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Busca de Notícias - Você buscou por obrigatoriedade


Receita exigirá mais informações do contribuinte na declaração de 2019

Receita exigirá mais informações do contribuinte na declaração de 2019


Geral
23 de Fevereiro de 2018 às 14:11

No caso dos bens, neste ano serão incluídos campos para as informações complementares, mas o preenchimento não será obrigatório. No próximo ano, será obrigatório prestar essas informações.

Júnior Cavalcante apresenta projeto que facilitará a retirada do Cartão SIM

Júnior Cavalcante apresenta projeto que facilitará a retirada do Cartão SIM


Política
19 de Fevereiro de 2018 às 09:17

Este Projeto de Lei tem como objetivo acabar com a injustiça que os pais e estudantes sofrem.

Como a Bíblia e a Filosofia conceituam Política?

Como a Bíblia e a Filosofia conceituam Política?


Geral
16 de Fevereiro de 2018 às 16:46

Por Pastor Douglass Suckow

Desempregados podem ter gratuidade na concessão de CNH

Desempregados podem ter gratuidade na concessão de CNH


Brasil e Mundo
16 de Fevereiro de 2018 às 10:29

Pelo texto, a comprovação de baixa renda se dará com a inscrição no CadÚnico.

Ministro Fux se declara suspeito para julgar ação sobre voto impresso

Ministro Fux se declara suspeito para julgar ação sobre voto impresso


Justiça
06 de Fevereiro de 2018 às 09:12

Nas eleições deste ano, o TSE deve usar em torno de 30 mil urnas com impressora.

Governo prorroga prazo para implantar carteira de motorista eletrônica

Governo prorroga prazo para implantar carteira de motorista eletrônica


Brasil e Mundo
31 de Janeiro de 2018 às 09:32

A obrigatoriedade de emissão estava prevista para 1º de fevereiro.

Presidente assina projeto de lei para privatizar Eletrobras

Presidente assina projeto de lei para privatizar Eletrobras


Política
19 de Janeiro de 2018 às 17:13

Segundo o comunicado, estas medidas evitam a concentração de mercado e a tomada hostil de controle por outra companhia

Política: Uma responsabilidade NOSSA

Política: Uma responsabilidade NOSSA


Geral
19 de Janeiro de 2018 às 15:34

Por Pastor Douglass Suckow

Anderson do Singeperon quer comissão acompanhando criação de plano de ensino

Anderson do Singeperon quer comissão acompanhando criação de plano de ensino


Política
12 de Janeiro de 2018 às 16:31

Planos de ensino devem ser implementados nas escolas estaduais

Lei reformula atribuições de agentes de saúde

Lei reformula atribuições de agentes de saúde


Justiça
10 de Janeiro de 2018 às 09:18

A norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada na última segunda-feira.

Suplicy tem a CNH suspensa e passará por Reciclagem

Suplicy tem a CNH suspensa e passará por Reciclagem


Brasil e Mundo
11 de Dezembro de 2017 às 09:50

Você sabe quando o curso de reciclagem é necessário?

Unir e Ifro convocam defesa da Educação Pública

Unir e Ifro convocam defesa da Educação Pública


Geral
04 de Dezembro de 2017 às 09:25

Carta aberta que reúne assinaturas de intelectuais, pesquisadores, movimentos sociais e sociedade de classe foi lançada na internet.

Anderson indica isenção de ICMS para aquisição de armas por Agentes Penitenciários

Anderson indica isenção de ICMS para aquisição de armas por Agentes Penitenciários


Política
29 de Novembro de 2017 às 15:46

O parlamentar afirma que a isenção irá ajudar na aquisição das armas, dando assim mais segurança aos servidores

Patrimônio público é tema de capacitação feita pela TCE-RO para servidores

Patrimônio público é tema de capacitação feita pela TCE-RO para servidores


Geral
24 de Novembro de 2017 às 09:04

O objetivo é de atender demanda apresentada pela (Emater-RO)

CUT lança programa de demissão, e funcionários ameaçam greve

CUT lança programa de demissão, e funcionários ameaçam greve


Política
18 de Novembro de 2017 às 09:20

A entidade, com 178 empregados, se diz asfixiada pelo governo Michel Temer, que, com a reforma trabalhista, acabou com a obrigatoriedade do imposto sindical

Novembro Afro promove ações para inserção de políticas-públicas na Educação

Novembro Afro promove ações para inserção de políticas-públicas na Educação


Cultura
11 de Novembro de 2017 às 11:33

O evento contará com série de ações voltadas a consciência e luta do movimento negro em Porto Velho.

