A premiação é concedida desde 2014
Servidores magistrados e pessoas da comunidade em geral podem contribuir com doações
Atualmente, Rondônia conta com projeto de instalação de Apac em andamento nas comarca de Vilhena, Ariquemes, Cacoal e Colorado do Oeste.
74 policiais tinham sido condenados por mortes em 1992, mas nunca cumpriram pena
A defesa pediu aplicação da atenuante da confissão espontânea e, alternativamente, a redução da pena, devido à ré ser mãe de duas filhas, de 11 e 12 anos de idade
Em conversas reservadas, ele já afirmou que concederá o aumento em troca do compromisso de ministros de rever o pagamento do auxílio-moradia
A assembleia que formalizou a criação da Ajufe do país foi realizada a portas fechadas
As 1499 audiências foram realizadas no período de 5 a 9 de novembro
Eles contestaram as críticas para a concessão do aumento argumentando que não causará qualquer impacto sobre o orçamento público ou sobre a macroeconomia.
Mark David Chapman disse que "sente mais e mais vergonha a cada ano que passa"
O magistrado, que comandava as ações da Operação Lava Jato em Curitiba, abriu mão do cargo que ocupou por 22 anos para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL)
Também ficaram entre as 100 primeiras com melhor desempenho no país e a 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO (3ª), a Vara do Trabalho de Machadinho d'Oeste/RO (48ª )
A conquista foi anunciada no dia 26 de outubro
No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.
Confira na íntegra
segundo o TCU, as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados, dentre outros.
Em conjunto, CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país
O alerta foi expedido às corregedorias dos tribunais, informando que devem adotar providências para garantir o bom funcionamento do sistema.
A decisão de afastar o caráter de reincidência desses casos foi unânime entre os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Os dois processos estão sob relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
A recomendação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins
Estimativa está na proposta orçamentária encaminhada à Comissão Mista de Orçamento
Nova revisão agrada a sindicatos de trabalhadores; advogados da área dizem ser 'loucura'
A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação
O resultado desta edição superou quase o dobro o de 2017
Tribunal aplica a magistrado decisão do Supremo sobre restrição de foro
Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta
A volta cidadã iniciará às 16h nas proximidades do Espaço Alternativo.
O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha
Mutirão busca garantir o pagamento de dívidas trabalhistas para o maior número de credores
Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos
Na distribuição por estado, o levantamento do CNJ mostra que a presença de negros na magistratura varia claramente conforme as regiões do país
A política cultural é séria nesta coluna
Valéria foi algemada, no chão, por policiais do fórum
STF decidiu que a divulgação da remuneração de servidores públicos não ofende os princípios da intimidade e privacidade
O projeto é dirigido pela juíza Silvana Freitas e pela psicóloga Zilma Watanabe, do Instituto Vida Plena.
Somados os 12 meses de um ano, o valor dos auxílios pago aos magistrados chega a R$ 1,25 bilhão
O curso é sobre Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção
Não há um artigo na lei das eleições ou em qualquer outra resolução aplicável às eleições 2018 que proíba essa prática
O evento será realizado entre os dias 17 e 21 de setembro deste ano
Por 11 votos a 3, Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras da Eletrobras no Amazonas, Acre, Piauí, Roraima, Rondônia e Alagoas
A iniciativa faz parte do Programa Trabalho Seguro, coordenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão
Em comemoração ao aniversário dos 35 anos da Ameron, o concurso traz como temática: “A atuação da Justiça como guardiã dos direitos e em defesa da cidadania”.
Patronato Acuda será uma rede de apoio para egressos do sistema penal
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