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A decisão baseou-se nos resultados da TCP sobre a conveniência de estabelecer periodicidade mínima para repasse dos reajustes de preços de combustíveis, divulgados na quinta-feira, 19.

20 de Julho de 2018 às 09:30

ECONOMIA: TRF-2 suspende decisão que impedia leilão de distribuidoras da Eletrobras

Estatal tenta vender empresas que operam no Norte e Nordeste

18 de Julho de 2018 às 09:46

O jogador recebeu uma punição de 14 meses por doping do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), o que o tiraria da disputa da Copa do Mundo pelo Peru, seu país de origem

DECISÃO: Guerrero é liberado a jogar pelo Flamengo, indica Tribunal da Suíça

Esporte

17 de Julho de 2018 às 09:47

DECISÃO: Gestante demitida deve receber indenização ainda que recuse oferta

A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou uma empresa de Ipatinga (MG) a indenizar uma trabalhadora.

16 de Julho de 2018 às 09:15

DECISÃO: Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência

Após a concessão das liminares, a ministra determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para parecer.

12 de Julho de 2018 às 14:28

NO RÁDIO: Maurão de Carvalho volta a criticar a criação das 11 áreas de reserva

Assembleia sustou decretos de criação, mas governo ingressou com uma ADI e o Tribunal de Justiça suspendeu seus efeitos

10 de Julho de 2018 às 14:56

DECISÃO: Projeto de lei proíbe dar nome de gente a animais

- Em especial às crianças em fase de construção de sua identidade e personalidade – explicou ele.

10 de Julho de 2018 às 10:51

TJ: ALE vai recorrer decisão que suspendeu decretos contrários à reservas

Legislativo vai recorrer para que pelo menos 10 mil famílias não sejam prejudicadas com criação de reservas

09 de Julho de 2018 às 17:24

POSICIONAMENTO: Nota pública da Ameron sobre a decisão do TRF-4

09 de Julho de 2018 às 16:41

Veja a nota em anexo

DECISÃO: Servidores federais prometem ofensiva contra congelamento de salários

De 2014 a 2016, segundo dados do Ministério do Planejamento, eles tiveram reajustes abaixo da inflação

09 de Julho de 2018 às 10:57

POLÍTICA: Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico

Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".

09 de Julho de 2018 às 08:45

Deve ser colocado em liberdade, de acordo com o desembargador

VAI SAIR: Desembargador reitera decisão e diz que qualquer agente da PF pode soltar Lula

Polícia

08 de Julho de 2018 às 12:46

A decisão foi tomada logo após o habeas corpus

Moro diz que não cumprirá decisão pois desembargador é 'incompetente'

Polícia

08 de Julho de 2018 às 12:06

ALERTA: PT teme que STF antecipe decisão sobre inelegibilidade de Lula

Em despacho contra pedido do ex-presidente, Fachin citou artigo da lei que rege o tema e acendeu sinal amarelo no partido, que quer deixar discussão para Corte Eleitoral

27 de Junho de 2018 às 08:57

DECISÃO: Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF

A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula

26 de Junho de 2018 às 09:09

DECISÃO: Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

Com a decisão, ex-presidente permanece preso e não terá caso julgado na próxima semana

23 de Junho de 2018 às 08:24

DECISÃO: Banco Central mantém juros no menor patamar da história

Decisão unânime deixa a taxa Selic em 6,50% ao ano. Para instituição, cenário externo se tornou mais desafiador

22 de Junho de 2018 às 15:16

DECISÃO REVOGADA: Correios deixará de pagar indenização por danos morais a empregado

A condenação de 1º grau estipulou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil

21 de Junho de 2018 às 16:40

ESCLARECIMENTO: Senador Ivo Cassol se manisfesta sobre decisão judicial

"Não houve superfaturamento, não houve prejuízo ao erário público nem desvio de verba enquanto era prefeito de Rolim de Moura".

20 de Junho de 2018 às 11:28

Anúncio vem depois de o alto comissário da ONU ter desferido críticas contra o país em razão da crise migratória na fronteira com o México

DECISÃO: Estados Unidos abandonam o Conselho de Direitos Humanos da ONU

Brasil e Mundo

20 de Junho de 2018 às 08:44

DECISÃO: Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção de energia

No mesmo julgamento, o colegiado também deu provimento a recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros de mora a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária.

