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AO EXECUTIVO: PL de Ellis Regina obriga cartórios a informar sobre lavratura de imóveis

Pela Lei, os cartórios deverão informar detalhes como os nomes e qualificações dos novos proprietários contribuintes dos imóveis para facilitar suas localizações

17 de Junho de 2021 às 17:28

JEAN OLIVEIRA: PL que trata atualização do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico é discutido

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa debate o PLC 85

16 de Junho de 2021 às 16:48

No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas

ESTUDAR: STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias

Concursos

16 de Junho de 2021 às 16:14

VEREADORA: PLC dos motoristas de app será votado através de substitutivo, diz Ellis Regina

O projeto é de autoria do Executivo e trata da regulamentação da prestação de serviço remunerado privado de passageiros (aplicativo) em Porto Velho

15 de Junho de 2021 às 16:30

Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção

POLÊMICA: TJ/RO declara inconstitucional extinção de 11 UCs

Agronegócio

10 de Junho de 2021 às 14:43

INTERON: RO questiona a criação de autarquia para política fundiária e reforma agrária

Entre as alegações apresentadas, Marcos Rocha aponta vício de iniciativa.

10 de Junho de 2021 às 09:22

DESENVOLVIMENTO: Primeira Sala do Empreendedor em uma Câmara de Vereadores é idealizada

Sebrae e vereadores de Campo Novo de Rondônia alinham últimos detalhes da iniciativa

09 de Junho de 2021 às 12:17

Projeto de Ellis Regina prevê atendimento com hora marcada para idosos e deficientes

As unidades de saúde a que se referem o projeto são as unidades básicas de saúde, centro de saúde ou posto do programa de saúde da Família (PSF).

08 de Junho de 2021 às 15:17

ESPAÇO ABERTO: Policiais militares pressionam, mas governo diz que só paga reajuste em 2022

Espaço Aberto

02 de Junho de 2021 às 08:59

ADMINISTRAÇÃO: Câmara Municipal aprova gratificação a engenheiros e arquitetos da Prefeitura

Projeto faz parte do processo de reestruturação administrativa implementada pela Prefeitura

01 de Junho de 2021 às 17:35

SÓ EM 2022: Equipe do Governo afirma que reajuste para PM e BM em 2021 é impossível

O governador não compareceu à coletiva

01 de Junho de 2021 às 15:12

ESPAÇO ABERTO: Deputado diz estar de braços abertos para receber Marcos Rocha

Espaço Aberto

01 de Junho de 2021 às 08:26

Em síntese, a legislação federal estabelece a vigência de um regime fiscal provisório exclusivamente para o enfrentamento da pandemia causada pela covid-19

ESCLARECIMENTO: Nota do Governo do Estado de Rondônia sobre reajuste salarial dos militares

Polícia

31 de Maio de 2021 às 21:44

ECONOMIA: Câmara aprova projetos que facilitam a reforma administrativa de Porto Velho

Projetos simplificam carreiras e se adequam ao atual quadro econômico, mas não prejudicam servidores

26 de Maio de 2021 às 09:36

AGRICULTORES: Cirone acredita que aprovação de limites da reserva Jaci-Paraná faz justiça

Há anos os agricultores esperavam pela aprovação do projeto que delimitou as áreas já antropizadas

25 de Maio de 2021 às 14:53

COMBUSTÍVEIS: Governo diz em requerimento feito pelo Dep. Anderson que medidas para redução do ICMS estão sendo tomadas

O aumento no preço da gasolina, etanol e óleo diesel nos municípios de Rondônia têm sido alvo de inúmeras reclamações tanto na capital quanto no interior do Estado

25 de Maio de 2021 às 11:39

TECNOLOGIA: Brasil deverá ter moeda digital emitida pelo Banco Central

BC divulgou hoje as diretrizes para criação da moeda no país

24 de Maio de 2021 às 13:44

POLÊMICA: MP propõe ação contra lei estadual que reduz reservas ambientais

Em abril deste ano, o MP já havia emitido recomendação ao Governo do Estado pela não sanção e veto do então Projeto de Lei, que propunha as modificações.

24 de Maio de 2021 às 09:55

A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema

ARTISTAS: TCU publica acórdão que redireciona 800 milhões da Lei Aldir Blanc

Cultura

24 de Maio de 2021 às 09:50

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: Governo diz que apenas reconheceu populações que viviam em área

Segundo o governo, a Lei Complementar nº 1.089, não teve como objetivo a degradação de florestas em RO

21 de Maio de 2021 às 17:36

PRESIDENTE DA ALE: Alex Redano comemora sanção do governador à lei que altera áreas de reservas

Marcos Rocha sancionou o PLC 080, acatando as cinco emendas incluídas e aprovadas pelos deputados estaduais

21 de Maio de 2021 às 09:21

ESCLARECIMENTO: Governo de RO se manifesta após matéria de militares pedindo melhorias salariais

Confira a nota oficial na íntegra

15 de Maio de 2021 às 12:06

NA CAMARA MUNICIPAL: Prefeitura atende reivindicação dos sindicatos e PL é retirado de pauta

A notícia foi dada pelo secretário adjunto de Governo da Prefeitura, Devanildo Santana, após intenso enfrentamento dos sindicatos diante da proposta que visava seguir os moldes da Reforma aprovada pelo Governo Federal.

