A estrutura vai operar com capacidade para disposição e tratamento de 300 toneladas de lixo, diariamente
De acordo com o relatório no voto do relator, o professor foi acusado, à época dos fatos, de, em sala de aula, ter abusada uma estudante de 11 anos de idade.
A pena não é aplicada; tema costuma ser resolvido pelo conselho tutelar
Encontro foi realizado na quarta-feira (18), na sede do TSE, e contou com representantes de 26 partidos políticos
A proposta aumenta ainda o prazo mínimo de permanência de presos considerados chefes de facções criminosas transferidos de presídios estaduais
O que faz um deputado em Brasília? Expectativa: propõe e discute leis, além de fiscalizar o governo. Realidade: com a bíblia na mão, parlamentar extremista profetiza em plenário a "cura" da deputada tetraplégica Mara Gabrilli
Familiares do 1º grupo de resgatados puderam ver os meninos através de um vidro e conversar por uma linha telefônica.
Na quinta-feira, às 20 horas (horário de Rondônia), o Porto Club enfrenta o Rondoniense no estádio Aluízio Ferreira
Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".
Deve ser colocado em liberdade, de acordo com o desembargador
Este processo requer ainda os fins de abertura de crédito orçamentário e contábil do município.
Show vetado em Itaguaí inclui ainda Alexandre Pires e Luan Santana
A prefeitura alegou ter sido informada de que os imóveis estavam sendo ocupados irregularmente por pessoas
Hospitais da rede pública e privada devem permitir a presença de acompanhantes e disponibilizar acomodações adequadas
Guerrero tem vínculo até 10 de agosto, mas já vive o clima da despedida.
Legendas são obrigadas a aplicar 30% do dinheiro público recebido pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha em campanhas femininas
Juiz, no entanto, absolveu réu da acusação de peculato, feita pelo MP
A informação correu em todo o estado, como uma segunda via eleitoral de Cassol, que começará a ‘pagar sua cadeia’ em breve.
O aterro sanitário é uma medida exigida pela legislação que não havia sido cumprida pelo município
Os aprovados serão contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O último julgamento será do caso Chico Pernambuco
Justiça determinou a prisão preventiva de 15 indígenas da etnia Nambikwara, que cobram pedágio na BR-364 há mais de 40 dias.
Após a denuncia de supostas ações irregulares, o Ministério Público entra em cena para a apuração dos fatos
Rondônia foi dos primeiros estados a aderir ao Sistema de Cultura Nacional.
A lei foi aprovada em 2015, mas até hoje não foi cumprida
Depois desse período, o preço do diesel será ajustado mensalmente. Além disso, a alíquota da Cide sobre o diesel será zerada até o final do ano.
A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto com direito de recorrer em liberdade.
Entre as que não conseguiu tirar do campo das intenções estão a redução do desemprego e a aprovação da reforma da Previdência
Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas
Confira os nomes dos mais perigosos bandidos que em 2015 aterrorizaram a capital
Na reunião Léo e representantes da categoria pediram que a lei 3961/16 fosse cumprida na íntegra
A ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir.
A Polícia Militar foi chamada, ainda realizou buscas, mas sem êxito em prender o autor do crime.
Desde 2013, cidade espera que promessa do governador de 5,4 quilômetros de asfalto novo, seja cumprida
De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.
A solicitação é devido a suspensão da taxa de recadastramento e a proibição do bloqueio no período de férias do "CARTÃO SIM".
Uma conselheira tutelar foi comunicada e compareceu ao local para acompanhar o interrogatório dos menores
A informação foi anunciada no plenário da Casa, em resposta a uma questão de ordem do deputado Miro Teixeira
O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.
O Corpo de Bombeiros foi solicitado e conseguiu combater as chamas momentos depois
Dezenas de famílias serão despejadas da área que pertence a uma empresa de construção civil.
A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária da última quinta-feira (1º)
O protesto começou por volta das quatro da manhã desta sexta-feira, próximo à divisa com o estado do Acre.
Na mesma decisão, o magistrado deixou claro que, além das determinações impostas com a concessão da tutela de urgência, estão proibidas manifestações com emprego de força e esbulho,
Nas oportunidades em que a pessoa a ser ouvida não se encontra mais residindo em Porto Velho é feito um convite para que, no dia da audiência, a pessoa seja ouvida por meio de uma chamada de vídeo
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