IMPOSTO SINDICAL: Centrais articulam nova contribuição com valor maior

IMPOSTO SINDICAL: Centrais articulam nova contribuição com valor maior


Brasil e Mundo
11 de Novembro de 2017 às 09:17

Serão repassadas ao Ministério do trabalho 5% de contribuição, para uso auditado pelo TCU.

Governo prepara ajustes na nova lei trabalhista, que entra em vigor hoje

Governo prepara ajustes na nova lei trabalhista, que entra em vigor hoje


Brasil e Mundo
11 de Novembro de 2017 às 08:31

O projeto que entra em vigor neste sábado, 11, foi amplamente apoiado pelas entidades empresariais.

MP tem julgada procedente ação para regularização de escala de plantões em farmácias

MP tem julgada procedente ação para regularização de escala de plantões em farmácias


Geral
01 de Novembro de 2017 às 09:22

O prazo para cumprimento das determinações judiciais é de 30 dias

Pressionado, Senado olha para o futuro e favorece o Uber, por Mara Paraguassu

Pressionado, Senado olha para o futuro e favorece o Uber, por Mara Paraguassu


Geral
01 de Novembro de 2017 às 08:01

Por Mara Paraguassu

Decreto institui novas formas de parcerias com entidades civis

Decreto institui novas formas de parcerias com entidades civis


Geral
31 de Outubro de 2017 às 17:09

Nova legislação é conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade.

Fecomércio-RO e CRC-RO apoiam seminário sobre Reforma Trabalhista

Fecomércio-RO e CRC-RO apoiam seminário sobre Reforma Trabalhista


Geral
23 de Outubro de 2017 às 11:39

Fecomércio-RO e CRC-RO apoiam seminário sobre Reforma Trabalhista

Em debate, a ação do Ministério Público na Militarização das escolas

Em debate, a ação do Ministério Público na Militarização das escolas


Brasil e Mundo
07 de Outubro de 2017 às 09:43

O que se pode contestar é se essa ação do MP é prioridade, se é tomada com a mesma força com que deveriam ser tomadas medidas.

Sindicatos já usam assembleia para cobrar ‘novo imposto’ de trabalhadores

Sindicatos já usam assembleia para cobrar ‘novo imposto’ de trabalhadores


Brasil e Mundo
02 de Outubro de 2017 às 11:10

Sindicatos começam a aprovar nova forma de financiamento antes mesmo de a cobrança ser regulamentada por medida provisória prometida pelo governo.

Decisão do STF sobre ensino religioso pode desorganizar gestão das escolas

Decisão do STF sobre ensino religioso pode desorganizar gestão das escolas


Geral
30 de Setembro de 2017 às 09:50

Segundo a decisão, o ensino religioso nas escolas públicas deve ser facultativo.

UBER: Adiada regulamentação do aplicativo; categoria se mobiliza

UBER: Adiada regulamentação do aplicativo; categoria se mobiliza


Geral
27 de Setembro de 2017 às 09:37

Outros membros se manifestaram a favor de maior prazo para avaliar a proposta.

Follador contesta suspensão da vacina contra aftosa em RO

Follador contesta suspensão da vacina contra aftosa em RO


Geral
26 de Setembro de 2017 às 15:55

Para o deputado, a adoação de uma medida desta natureza é temerária.

AGORA É LEI: Proibida a produção e comercialização de amianto em Rondônia

AGORA É LEI: Proibida a produção e comercialização de amianto em Rondônia


Geral
26 de Setembro de 2017 às 10:11

O projeto é de autoria do deputado estadual Aélcio da TV.

Contratos Administrativos - Fiscalização, Alteração, Rescisão e Penalidades 12 e 13.10.2017

Contratos Administrativos - Fiscalização, Alteração, Rescisão e Penalidades 12 e 13.10.2017


Geral
23 de Setembro de 2017 às 09:23

O curso se destina a aintegrantes de comissões de licitação, advogados, assessores jurídicos, procuradores, profissionais que atuam nos departamentos de controle interno e externo, na fiscalização e gestão de contratos e profissionais envolvidos direta ou

CTPM: Tribunal de Contas lança Programa TCEndo Cidadania em escola

CTPM: Tribunal de Contas lança Programa TCEndo Cidadania em escola


Geral
13 de Setembro de 2017 às 09:00

A apresentação do programa foi realizada pelo presidente do TCE-RO.