19 de Junho de 2018 às 14:46

DECISÃO POLÊMICA: CNJ proíbe manifestações políticas de juízes nas redes

Decisão provocou reação de entidades da magistratura

16 de Junho de 2018 às 08:54

ARTIGO: Análise sobre a decisão do STF sobre a condição coercitiva

A condução coercitiva, como vinha sendo aplicada, feria regramento processual penal

15 de Junho de 2018 às 14:47

FUNDO PARTIDÁRIO; Decisão do TSE diz que partidos devem distribuir verbas de forma igualitária

Essa proporção vale para os recursos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)

15 de Junho de 2018 às 10:35

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

15 de Junho de 2018 às 09:07

DECISÃO: Deputado Jesuíno Boabaid perde na Justiça ação contra evangélicos

A ação movida pelo deputado tem, como alvo, o pedagogo Carlos Eduardo Veiga de Almeida, o difusor das imagens críticas rechaçadas pelo parlamentar, candidato à reeleição

08 de Junho de 2018 às 15:44

DECISÃO: Pais de menino morto em ação policial receberão R$ 800 mil de indenização

08 de Junho de 2018 às 14:55

O caso aconteceu em 2008

DECISÃO: MPF proíbe propaganda política em templo religioso

A ordem foi nos estados, Rio Grande do Norte e Ceará

05 de Junho de 2018 às 08:48

MULTA: AGU cobra R$ 141 milhões de transportadoras que descumpriram decisão

As transportadoras têm a opção de fazerem o depósito voluntário

30 de Maio de 2018 às 08:52

MULTA: Decisão Judicial determina desbloqueio das distribuidoras de combustíveis

A liminar determina ainda a liberação e o desbloqueio das portarias de entrada e saída de veículos dos locais de fornecimento de alimentos e medicamentos

26 de Maio de 2018 às 12:15

Lindomar Garçon comemora decisão do STF em manter policiais na folha da União

“Muitos estavam enfrentando problemas de saúde e sem perspectivas de uma solução para o impasse. Assim estavam vivendo as famílias de policiais militares do ex-território, desde o mês de março"

11 de Maio de 2018 às 14:35

Barcelona e Vilhenense iniciam nesta quarta-feira, a partir das 20 horas

Por vaga na final, Barcelona inicia decisão contra o Vilhenense

Esporte

09 de Maio de 2018 às 08:43

Temer estuda redução dos preços dos combustíveis e energia

Com valor nacional em torno de R$ 4, o preço do litro da gasolina pode ser reduzido em todo o país, assim como dos demais combustíveis ainda este semestre.

07 de Maio de 2018 às 08:36

Decisão do STF divide STJ sobre foro especial a governadores

Há ministros que defendem efeito cascata e pregam adoção da restrição aprovada pelo Supremo. No entanto, entendimento não é unânime

04 de Maio de 2018 às 14:18

Maurão comemora decisão de manter policiais do ex-território na folha da União

Deputado participou em Brasília de audiência com a ministra, quando expôs as necessidades das 706 famílias atingidas pela medida

02 de Maio de 2018 às 09:07

Desembargador do TRF 1 critica decisão de Moro sobre extradição

Em nota divulgada no último sábado, o desembargador Ney Bello diz que, quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidir sobre o mesmo caso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia.

30 de Abril de 2018 às 09:15

Mantida decisão do CNJ que vetou a acumulação de cargo com titularidade de cartório

Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.

24 de Abril de 2018 às 10:08

Justiça diz que PMPV protela decisão de exonerar comissionados

Em seu despacho, a Juíza Inês Moreira da Costa que sejam intimados pessoalmente o prefeito e seus assessores diretos da Controladoria Geral e Procuradoria Geral do Município para cumprimento da sentença.

23 de Abril de 2018 às 14:33

MP obtém decisão no STF que garante transporte escolar para estudantes

A decisão também estabelece vagas em escolas próximas às residências desses estudantes.

18 de Abril de 2018 às 16:58

Governador apela ao STF para reverter decisão que tirou 700 policiais de RO da União

O governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse esperar dos ministros do Supremo um novo entendimento sobre a situação dos 706 policiais de Rondônia, que foram para os quadros da União.

14 de Abril de 2018 às 08:16

Imprensa nos EUA repercute decisão do STF sobre habeas corpus de Lula

Principais jornais americanos fizeram publicações sobre o julgamento do ex-presidente

05 de Abril de 2018 às 08:49

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após decisão do STF

Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)

04 de Abril de 2018 às 09:00

GREVE: Professores vão até ALE em apoio à decisão de deputados estaduais

A assessoria jurídica do Sintero está acompanhando a situação

03 de Abril de 2018 às 10:40

A lamentável decisão do STF durante o julgamento do HC de Lula

Aqueles que já estão atrás das grades sejam soltos, colocando uma pá de cal sobre a operação lava-jato

28 de Março de 2018 às 20:44

Após decisão judicial, YouTube vai retirar vídeos que difamam memória de Marielle

A empresa de tecnologia lembra que, com base no Marco Civil da Internet, o juízo examinou cada um dos vídeos indicados e concluiu pela ilegalidade de parte deles, determinando sua remoção

23 de Março de 2018 às 15:43