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JULGAMENTO: Mulher condenada por tráfico não consegue redução da pena

JULGAMENTO: Mulher condenada por tráfico não consegue redução da pena


Justiça
26 de Novembro de 2018 às 11:40

A defesa pediu aplicação da atenuante da confissão espontânea e, alternativamente, a redução da pena, devido à ré ser mãe de duas filhas, de 11 e 12 anos de idade

FEASE: Bens adquiridos em acordo são entregues à Fundação de Atendimento Socioeducativo

FEASE: Bens adquiridos em acordo são entregues à Fundação de Atendimento Socioeducativo


Justiça
24 de Novembro de 2018 às 09:12

A Fease elabora, coordena e executa a política de atendimento ao adolescente autor de ato infracional em Rondônia

REFIS: Mutirão para negociar dívidas com o Município será realizado neste sábado, 24

REFIS: Mutirão para negociar dívidas com o Município será realizado neste sábado, 24


Justiça
23 de Novembro de 2018 às 15:25

Objetivo é facilitar as negociações com os contribuintes que pretendem quitar débitos com a Prefeitura

CONTAS: Mutirão para negociar dívidas com o Município será realizado neste sábado, 24

CONTAS: Mutirão para negociar dívidas com o Município será realizado neste sábado, 24


Geral
21 de Novembro de 2018 às 09:40

Objetivo é facilitar as negociações com os contribuintes que pretendem quitar débitos com a Prefeitura

FAMÍLIA: Juíza comanda curso preparatório para quem deseja adotar crianças

FAMÍLIA: Juíza comanda curso preparatório para quem deseja adotar crianças


Interior
16 de Novembro de 2018 às 14:38

Várias informações foram disponibilizadas aos participantes

ANO LETIVO: Justiça ordena efetivar matrículas e custear transporte de estudantes

ANO LETIVO: Justiça ordena efetivar matrículas e custear transporte de estudantes


Justiça
16 de Novembro de 2018 às 09:28

A medida é para evitar que as crianças não percam o ano letivo

PRISÃO: Acusado de matar duas pessoas por dívida de 220 reais tem pena mantida

PRISÃO: Acusado de matar duas pessoas por dívida de 220 reais tem pena mantida


Justiça
08 de Novembro de 2018 às 15:59

O réu pediu o afastamento da qualificadora surpresa e o reconhecimento da continuidade delitiva, o que poderia baixar a pena

ESPECIALIZADA: PM prende quadrilha que roubava e clonava motos para vender na internet

ESPECIALIZADA: PM prende quadrilha que roubava e clonava motos para vender na internet


Polícia
06 de Novembro de 2018 às 08:42

Com eles foram apreendidas uma pistola calibre. 40, cinco placas furtadas de motos que seriam usadas em clonagem de outros veículos, além de uma motocicleta já clonada e algumas carenagens

CURSO PREPARATÓRIO: Comarca de Machadinho D’Oeste debate Adoção Legal

CURSO PREPARATÓRIO: Comarca de Machadinho D’Oeste debate Adoção Legal


Interior
05 de Novembro de 2018 às 15:01

O curso é um requisito legal necessário para quem pretende efetivar a adoção e está previsto no artigo 197

NEGOCIAÇÃO: Judiciário e Prefeitura de Porto Velho promovem mutirão fiscal

NEGOCIAÇÃO: Judiciário e Prefeitura de Porto Velho promovem mutirão fiscal


Justiça
05 de Novembro de 2018 às 11:00

Estão agendados os dias 24 de novembro, 1º e 8 de dezembro

SEMANA DO SERVIDOR: Comarca de Machadinho arrebata primeiro lugar no Boas Práticas

SEMANA DO SERVIDOR: Comarca de Machadinho arrebata primeiro lugar no Boas Práticas


Interior
01 de Novembro de 2018 às 10:07

A conquista foi anunciada no dia 26 de outubro

'INVISÍVEIS': Esquecidos pelo poder público, moradores de rua se espalham pela capital

'INVISÍVEIS': Esquecidos pelo poder público, moradores de rua se espalham pela capital


Geral
30 de Outubro de 2018 às 12:19

O Rondoniaovivo aborda um problema que parece não ter fim. O MP/RO cobra politicas publicas que ajudem os moradores de rua

CONVÊNIO: Samad emite comunicado sobre desconto integral no contracheque dos filiados

CONVÊNIO: Samad emite comunicado sobre desconto integral no contracheque dos filiados


Geral
25 de Outubro de 2018 às 14:27

Confira a nota

FISCALIZAÇÃO: PRF apreende quase 60m³ de madeira transportada ilegalmente

FISCALIZAÇÃO: PRF apreende quase 60m³ de madeira transportada ilegalmente


Interior
24 de Outubro de 2018 às 15:57

Os policiais constataram divergência entre os dados presentes no Documento de Origem Florestal (DOF) e na Nota Fiscal

APLICATIVO: WhatsApp viabiliza acordo durante Vara Itinerante da Justiça do Trabalho

