Os destaques à proposta ainda serão analisados
Tramitação de projetos continua acontecendo normalmente
Consed manifesta preocupação com redução do gasto público
Versão da MP 936 aprovada pelos deputados permite que programa de redução de salários em troca de estabilidade no emprego dure mais do que os três meses previstos
Os valores aplicados em termos de multa podem variar de R$ 80, para pessoas físicas, até R$ 1 mil, às pessoas jurídicas
Texto segue para análise do Senado
Edwilson fala que os produtos químicos, insumos e outros utilizados nesse serviço têm a aprovação da AGEVISA, ANVISA e outros órgãos de controle sanitário
A sessão foi virtual. Agora o PL será encaminhado ao Senado
Lauro Franciele Lopes vai ficar no cargo até ser realizado as eleições indiretas, para prefeitura de Rolim
O Conselho de Cultura de Rondônia está fazendo o cadastro dos artistas e dos centros culturais
O presidente da Casa de Leis municipal, Edwilson Negreiros, do PSB, prestou condolências à família, amigos e colegas de Wilson Evaristo
A indenização inclui também serviços diversos de saúde (administrativos, copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e outros) e aos agentes de saúde que tenham realizado visitas domiciliares durante a pandemia
Pelo substitutivo aprovado pelos deputados, durante 30 dias, contados da vigência da futura lei, ficam suspensas as execuções judiciais ou extrajudiciais de garantias e as ações judiciais
O auxílio financeiro será pago com recursos do Fundo Nacional da Pessoa Idosa e o critério de rateio será definido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Uma lei de 1990 proibia essa prática. Ela estipulava prisão de dois a cinco anos e multa a quem entregar matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo
Texto segue agora para análise do Senado
A lei concebida por Edwilson Negreiros, do PSB, leva em conta o Decreto de Calamidade Pública
"Com o avanço da COVID-19, precisamos nos reinventar para que os trabalhos em prol da nossa população não parem. Hoje aprovamos projetos e discutimos a cerca de ações a serem desenvolvidas em combate à Pandemia e o futuro da nossa cidade"
A reunião teve como foco os impactos da pandemia causada pelo novo coronavírus na Educação Municipal pública e privada
O projeto define o pagamento de R$10 mil mensais, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, a espaços culturais, a fim de garantir a manutenção da cadeia produtiva e a sustentabilidade dos espaços
Pesquisas apontam Luis Arce, candidato de Evo Morales como favorito
Deputados vão analisar na semana que vem os destaques que podem mudar pontos do projeto
Câmara deverá debater novo texto de pacote econômico contra pandemia
Essa ação segue o decreto do Governo de Rondônia, AGEVISA, Ministério da Saúde e outros órgãos de controle sanitário
Versão desidratada da proposta que cria o contrato Verde e Amarelo é para tentar a retomada do emprego
PL aprovado substitui o chamado Plano Mansueto
A medida segue para análise do Senado Federal
O Projeto de Lei nº. 4.028/2020, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Edwilson Negreiros, foi aprovado na tarde de segunda-feira (6)
Com apoio técnico de servidores da área de TI, comunicação social e de outros setores do tribunal, os magistrados conseguiram colocar em votação as pautas de julgamento pendentes
A lei entrou em vigor na sua data de publicação.
Resolução 10/CMPV-2020 altera o artigo 11, da Resolução anterior de número 5/CMPV-2020
As duas equipes estão com seis pontos ganhos, mas os russos jogam com a vantagem do empate por causa do melhor saldo de gols
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Dona viaja e cachorros fogem em Porto Velho; ajude a encontrar
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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