Na última segunda-feira (2), uma mulher que sofreu um acidente, em decorrência de buracos na pista, perdeu o filho que esperava.
Bairro Novo é condenado a pagar R$ 30 mil por danos morais
A decisão é da 3ª Vara Cível de Porto Velho. Cabe recurso
Reiteradamente a empresa de telefonia tem negativado nome das pessoas sem conseguir comprovar na Justiça a relação jurídica
Gol deve pagar R$ 20 mil a clientes por perder terno e vestido de casamento
Bradesco é condenado a indenizar ex-gerente reintegrado por discriminação em agência
Trabalhador de Usina processa construtora, mas não prova possível acidente durante trajeto de Rondônia para o Maranhão
Inúmeras ações estão sendo ajuizadas por proprietários de terrenos nos loteamentos particulares da cidade, uma vez, que os adquirentes não estão obtendo o direito a receber as licenças da Secretaria Municipal do Meio Ambiente necessárias para as construçõ
SINDISBOR - Audiência pública na Corte Interamericana no EUA
Segundo narrado nos autos, Vandeclei estava no processo de serragem quando a madeira veio a quebrar e encavalar na máquina.
Os consumidores entraram com a ação alegando que no dia 7 de abril de 2011 a polícia encontrou restos de um corpo em decomposição dentro do reservatório da água...
Os réus estão sendo acusados de enriquecimento ilícito por meio de fraudes nos pagamentos de locação de veículos, com utilização de recursos do Ministério da Saúde.
´Justiça nega provimento ao recurso interposto pelo jornal Diário da Amazônia e mantém a condenação de 20 mil reais em favor do ex-senador Expedito Júnior.
O Tribunal reconheceu que o tema é de repercussão geral, e a discussão agora leva em conta os limites orçamentários do Estado. O caso pode influenciar milhares de outros presos.
Na sentença, o magistrado também obriga a Três Marias a indenizar o homem nos valores equivalentes às despesas comprovadamente havidas por consequência direta do acidente até a propositura da ação.
Jaqueline ingressou com ação de indenização por danos morais alegando que sofreu lesão à sua honra e imagem, ante a conduta de Carlos Caldeira de publicar matéria jornalística de cunho injurioso, difamatório e caluniador à sua pessoa em rede social - Face
Detran do RJ é condenado pela Justiça por multar veículo zero KM e na loja em Rondônia
Em dois programas exibidos em 2003, Ratinho mostrou imagens de câmera de escondida de um culto e disse que a igreja era frequentada por "viadinhos" e "viados" e que não tinha filial, mas "viadal". O SBT terá que pagar indenização de R$ 150 mil ao pastor V
O Trabalhador O.M.M. que teve perda total da visão de ambos os olhos durante serviços de preparação de detonação de explosivos em empresa de exploração e extração de granitos, ganha indenização por danos morais, danos estéticos e danos materiais em mais d
PVH Shopping é condenado pagar carro danificado em estacionamento durante chuva
Caixa Econômica é condenada por assédio moral
Parece que o Dia do Professor foi festejado pela primeira vez em 15 de outubro de 1933, com uma missa e sessão cívica no Instituto de Educação do Rio de Janeiro.
A empresa terá que pagar R$ 5 mil por ter incluído o nome de uma pessoa indevidamente no rol de inadimplentes.
Os 500 assistidos serão habilitados para receberem o crédito no processo de falência da empresa. Dessa forma, à medida que os bens da BS em Sorriso forem vendidos, essas pessoas receberão os valores investidos.
Banco Itaú/Unibanco condenado a pagar 100 mil a bancário
O resultado é fruto da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em Ji-Paraná (RO) em face da empresa Instaladora São Luiz Ltda, por conta de transgressões nas relações de trabalho e às normas de garantia da segurança e saúde do trabal
Virgulino Ferreira, o famoso cangaceiro nordestino, era gay. Sua mulher, Maria Gomes de Oliveira, vulgo Maria Bonita, era adúltera.
NOTA DE RETRATAÇÃO
Ex-corredor da Fórmula 1, hoje na Stock Car, Barrichello pedia R$ 850 mil, além de outros R$ 50 mil cada vez que uma nova “comunidade ofensiva” fosse criada. “Em decisão unânime, a Terceira Turma entendeu que tal exigência traduziria uma espécie de censur
O Bairro Novo contestou as alegações sustentando que o atraso na obra decorreu de caso fortuito e de força maior.
Naquela ocasião, o ônibus da referida empresa chocou-se com um veículo Fiat Uno Mile que trafegava a sua frente.
De acordo com a decisão do juiz do trabalho Leonardo de Moura Landulfo Jorge, a empresa reteve injustificadamente a CTPS da reclamante e o artigo 29 da CLT estabelece que a CTPS (carteira de trabalho e Previdência Social) tem que ser restituída ao emprega
Banco contratou empresa de espionagem para seguir funcionários afastados pelo INSS.
Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho beneficia escolas municipais de Porto Velho
Os cinco jovens de classe média alta que espancaram a empregada doméstica Sirlei de Carvalho em um ponto de ônibus terão de indenizá-la em R$ 500 mil.
O impresso reproduziu matéria publicada em um site de notícias dando conta de uma suposta prisão de Jaqueline Cassol por conta do caso Naiara Karine, fato já desmentido inclusive pela SESDEC (Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania).
Condenação de reclamante por litigância de má-fé é confirmada pelo TRT
No pedido, o médico solicitou: a) que fosse reintegrado como cooperado (dono da Unimed e, não, como médico credenciado), b) R$ 27.000,00 a título de danos materiais, relativos aos meses de maio, junho e julho de 2004; c) R$ 30.000,00 a título de danos mor
Cabe recurso da decisão proferida pelo juiz de Direito Elson Pereira de Oliveira Bastos, da 3ª Vara Cível de Cacoal.
Operadora terá que indenizar em R$ 50 mil funcionária que se recusava a mentir para clientes
O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.
A equipe que não atingisse a meta era atacada com gritos, as mesas eram viradas, eram submetidos a um “corredor polonês” e também era utilizado um bastão, em forma do órgão genital...
O trabalhador, que tem 42 anos, é portador de doença degenerativa na coluna vertebral e apresenta também transtorno depressivo.
O supermercado contestou as informações da consumidora dizendo que não houve provas de que o alimento estava vencido e impróprio para o consumo.
Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho
Prédio em ruínas é mais uma "herança maldita" deixada por Hildon Chaves
Justiça manda para casa mulher que deixou trabalhador tetraplégico
Vazamento de água é registrado em estação da Caerd na capital
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
‘Bolinha’ some no Jardim Santana; donos querem achar
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