Expectativa é de que entre 79% e 93% dos deputados tentem renovar os mandatos; no Senado, chega a 80% o percentual de candidatos à reeleição
“Os líderes do movimento falharam em permitir a permanência de criminosos
Ele é acusado de quatro crimes pelo Fisco espanhol
A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.
Uma ação de improbidade administrativa contra político pode levar à perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos
Segundo a Semtran, o referido agente municipal não estava nas escalas de serviços de fiscalização de trânsito no momento do ocorrido.
Os suspeitos utilizavam sites e fóruns mantidos na internet com objetivo de incentivar a prática de crimes, como estupro, assassinato de mulheres e negros e atos de terrorismo.
O caso julgado diz respeito a abusos cometidos contra dois menores, de 12 e 13 anos, um deles é afilhado do réu
Como o delito em apuração não tem relação com o exercício do cargo, o ministro Celso de Mello aplicou decisão plenária que afasta o foro por prerrogativa de função e determinou a baixa do inquérito.
Novelas brasileiras.
Menino tinha 9 anos; há suspeita de que vizinhos de seis anos também tenham sido estuprados
José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira, ex-presidente da ALE), foi condenado a 16 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, o qual será cumprido em regime, inicialmente, fechado.
A peça mostra quatro histórias comoventes, fortes e reais ocorridas na época do apogeu da borracha
O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido
Ao todo, 42 atletas relataram ter sofrido abusos do ex-técnico da seleção brasileira Fernando de Carvalho Lopes
Estela cuidará de Sophia na reta final da novela
Discussão deve ocorrer na quarta-feira
Peixe enfrenta argentinos nesta terça-feira, às 21h30; vitória deixa classificação encaminhada
O número representa 17,3 milhões de jovens, aponta estudo da Abrinq
Encontro reuniu profissionais de saúde e acadêmicos que puderam conhecer os avanços e os desafios enfrentados pelos Núcleos de Segurança do Paciente
Diferentes vereadores prestaram depoimento na condição de testemunha, entre eles, um indiciado na CPI das Milícias, concluída em 2008, na qual Marielle trabalhou
O parlamentar apresentou argumentos para que o projeto não seja aprovado.
Dois elementos foram presos em flagrante na cidade
Pelo menos dois tiroteios foram registrados na noite desta segunda-feira (3) em Londres, deixando uma jovem, de 17 anos, morta e um menino, 16, ferido.
A omissão de rendimentos é um dos principais erros
A reforma do Código Penal atende às recomendações do relatório publicado em dezembro do ano passado pela comissão governamental, que verificou a resposta das instituições australianas aos abusos sexuais.
Pela 1ª vez, país somou mais assassinatos do que Nova York
Presidente fez anúncio após ministro Barroso determinar quebra de sigilo em inquérito que apura irregularidades em decreto dos portos por suposto favorecimento de empresa
Xabi Alonso tem problemas com o Fisco da Espanha
Réu foi levado a Júri Popular por homicídio e tentativa de homicídio.
Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal.
Mulheres de Aluá surgiu a partir de uma pesquisa de processos judiciais de quatro mulheres condenadas por crimes banais
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.
O projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.
As estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) contabilizam 17 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por violência doméstica durante 2017
Projeto de lei francês quer que assédio seja transformado em punição de R$ 360
Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades
Os acordos foram firmados pelo Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril, o Defensor Público Lucas Couto Santana e advogados constituídos do município.
Goergen afirmou ao Congresso em Foco que há outro projeto que também trata de alterações na lei, mas sua proposta visa coibir atos que “ultrapassam o limite Constitucional”
Entre as propostas legislativas apontadas estão as que trataram da redução da idade para julgamento de jovens, da alteração no Estatuto do Desarmamento, restrição do direito de manifestação pacífica
Por Pastor Douglass Suckow
Também foi determinada a prisão do sócio do ex-ministro, Júlio César dos Santos. Os dois mandados de prisão já foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (09) pela Polícia Federal
A denúncia de Kukors ocorre dias após o Federação de Ginástica dos EUA ter recebido a segunda condenação por abusos cometidos contra ginastas
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