APLICATIVO: WhatsApp viabiliza acordo durante Vara Itinerante da Justiça do Trabalho


Canais
22 de Outubro de 2018 às 15:31

O resultado da audiência foi a celebração de acordo entre as partes, e evitou que o magistrado decretasse a revelia em razão da ausência na audiência

VÍDEO: Flagrado com mulheres e cerveja, goleiro Bruno perde direitos na prisão

VÍDEO: Flagrado com mulheres e cerveja, goleiro Bruno perde direitos na prisão


Esporte
19 de Outubro de 2018 às 15:52

Preso em Varginha (MG), ex-jogador do Flamengo estava autorizado a trabalhar fora do presídio entre 7h e 18h

2º DIA: Testemunhas depõem sobre o caso Chico Pernambuco no 1º Tribunal do Júri

2º DIA: Testemunhas depõem sobre o caso Chico Pernambuco no 1º Tribunal do Júri


Justiça
18 de Outubro de 2018 às 10:18

O julgamento é transmitido em tempo real pelo instagram do TJRO

IMPROBIDADE: Prefeitura de Pimenta Bueno é alvo de investigação do MP

IMPROBIDADE: Prefeitura de Pimenta Bueno é alvo de investigação do MP


Interior
17 de Outubro de 2018 às 15:33

Prefeito interino revelou que o município criou algumas despesas e não cortou outras

JULGAMENTO: TJRO nega anulação do júri de réu acusado de matar caminhoneiro

JULGAMENTO: TJRO nega anulação do júri de réu acusado de matar caminhoneiro


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 10:31

O réu foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a 5 anos de reclusão, a cumprir no regime semiaberto.

AO VIVO: Julgamento do acusado de planejar assassinato de Chico Pernambuco será transmitido

AO VIVO: Julgamento do acusado de planejar assassinato de Chico Pernambuco será transmitido


Justiça
16 de Outubro de 2018 às 09:41

O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017, no município de Candeias do Jamari.

DENÚNCIA: Corregedor instaura processo para apurar exoneração de juíza no Pará

DENÚNCIA: Corregedor instaura processo para apurar exoneração de juíza no Pará


Justiça
16 de Outubro de 2018 às 08:55

A  juíza fez críticas à omissão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

CRIME: Inicia o julgamento do acusado de esquartejar professor universitário

CRIME: Inicia o julgamento do acusado de esquartejar professor universitário


Justiça
11 de Outubro de 2018 às 14:39

Segundo sentença de pronúncia, o crime de tortura

REGIME SEMIABERTO: Goleiro Bruno pode deixar prisão ainda em outubro

REGIME SEMIABERTO: Goleiro Bruno pode deixar prisão ainda em outubro


Geral
04 de Outubro de 2018 às 14:58

A ação foi feita contando os dias redimidos por tempo de trabalho e estudos prestados na cadeia

DESASTRE: Famílias de Mariana recebem acordo de indenização após três anos

DESASTRE: Famílias de Mariana recebem acordo de indenização após três anos


Geral
03 de Outubro de 2018 às 08:31

Acordo de indenização final para atingidos de Mariana foi na terça-feira (2)

ATENTADO: Vídeo mostra momento em que juiz sai de audiência após ser baleado

ATENTADO: Vídeo mostra momento em que juiz sai de audiência após ser baleado


Brasil e Mundo
02 de Outubro de 2018 às 09:55

No vídeo é possível ver que, primeiro, um homem saiu correndo da sala, provavelmente falando sobre o que estava acontecendo

NEGLIGÊNCIA: TJRO condena médica por danos ocasionadas por cirurgia plástica

NEGLIGÊNCIA: TJRO condena médica por danos ocasionadas por cirurgia plástica


Justiça
01 de Outubro de 2018 às 14:27

A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação

FRAUDE NA PREVIDÊNCIA: Médicos e advogados são alvos de operação da Polícia Civil e MP

FRAUDE NA PREVIDÊNCIA: Médicos e advogados são alvos de operação da Polícia Civil e MP


Interior
01 de Outubro de 2018 às 09:26

Essa seria a segunda etapa da operação, pois uma primeira fase já teria ocorrido em sigilo no mês de julho deste ano, quando foi preso um dos investigados e apreendidos mais de quinhentos laudos falsificados

PRISÃO: TJRO manteve pena de 84 anos a acusado de roubar propriedade rural

PRISÃO: TJRO manteve pena de 84 anos a acusado de roubar propriedade rural


Justiça
01 de Outubro de 2018 às 08:59

O episódio de horror e violência aconteceu durante a noite, do dia 16 de setembro de 2016

RECURSO: Judiciário nega indenização a policial condenado por homicídio

RECURSO: Judiciário nega indenização a policial condenado por homicídio


Justiça
27 de Setembro de 2018 às 09:34

A indenização seria porque o requerimento administrativo para o apelante se aposentar, estava sobrestado (suspenso) no Comando-Geral da PM

