José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira, ex-presidente da ALE), foi condenado a 16 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, o qual será cumprido em regime, inicialmente, fechado.
Mais uma ação da guarnição do Patrulhamento Tático Móvel (Patamo) resulta em recaptura de foragido
Entidade ressalta que o PL n.º 60, de 2018, que prevê o limite de 50% de diferença entre as tarifas cobradas para um mesmo voo, fere o princípio da liberdade comercial
O evento acontecerá no próximo sábado, dia 05 de maio, das 7:30h às 12h, simultaneamente, em seis Núcleos da Defensoria Pública: Ariquemes, Machadinho do Oeste, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno e Rolim de Moura.
Foi verificado que Adilson estava com mandado de prisão expedido pela comarca do Estado do Acre
Conntra ele, havia um mandado de prisão preventiva, expedido pela Comarca de Araras, interior de São Paulo.
A campanha também é estendida à todo país
Do total de atendimentos realizados pelo Núcleo no ano passado, 76,22% dos casos foram solucionados
PM e PRF prende suposto membro do PCC que estava foragido do Estado do Mato Grosso do Sul
Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.
Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.
A comarca de São Miguel do Guaporé realizou, na quinta-feira, 19, a primeira audiência com escuta de criança e adolescente vítimas de violência sexual por meio da metodologia do depoimento especial.
Acompanharam o voto do relator os desembargadores Eurico Montenegro Junior e Oudivanil de Marins.
A condenação do acusado ocorreu por na última quarta feira dia (18/04) em audiência na 1º Vara da Comarca de Buritis
O homem está condenado a mais de 12 anos de prisão por roubo a mão armada e estava foragido da comarca de Guajará-Mirim desde o ano de 2017
A decisão também estabelece vagas em escolas próximas às residências desses estudantes.
Ex-guerrilheiro italiano teria mentido a cartório de Cananéia (SP).
O acordo celebrado teve por base Inquérito Civil, instaurado para apurar cedências irregulares ocorridas no Município durante gestões anteriores.
Na ação, foi apreendido um arsenal de armamento de grosso calibre, farta munição, em um sítio da região.
Os folcloristas de Rondônia estão de luto.
O acusado não compareceu ao julgamento. Com isso, o MP deu prazo de 10 dias para apresentar testemunhas e justificar a ausência.
A escolha foi por critério de merecimento
A ação visava a perda do mandato do alcaide municipal por suposta captação ilícita de sufrágio (compra de voto) nas últimas eleições do Município de Governador Jorge Teixeira,
Na chacina foram mortas cinco pessoas, dentre eles João Pereira Sobrinho e Dagner Lemes Pereira, respectivamente, pai e filho, que acabaram sendo carbonizados pelos executores do crime,
Réu foi levado a Júri Popular por homicídio e tentativa de homicídio.
Além do motorista o veículo era ocupado por outros 4 (quatro) passageiros.
Os documentos necessários para o cadastramento constam no referido edital
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
A mãe da jovem acionou uma equipe da Polícia Militar e informou que estava tentando ajudar a filha a sair das ruas e do vício nas drogas.
Segundo relatório funcional, Hildon cometia cometia constantes erros jurídicos e produzia trabalhos com evidente desídia ( preguiça, desleixo)
As agressões eram cometidas pela filha da responsável por cuidar do menino
O projeto MP Participativo foi desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, em vista da necessidade de viabilizar a participação e a deliberação popular, por meio de audiência pública
Quem dirige em estado de embriaguez assume o risco de matar, por isso, no presente caso, deve ser julgado pelo Tribunal do Júri
Vazamento colocou em risco a saúde da população de três comunidades da região: Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba
A investigação destaca o envolvimento dos servidores públicos que repassavam informações de sigilo funcional para supostos membros de facções criminosas.
O objetivo do projeto é efetivar num dia do mês, atendimento nos municípios e seus distritos que compõem a Comarca de Vilhena e que não contam com a instalação de uma sede do MP
Segurança preventiva é o foco das ações propostas pelo Ministério Público
O cidadão foi conduzido à delegacia, contudo nesse momento resistiu à condução, usando violência física e ameaça verbal.
Nas oportunidades em que a pessoa a ser ouvida não se encontra mais residindo em Porto Velho é feito um convite para que, no dia da audiência, a pessoa seja ouvida por meio de uma chamada de vídeo
Segundo a sentença de pronúncia, o réu matou a vítima porque esta pegou um cachorro que pertencia ao acusado para livrar o animal dos maus tratos de seu proprietário, no caso, o acusado
O caso ocorreu entre os anos de 2000 e 2012
Os acordos foram firmados pelo Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril, o Defensor Público Lucas Couto Santana e advogados constituídos do município.
Organizada pelo próprio Zeno Germano, que é doutorando em psicologia, a publicação é resultado de uma especialização em Psicologia Jurídica e Forense pela Faculdade Santo André – Fasa
Essa é a primeira vez que o Supremo toma uma decisão do tipo
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Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
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Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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