O motivo da ação foi o recolhimento de livros didáticos fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC), com a intenção de arrancar ou censurar páginas que mostram diversidade familiar e de gênero.
Após instauração de Procedimento Criminal pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca Moraes, e juntada de vários documentos e informações, constatou-se que várias pessoas foram presas, por diversas vezes, desmatando, derrubando e queimando a floresta
Isso porque, de acordo com documentação apresentada pela própria Corregedoria-Geral da autarquia, estaria ocorrendo recebimento de gratificação para os procuradores exercerem funções que já são de sua atribuição em razão do cargo.
MP reúne órgãos de fiscalização tributária para discutir alinhamento
Ao chegar no endereço, os investigadores localizaram a vítima acorrentada pelo pé por uma corrente de cerca de dois metros, que estava presa em uma das tábuas da residência.
São aptos a concorrer ao cargo de PGJ os membros vitalícios, Promotores e Procuradores de Justiça, há, no mínimo, nove anos na carreira
Na oportunidade, a Integrante do MP/RO ressaltou a importância do cumprimento de normas de acessibilidade, em especial, em órgãos públicos e locais com grande circulação de pessoas.
Cerca de meia tonelada de remédios vencidos é achada em posto de saúde
Durante a reunião, mesmo sendo dados todos esclarecimentos sobre a ilegalidade de uma possível supressão das páginas dos livros didáticos que tratam da identidade de gênero, o prefeito de Ariquemes optou por não assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (
O Ministério Público em âmbito Federal (MPF/RO) e Estadual (MP/RO) recomendaram ao Ibama que determine a Santo Antônio Energia S.A o pagamento de auxílio mensal no valor 1.500,00 reais às famílias dos assentamentos Joana D'Arc I, II e III.
Com a implantação do sistema, denominado Laudus, todos os pedidos de análises técnicas serão realizados através do software, não sendo necessária a tramitação de feitos eletrônicos ou físicos para o núcleo.
MPF e MP/RO apontam que Ibama desrespeitou o Poder Judiciário ao ignorar decisões liminares que proibiam o aumento do reservatório de Santo Antônio
Só em Porto Velho, a Promotoria Justiça com atribuições em Execução Penal ajuizou 15 ações civis públicas, desde o início dos anos 2.000 até o momento, cobrando soluções das instituições responsáveis para melhoria do funcionamento do sistema penitenciário
Ouvidoria do Ministério Público registra mais de 4 mil atendimentos em 2016
Na recomendação, o Ministério Público lembra que o próprio Ministério da Saúde e a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) publicaram o “Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê”, no qual estabelecem que “não se deve jamais empurrar a barriga da m
Para obter êxito em sua empreitada, a defesa de Rover impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra o ato administrativo promovido pelo prefeito em exercício Célio Batista (PP), que acabou vedando o pagamento dos dividendos ao gestor afastado e
A decisão de não acompanhar a alteração de calendário do Governo do Estado considera que possíveis mudanças poderiam acarretar prejuízos à atuação ministerial em relação à participação
A denúncia ocorreu após a rejeição de treze preliminares como de inépcia da inicial (não preenche os requisitos legais), pedido de rejeição da denúncia e de absolvição sumária, entre outras.
O Ministério Público (MP/RO) alegou, resumidamente, que em data não apurada, mas cujo recibo foi emitido em 30 de maio de 2014, em horário e local incertos, na condição de interventor judicial da APAC, o condenado apropriou-se da quantia de R$ 1.921,00, a
A Resolução nº 21/2016/PGJ considera o teor da Resolução nº 32/2016-PR e a Instrução nº 13/2016-PR, do Poder Judiciário, que dispõem sobre o recesso forense e o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
NOTA DE ESCLARECIMENTO MP/RO
Nota do MP RO sobre a votação das dez medidas contra a corrupção
Transporte escolar é foco de termo entre TCE e órgãos estaduais e federais
Projeto MP Itinerante encerra atividades com grande casamento comunitário
Prêmio MP/RO de Jornalismo consagra profissional do Interior e capital
MP adere acordo de cooperação entre TRF e CNMP para uso do SEI
MP discute ações para combate à violência no campo
O Ministério Público do Estado (MP/RO) alegou, para obter a condenação, que Nereu de Souza concedia folga a determinados apenados, nos dias de sábado, permitindo que estes saíssem da cadeia, de manhã, sem destino e sem vigilância, retornando somente ao e
Vencedores do 6º Prêmio MPRO de Jornalismo vão ser conhecidos na sexta
Colégio de Procuradores de Justiça do MP dá posse a novo procurador
Casamento Comunitário oficializará união de 87 casais durante MP Itinerante
GARIMPO ILEGAL - MP recomenda que Ibama apreenda embarcações
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