AÇÃO PENAL 562: Em 2018, advogados de Expedito afirmaram que cliente residia em Brasília

AÇÃO PENAL 562: Em 2018, advogados de Expedito afirmaram que cliente residia em Brasília


Polícia
26 de Setembro de 2018 às 16:37

Em maio deste ano pediram que os depoimentos fossem transferidos para seu novo endereço

JUSTIÇA: Mandante da morte de Chico Pernambuco e esquartejador de professor vão a júri

JUSTIÇA: Mandante da morte de Chico Pernambuco e esquartejador de professor vão a júri


Justiça
26 de Setembro de 2018 às 09:32

Os dois casos tiveram grande repercussão em Rondônia

AMOR BANDIDO: Conheça a noiva do serial Killer de Goiânia

AMOR BANDIDO: Conheça a noiva do serial Killer de Goiânia


Brasil e Mundo
26 de Setembro de 2018 às 09:01

Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere

DECISÃO: Município de Ariquemes é condenado a indenizar professora

DECISÃO: Município de Ariquemes é condenado a indenizar professora


Justiça
25 de Setembro de 2018 às 16:45

As indenizações totalizam mais de 20 mil

ANÁLISE: MP realiza reunião para discutir coleta de provas em crimes envolvendo crianças

ANÁLISE: MP realiza reunião para discutir coleta de provas em crimes envolvendo crianças


Justiça
24 de Setembro de 2018 às 16:17

A reunião teve como objetivo identificar o fluxo atual de atendimento

ATENDIMENTO: Comarca de Guajará-Mirim fará Operações Justiça Rápida

ATENDIMENTO: Comarca de Guajará-Mirim fará Operações Justiça Rápida


Interior
20 de Setembro de 2018 às 10:45

A Justiça Rápida Itinerante é uma operação realizada periodicamente pelo Tribunal de Justiça de Rondônia

SENTENÇA: Acusado de matar mulher a facadas é condenado a prisão

SENTENÇA: Acusado de matar mulher a facadas é condenado a prisão


Justiça
18 de Setembro de 2018 às 14:58

O crime foi motivado por ciúmes do acusado

PORTO VELHO: Delegado que matou colega será julgado no 1º Tribunal do Júri

PORTO VELHO: Delegado que matou colega será julgado no 1º Tribunal do Júri


Justiça
18 de Setembro de 2018 às 13:48

O crime ocorreu no dia 3 de outubro de 2016

DECISÃO JUDICIAL: Homem que vendeu celular achado em praia terá que indenizar proprietário

DECISÃO JUDICIAL: Homem que vendeu celular achado em praia terá que indenizar proprietário


Brasil e Mundo
15 de Setembro de 2018 às 11:31

Cidadão de Araguacema, que encontrou um celular na praia, não procurou o proprietário para devolver, e agora terá que pagar indenização ao dono do aparelho

DANOS MORAIS: Estado é condenado a indenizar contribuinte por lançar nome em dívida ativa

DANOS MORAIS: Estado é condenado a indenizar contribuinte por lançar nome em dívida ativa


Justiça
15 de Setembro de 2018 às 09:33

A decisão colegiada foi sobre uma apelação contra o Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho

REDE GLOBO: Justiça Restaurativa em RO será destaque no Programa Profissão Repórter

REDE GLOBO: Justiça Restaurativa em RO será destaque no Programa Profissão Repórter


Canais
14 de Setembro de 2018 às 17:04

O foco da produção é a Justiça Restaurativa no sistema penitenciário

JULGAMENTO: TJRO mantém pena contra avô, padrasto e tio por crimes de abusos sexuais

JULGAMENTO: TJRO mantém pena contra avô, padrasto e tio por crimes de abusos sexuais


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 17:43

Confira os casos

ATENDIMENTO: Megaoperação da Justiça Rápida Itinerante será realizada em Cerejeiras

ATENDIMENTO: Megaoperação da Justiça Rápida Itinerante será realizada em Cerejeiras


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 12:02

A triagem será realizada no período de 1º a 11 de outubro de 2018

GRATUITO: Megaoperação da Justiça Rápida será realizada em Machadinho

GRATUITO: Megaoperação da Justiça Rápida será realizada em Machadinho


Interior
12 de Setembro de 2018 às 10:30

Serão resolvidas causas de menor complexidade

SENTENÇA: Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro

SENTENÇA: Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro


Interior
11 de Setembro de 2018 às 15:04

Prazo prescricional para resolver perdas e danos decorrentes de contrato de compra e venda de imóvel só começa a fluir do conhecimento da violação do direito

PROJETO: Evento para tratar sobre violência doméstica reúne mais de 300 mulheres

PROJETO: Evento para tratar sobre violência doméstica reúne mais de 300 mulheres


Interior
10 de Setembro de 2018 às 10:28

“Um dos principais desafios concernentes à violência doméstica está relacionado à necessidade de desconstrução da ideia de inferioridade da mulher”, afirma magistrada

Por Editoria

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