14 de Maio de 2021 às 10:45

CONSUMIDORES: Procon/RO disponibiliza múltiplos canais de atendimento

Procon não parou na pandemia e mantem a defesa do consumidor em todas as regionais

12 de Maio de 2021 às 15:16

RECURSOS: Estados e municípios poderão utilizar saldos de fundos de saúde

Lei complementar foi sancionada pelo presidente Bolsonaro

07 de Maio de 2021 às 10:28

PROTESTO: Entidades vão ao MPF contra extinção de áreas de preservação em Rondônia

O grupo também entregou uma carta na Sedam endereçada ao Governador Marcos Rocha, pedindo o veto ao projeto aprovado na ALE-RO

06 de Maio de 2021 às 14:28

AÇÃO: Governo de Rondônia publica decreto visando o combate a corrupção

O Decreto 26.051 entrará em vigor 90 dias após a sua publicação

04 de Maio de 2021 às 17:59

AUDIÊNCIA: PEC que muda regras para futuros servidores será discutida na ALE

Audiência Pública Virtual será realizada a pedido dos deputados Anderson Pereira e Lazinho da Fetagro

03 de Maio de 2021 às 14:23

PREVIDÊNCIA: Ellis Regina diz que PLC 1151/2020 só será votado após debate com os servidores e Prefeitura

Ellis também ressaltou que a existência do Projeto não é novidade para a categoria.

30 de Abril de 2021 às 08:45

Sancionada Lei de Márcia Socorristas Animais que visa castração como item obrigatório

Conforme o que detalha o projeto, institui castração como item obrigatório para animais em situação de rua, que residem em abrigos, lares temporários, ONG´s e que vivem em situação de abandono nas ruas

28 de Abril de 2021 às 12:00

ESPAÇO ABERTO: Deputado na mira de cassação é afastado do Conselho de Ética da ALE

Espaço Aberto

28 de Abril de 2021 às 08:32

LICITAÇÕES: Sebrae e Associação do Ministério Público debatem priorização de empresas locais nas compras públicas

Objetivo é encontrar uma pacificação nos procedimentos licitatórios

15 de Abril de 2021 às 17:34

APOIO: Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios

Matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade

14 de Abril de 2021 às 08:39

PLC que trata do Zoneamento é retirado de pauta antes do início da votação

Deputados apresentaram emendas beneficiando pequenos produtores que residem há anos em algumas áreas

08 de Abril de 2021 às 14:15

DEPUTADO: Presidente Alex Redano anuncia votação do PLC 80, que trata de alterações em áreas de reservas

Deputado anunciou sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira, para debater e votar a matéria

07 de Abril de 2021 às 08:50

ISAQUE MACHADO: Projeto do vereador garante vagas em estacionamento para veículos de aplicativo

Em sua justificativa o vereador afirmou a dificuldade na localização e a falta de segurança para os usuários que necessitam tomar um meio de transporte

05 de Abril de 2021 às 13:03

RISCO: Orçamento pode tornar Bolsonaro inelegível caso as contas sejam reprovadas

A avaliação tem como base o Orçamento aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional

03 de Abril de 2021 às 11:34

MAIS CARO AINDA: Novo formato de tributo estadual pode fechar postos a partir de abril

31 de Março de 2021 às 11:51

A Promotoria requer a condenação do JBS ao pagamento de indenização a título no montante de R$ 28.113.300,00 (vinte e oito milhões, cento e treze mil e trezentos reais)

AMÔNIA: MP ingressa com pedido de indenização por dano moral coletivo contra Frigorífico JBS

Interior

31 de Março de 2021 às 09:10

GESTÃO PÚBLICA: Prefeito assina adesão ao Programa Cidade Empreendedora do Sebrae

Cerimônia de formalização em inciativa que estimula o empreendedorismo acontece nesta terça

29 de Março de 2021 às 15:16

O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento

DESPACHO: Ibama revoga regras sobre licenciamento ambiental

Agronegócio

22 de Março de 2021 às 09:00

EMERGENCIAL: Ellis Regina apresenta anteprojeto que autoriza a criação do Plantão Extra

O anteprojeto teve o apoio de todos os vereadores e foi enviado para a Secretaria Geral de Governo (SGG), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e Secretaria Municipal de Administração (Semad) para análise de propositura

16 de Março de 2021 às 17:16

TEMPORÁRIO: Processo seletivo de candidatos para a Sepat inicia nesta terça (16)

A inscrição deve ser realizada pela internet, no período de 16 a 23 de março

16 de Março de 2021 às 08:22

PEC EMERGENCIAL: Câmara dos Deputados conclui votação e auxílio pode ser pago ainda em março

Votação da proposta foi concluída em segundo turno

12 de Março de 2021 às 09:47