O governo do estado de Rondônia, sancionou e publicou a lei 4.993 nesta última semana
Podem se inscrever empresas do setor agropecuário que adotem práticas de integridade com foco na responsabilidade social, sustentabilidade e ética
A data foi oficializada pela Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC) em 2005, simbolizando a época de abertura das colheitas
Parcela varia de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil
Órgãos públicos não irão funcionar, exceto a prefeitura que terá expediente normal.
Boate Flush abriu às 22h, uma hora antes do horário de encerramento decretado pelo Governo do Estado
Apesar de 63 estabelecimentos comerciais visitados, durante a 14ª noite da “Operação Prevenção”, apenas um foi notificado
Mulheres vítimas de violência podem denunciar o agressor, pintando a mão com um sinal vermelho no formato de “X”
Lei 4993 do governo estadual vale também para mulheres em casas noturnas
Portaria institui 25 estabelecimentos penais para fins de visitação, entre presídios, penitenciárias, centros de detenção e cadeias públicas
O governador e a secretária fizeram questão de visitar todos os estabelecimentos com o intuito de verificar como está ocorrendo o fornecimento das refeições às famílias em situação de vulnerabilidade social
Fiscalizações mudam em nível e vigência, de acordo com a fase que o Estado se encontra
Cada restaurante deve servir 250 refeições, totalizando 1.500 por dia e cerca de 33 mil por mês
O deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), protocolou na última semana um Projeto de Lei que obriga os supermercados a adaptarem 5% dos carrinhos de compras, para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida
Na compra do pack de Brahma Duplo Malte, o consumidor cadastra a nota fiscal no site e já estará concorrendo.
O fato aconteceu na boate Nárnia, localizada na avenida Calama, na capital
Quarenta e cinco estabelecimentos foram visitados e duas interdições foram realizadas durante a fiscalização na última sexta-feira
Projeto permite a rastreabilidade das formas jovens da cadeia produtiva aquícola nos estados
Na capital foram 85 casos e três óbitos, números que deixam claro que a pandemia segue internando e matando pessoas.
Recursos também poder transferidos para uma conta corrente
Foram observados também, quesitos como superlotação, descumprimento das normas sanitárias, falta de alvará de funcionamento e crimes contra a Saúde Pública
Foram fiscalizados estabelecimentos e locais públicos para inibir aglomerações na capital
O 'Melhor Hora' vem sendo bastante utilizado por pessoas que precisam ir ao supermercado ou farmácia
Segundo Deusilene, ainda não da para permitir tudo, até por que o Estado não tem nem 60% da população imunizada
Parcela foi depositada em 28 de abril
Foram realizadas 144 intervenções, dos quais, 72 estabelecimentos foram visitados, 23 enquadrados como “sem funcionamento”
As diárias no local variam de R$ 870 a R$ 2.520
Foram realizadas 144 intervenções
Foram 27 bombas medidoras de combustível reprovadas no período de 26 de abril a 7 de maio
Parcela havia sido depositada em 27 de abril
Ele disse que o comércio em Rondônia deve estar funcionando com capacidade total
Procon não parou na pandemia e mantem a defesa do consumidor em todas as regionais
De acordo com o parlamentar, o intuito do PL é garantir que futuras medidas restritivas estabelecidas em decretos estaduais, não proíbam mais as pessoas de trabalharem durante o período de pandemia
Recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente
O município situa-se na Zona da Mata e tem mais de 100 empresas agropecuárias em franca produção
Governo credenciou seis restaurantes distribuídos pelas zonas Leste, Central e Sul
Parcela havia sido depositada em 22 de abril
Legislação proíbe ter nome de pessoa viva em bem público de qualquer natureza
Pix é o novo sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central
O projeto de lei leva em consideração que as medidas sejam adotadas após todas as fases de aplicação da vacina
Parcela havia sido depositada em 20 de abril
Parcela havia sido depositada em 18 de abril
Recursos também podem ser transferidos para conta corrente
A iniciativa tem por objetivo ensinar cuidados básicos e orientações explicativas acerca da saúde pessoal
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