Aterro Sanitário e sua fundamental importância para saúde de todos

Aterro Sanitário e sua fundamental importância para saúde de todos


Geral
11 de Setembro de 2017 às 11:46

Você sabia que 95% das prefeituras do Brasil não entregaram o plano de gestão do lixo?

Projeto de Ezequiel Júnior proíbe pagamento prévio de taxas

Projeto de Ezequiel Júnior proíbe pagamento prévio de taxas


Política
04 de Setembro de 2017 às 11:12

Outro projeto aprovado obriga a devolução de taxa de matrícula em caso de desistência do curso de ensino superior

CONCORRÊNCIA: Mototaxistas dão desconto no serviço em Porto Velho

CONCORRÊNCIA: Mototaxistas dão desconto no serviço em Porto Velho


Geral
04 de Setembro de 2017 às 09:00

O município chegou a baixar a obrigatoriedade do 'motocímetro', uma espécie de velocímetro, baseado nos mesmos moldes de cobrança do taxímetro dos táxis, mas uma decisão da Justiça acabou com a exigência do aparelho

Curso 'A Reforma Trabalhista e seus Reflexos'

Curso 'A Reforma Trabalhista e seus Reflexos'


Geral
01 de Setembro de 2017 às 15:00

o Curso se destina a gerentes de recursos humanos, Departamento Pessoal, contábil, SESMT e seus colaboradores, contadores, profissionais na área do direito, advogados, Administradores, Tecnólogos, Técnicos e Estudantes.

Porto Velho vai incentivar micro e pequenas empresas

Porto Velho vai incentivar micro e pequenas empresas


Geral
30 de Agosto de 2017 às 10:09

Uma das principais mudanças está na dispensa de licenciamento ambiental para algumas atividades.

Deputado Anderson requer segurança para centro socioeducativo

Deputado Anderson requer segurança para centro socioeducativo


Política
21 de Agosto de 2017 às 14:21

Segundo o parlamentar, a torre de vigia se encontra em condições, mas sem policiais

Léo Moraes debate com Detran sobre implantação dos simuladores de direção

Léo Moraes debate com Detran sobre implantação dos simuladores de direção


Política
03 de Agosto de 2017 às 16:58

Devido ao alto custo das aulas o parlamentar estuda entrar com mandado de segurança para impedir a obrigatoriedade

Léo Moraes se reúne com Detran e autoescolas para debater sobre simuladores

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Política
03 de Agosto de 2017 às 08:41

Com essa obrigatoriedade, o valor final da habilitação para o aluno pode aumenta em torno de R$500

Curso de Painel de Preços 19.07.2017

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Geral
13 de Julho de 2017 às 18:07

Conheça mais afundo a nova ferramenta de pesquisa de preços do governo federal

Curso de pregão para fornecedores 15.07.2017

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Geral
13 de Julho de 2017 às 18:01

O curso de destina aos profissionais de empresas privadas e pessoas físicas que participam (ou tenham como objetivo participar) de Licitações e Contratações junto à Administração Pública

Ministério Público pede que reforma trabalhista seja vetada

Ministério Público pede que reforma trabalhista seja vetada


Brasil e Mundo
12 de Julho de 2017 às 16:54

Em nota técnica, o Ministério Público diz que a reforma aprovada tem 14 pontos que violam a Constituição e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil

CURSO - Formação de Pregoeiro 17 e 18.07.2017

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Geral
07 de Julho de 2017 às 17:50

O curso se destina a servidores públicos ou assemelhado designado para a função de pregoeiro; Pregoeiros em atividade, Ordenadores de Despesas, Fornecedores da Administração Pública; Almoxarifados e Seções de Aquisições e Contratos e qualquer interessado

Lei prevê obrigatoriedade de nível superior para candidato a PM

Lei prevê obrigatoriedade de nível superior para candidato a PM


Geral
06 de Julho de 2017 às 15:38

Ninguém mais ingressa ou faz carreira na Polícia Militar de Rondônia sem o requisito da formação superior.

OPORTUNIDADE - TCE abre inscrições para estágio

OPORTUNIDADE - TCE abre inscrições para estágio


Concursos
26 de Junho de 2017 às 15:08

Estão abertas as inscrições para o X Processo Seletivo para Estágio no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO)

Defesa do Consumidor aprova cobertura para celular em rodovias

Defesa do Consumidor aprova cobertura para celular em rodovias


Brasil e Mundo
26 de Junho de 2017 às 14:39

Obrigação deverá constar no instrumento convocatório das licitações de outorga para a prestação do serviço

Por Editoria

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