Câmara começa a instalar comissões permanentes

A comissão será presidida este ano pelo deputado Daniel Vilela (MDB-GO), indicado pela maior bancada da Câmara e eleito hoje por 51 votos.

agenciabrasil

03 de Abril de 2018 às 14:33

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Câmara começa a instalar comissões permanentes

As comissões permanentes analisam, discutem e votar as propostas que tramitam no Legislativo / Foto: Arquivo/Agência Brasil

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Dois meses depois do início do ano legislativo, a Câmara dos Deputados começou hoje (3) o processo de escolha dos membros e dos presidentes das 25 comissões permanentes, colegiados responsáveis por analisar, discutir e votar as propostas que tramitam na Casa. Uma das primeiras instaladas foi a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), por onde passam todas as matérias em análise na Câmara.

A comissão será presidida este ano pelo deputado Daniel Vilela (MDB-GO), indicado pela maior bancada da Câmara e eleito hoje por 51 votos. O deputado José Priante (MDB-PA) foi eleito como primeiro vice-presidente.

Depois de eleito, Vilela admitiu que é grande o desafio de assumir a CCJ em ano eleitoral e no atual contexto político. Questionado sobre a possibilidade de apresentação de uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer, o novo presidente da CCJ disse que seguirá o Regimento do Congresso e conduzirá o processo de forma isenta.

“Não temos como tratar sobre hipóteses. Já ocorreu isso no ano passado, essa comissão estabeleceu um rito. Se ocorrer novamente, estarei seguindo absolutamente as regras e os ritos definidos na denúncia anterior", disse. "Eu faço parte do partido do presidente, integro sua base, mas me sinto independente para promover os debates necessários e ter uma atuação pertinente ao desejo dos brasileiros”, declarou Vilela.

O deputado votou de forma contrária ao prosseguimento das outras duas denúncias contra o presidente, mas disse que a posição em relação a um eventual novo processo depende do “conteúdo" e da "materialidade” de cada acusação. “Cada denúncia é um momento, é uma circunstância e é uma própria peça jurídica diferente, a gente não pode ficar tratando sobre hipóteses”, completou.

Outras comissões

Além da CCJ, as comissões instaladas hoje são: Defesa do Consumidor (presidida pelo PSB), Integração Nacional (MDB), Meio Ambiente (PT), Finanças e Tributação (PP), Agricultura (PP), Seguridade Social e Família (DEM), Educação (PSB) e Viação e Transportes (PSDB). Ainda hoje podem ser instaladas a de Ciência e Tecnologia (PSD) e Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (PR).

Os líderes de cada partido têm direito a indicar membros e os presidentes das comissões de acordo com o tamanho de sua bancada na Casa. O ano legislativo começou em fevereiro, mas os partidos adiaram a escolha dos membros para aguardar o fim da chamada janela partidária, período no qual os parlamentares podem mudar de partido sem receber as punições previstas para infidelidade. Até a manhã de hoje, 34 deputados tinham se filiado em novos partidos. O prazo para o troca-troca termina em 7 de abril.

Para amanhã e na semana seguinte está prevista a instalação de mais 14 comissões. Os colegiados devem começar efetivamente os trabalhos a partir da próxima semana.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!