A AP 1003 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em decorrência de fatos investigados na Operação Lava-Jato. A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.
Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.
A nova lei entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial do Município
As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator
Decisão foi tomada em relação ao titular da Agricultura, Blairo Maggi, que teve inquérito contra ele enviado à primeira instância
. Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.
Programas voltados para a juventude e de combate a violência de gênero também sofrerão cortes. Governo Temer também arrecadará mais impostos de diversos setores.
O parlamentar comentou que este é o 11º aumento do preço da gasolina nos últimos dezessete dias
Tribunal também definiu que 30% do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV devem ser destinados às campanhas femininas
No fim abril desse ano, o atual corregedor, João Otávio de Noronha, votou pela proibição total das uniões poliafetivas, argumentando que a Constituição e o Código Civil não preveem esse tipo de união estável.
Segundo a presidente do STF, 'Judiciário não age de ofício, age mediante provocação'
No início desta semana, a parlamentar esteve cumprindo agenda no município de Cabixi e levando boas notícias a população.
Conselho decidirá se cartórios poderão registrar junção de mais de duas pessoas.
Após oito meses, nenhuma melhoria perceptível por parte do executivo foi apresentada para a população, o que vem motivando a revogação da lei pela Câmara Municipal.
Atualização dos dados somente poderá ser feita a partir do dia 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral for reaberto
O único que ainda não votou o recurso foi o ministro Celso de Mello – o que pode ser feito a qualquer momento.
A posição dos desembargadores contraria a decisão de Moro, que decidiu absolver Cláudia Cruz
Na prática esse projeto, representa a terceirização de vários setores da administração municipal, posição que vinham sendo defendida pelo prefeito Hildon Chaves
Hermínio Coelho: "Marcos Rogério tem muito é o que explicar sobre o crescimento do patrimônio dele. Ele era um simples radialista e em pouco tempo de mandato teria comprado até aviã
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.
Parlamentar federal foi alvo de duras críticas por parte de deputados estaduais em Rondônia
O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido
De acordo com Luciana, a cada 19 horas, um homossexual ou transgênero é assassinado ou suicida. De 2000 a 2017, o número de LGBTs assassinados saltou de 130 para 445.
Discussão deve ocorrer na quarta-feira
Ex-governador responderá por peculato e lavagem de dinheiro
Senador mineiro é réu em processos por corrupção passiva e obstrução da Justiça no Supremo Tribunal Federal
Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva
Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.
Ministro do STF e assessores estão reunidos para analisar a liminar protocolada ontem (05) pelo PEN/Patriotas no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância
De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição
“A aprovação foi acertada na medida em que todos os empresários enfrentam uma situação adversa por causa da economia do País.", disse Raniery.
A rejeição dos vetos valoriza os agentes comunitários de saúde que prestam relevantes serviços ao país, e em especial, aos estando de RO, disse o senador.
Estão na lista o programa de parcelamento de dívidas (Refis) para micro e pequenas, a reformulação da carreira dos agentes comunitários de saúde e o refinanciamento das dívidas rurais (Funrural)
Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância
A comissão será presidida este ano pelo deputado Daniel Vilela (MDB-GO), indicado pela maior bancada da Câmara e eleito hoje por 51 votos.
Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP
Em segundo lugar ficou a cantora gospel Deborah Cavalcante e em terceiro Marina Reis
“O caráter de vantagem indevida dos valores solicitados por Aécio Neves e por Andréa Neves (irmã de Aécio) a Joesley Batista fica claro
Ministro concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba. Cumprimento da sentença está suspenso até julgamento
Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas
O brother levantou rápido e falou: "Obrigada, gente. Foi bom conhecer vocês".
Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos
Agora, o projeto vai a sanção presidencial
Não terá multa nem determinar o ressarcimento do prejuízo pelos gestores André Luís Weiber Chaves (Gerente do Almoxarifado) e Williames Pimentel (Secretário Estadual de Saúde).
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Obras paradas na estrada da Penal geram transtornos em PVH
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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