O curso é sobre Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção
A iniciativa visa tratar o problema da violência contra a mulher de uma forma mais célere, humana e acolhedora.
Patronato Acuda será uma rede de apoio para egressos do sistema penal
A Pós-Graduação Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção (Orcrim) é fruto da parceria firmada entre o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Tribunal de Contas (TCE) e Ministério Público Estadual (MPRO) para a capacitação integrada de seus agentes
O gabarito das provas será divulgado no dia 6 de agosto.
A reiteração de faltas injustificadas, o abandono, distorção idade/série, a reprovação e consequentemente a evasão escolar apresentam-se como um grande desafio ao sistema educacional.
O esquema fraudulento foi alvo da Operação “Faéton”, deflagrada pelo Centro de Atividades Extrajudiciais e Grupo Especial de Atuação Especial (CAEX/GAECO), com apoio da Polícia Civil.
Doze aprovados, seguindo a ordem de classificação no concurso, tomarão posse no dia 6 de agosto
Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IFPE fará campanha para estimular seu público interno, empresários e o cidadão a utilizar o aplicativo, destinado a manifestações quanto à prestação dos serviços públicos.
A atividade faz parte do Programa de Incentivo à Cultura -MP Cultura, que visa desenvolver projetos, atividades e demais ações que possam garantir o acesso a expressões de arte, cultura e lazer a Membros, servidores e população em geral.
As inscrições poderão ser realizadas no período de 1º a 31 outubro de 2018
O homenageado agradeceu o Título recebido da Assembleia Legislativa
O motivo foi o não pagamento de indenizações à população afetada pelos impactos da barragem da hidrelétrica
Na abertura do evento, estiveram presentes o Promotor de Justiça Tiago Cadore e o Juiz da Vara Criminal Rogério Montai de Lima.
Na data, o MP funcionará em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente.
A seleção abre hoje com bolsas de até R$ 800
Os apenados também receberam atendimento básico de saúde, participaram de atividades educativas, físicas e ganharam um café da manhã.
A seleção visa ao preenchimento de cadastro de reserva para Porto Velho e todas as demais unidades do MP, localizadas no interior do Estado.
A proprietária do Ciperon e mais treze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Rondônia e atualmente respondem, na Justiça comum estadual
Em média, 18 mil crianças são vítimas de violência doméstica por dia no Brasil
Nesse período, as unidades MP funcionarão em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente.
Confira a nota com os novos horários de funcionamento
O Seminário terá como palestrante o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rogério Sanches Cunha, que abordará o tema “Execução Penal e Perspectivas Legislativo”.
O objetivo é coibir medidas que prejudiquem consumidores, mas com caráter educativo
O objetivo é conscientizar a sociedade da importância da união e participação pacífica dos trabalhadores e trabalhadoras em atos coletivos para defesa de seus direitos.
O Termo visa eliminação de práticas vitimizadoras de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas e garantia de atendimento humanizado
O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador.
O evento será aberto no dia 21, às 8 horas, no auditório do MPRO, em Porto Velho.
O objetivo do Projeto Nenhum a Menos é o combate à evasão e à distorção idade/série e será desenvolvido em todas as escolas das redes públicas estadual e municipal de educação com o preenchimento pela escola de uma ficha de controle de frequência.
O prazo para resposta é de 10 dias
O documento será apresentado pelo revisor da matéria no Congresso, deputado federal Nilton Capixaba.
O período diário do cumprimento do estágio será matutino e vespertino, facultando-se à administração o oferecimento do número de vagas que lhe convenha em qualquer dos períodos.
O curso será ministrado até esta quinta-feira, 5 de abril, no auditório do edifício-sede do MP/RO, em Porto Velho.
Alguns estabelecimentos não aderiram ao feriadão.
As inscrições definitivas serão feitas mediante apresentação de comprovante de conclusão e de aproveitamento em todas as disciplinas do curso até o 5º período, até as 18h do dia 09 de abril.
Confira a reportagem.
O projeto MP Participativo foi desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, em vista da necessidade de viabilizar a participação e a deliberação popular, por meio de audiência pública
Elas ocupam cada vez mais cargos chaves da Instituição, a exemplo da Corregedoria-Geral do MPRO, chefiada pela Procuradora de Justiça Vera Lúcia Pacheco Ferraz de Arruda
O objetivo do projeto é efetivar num dia do mês, atendimento nos municípios e seus distritos que compõem a Comarca de Vilhena e que não contam com a instalação de uma sede do MP
Condenados por crimes diversos, reclusos em presídio, podem responder e serem condenados por ato de improbidade
A infraestrutura da rede já está preparada para futuras ampliações de velocidade caso seja necessário
Estado Digital integrará poderes
As unidades administrativas também funcionarão em sistema de plantão.
Atualmente, o MP rondoniense se destaca pela sua atuação efetiva em defesa dos direitos da sociedade.
O juiz refutou ainda a denúncia do MP embasada em Termo de Conduta.
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