Desembargadores da 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mantiveram sentença que condenou igreja a devolver R$ 19.980 que casal diz ter doado ‘sob forte influência de um pastor ao prometer milagres na vida dos autores, induzindo-os a erro’
Confira a coluna
Lisonjeado com o convite, o desembargador afirmou que após a aposentadoria pretende mesmo filiar-se a um partido político, como sempre defendeu para seus alunos nas aulas de Direito Constitucional
Proposta é construir um modelo para evitar a evasão escolar
Audiência de conciliação foi designada para esta quarta-feira (15), às 14h, no edifício-sede do TRT14
O encontro marca a primeira reunião após a posse da nova cúpula para o biênio 2020/2021
A expectativa é que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, tome uma decisão sobre o caso ainda nesta quinta
Confira nota na íntegra
Ao negar pedido de liminar, desembargador cita que a credibilidade do IPEM para aferir medidores de energia foi colocada em questionamento
O presidente da Casa de Leis municipal, o vereador Edwilson Negreiros, do PSB, também entregou o título
O prédio reunirá todo atendimento de 1ª instância, na capital, num só local
O container do projeto Recicla Jipa foi financiado com recursos das penas pecuniárias
Ueliton Aparecido da Silva é acusado de assassinar professora a pauladas em Candeias do Jamari
De acordo com Edwilson Negreiros, esse é um devido reconhecimento a esses dois nomes
O anúncio foi feito durante audiência pública realizada no Legislativo Estadual
Segundo o voto do relator, “a precariedade da casa de detenção vilhenense é reconhecida, até mesmo pelo próprio órgão de direção prisional, conforme dados em relatórios"
O desembargador, Carlos Augusto Gomes Lôbo, relatou que o caso do funcionário não se aplica a justa causa e disse que a figura da improbidade é a mais apropriada para o caso
O jovem, preso em flagrante, foi denunciado por tentativa de homicídio e aguardou preso o julgamento
Maria do Socorro foi presa em regime preventivo na sexta por ordem do ministro Og Fernandes
A Presidente lembra, ainda, que “a revisão do PCCR é um sonho justo e almejado há anos pela categoria da saúde"
Presidente e ex-presidentes da Ordem foram agraciados com a honraria
O Colegiado Superior do Estado discutiu, no Palácio Rio Madeira, a adoção de medidas para o exercício financeiro deste ano
Já contam com o discurso em apoio do afastamento do prefeito, as vereadoras Ada Dantas, Cristiane Lopes e Elis Regina, além de Palitot
Entendimento é da turma de Uniformização de Jurisprudência do TJ/DFT
A deputada também é presidente dos Progressistas no Estado e vem executando ações de conscientização política feminina
A defensoria sustentou que a Constituição Federal garante o direito à moradia e de que, no Bairro Triângulo, há outros moradores na mesma situação
Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão
Por Domingos Borges
O réu resistiu à prisão, agrediu fisicamente e com palavras ofensivas policiais, por não querer baixar o som do seu carro, que perturbava o sossego de moradores
O mecânico, que dirigia sua motocicleta sob efeito alcoólico, sem reagir à ação policial, foi atingido por um tiro e ficou com graves sequelas no braço e em dois dedos da mão esquerda
Devido à idade da parturiente, com 40 anos, na época, o médico que a acompanhou durante o pré-natal indicou a necessidade de parto cesariana
Solenidade foi bastante prestigiada, em Sessão Solene no plenário da Assembleia Legislativa
Por danos morais o valor é de 80 mil reais
Decisão unânime do TJ/SC se deu em pedido formulado pelo MP/SC.
Da casa do juiz os policiais civis levaram os aparelhos celulares dele e da esposa. Rosa Burck registrou uma ocorrência policial por suposto abuso de autoridade e disse estar sendo vítima de perseguição da Polícia Civil em Cacoal e no município de Ministro Andreazza
A parlamentar afirmou que Cláudio comprovou a verdade
Por Domingos Borges da Silva
Confira a nota
A reportagem entrou em contato com o advogado do agora prefeito Claudiomiro, Nelson Canedo, que afirmou que a decisão liminar
RanieryAraujo Coelho, pediu aos parlamentares que seja feita uma legislação simples, clara e capaz de ser um instrumento para o empreendedorismo e o desenvolvimento do País
A polícia confirma o cumprimento do mandado expedido por desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia em investigação criminal
Garotas de programa do CV são flagradas com drogas nos saltos de sapatos
Postos de combustíveis de PVH antecipam reajuste antes do aumento oficial
Acusada de deixar trabalhador tetraplégico é presa novamente
Parentes procuram por homem autista desaparecido em Porto Velho
Pinscher é encontrado na zona Norte de PVH e busca por tutor
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
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