Prerrogativas – OAB obtém liminar que garante atendimento prioritário aos advogados
Deputado Maurão defende melhorias na produção do café
A medida, que em breve será publicada, visa à celeridade no cumprimento de decisão judicial, principalmente, quando o bem a ser apreendido for de uma comarca distinta da que decretou a apreensão do objeto.
Em decisão publicada na sexta-feira (20), o Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu que a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) não pode suspender o fornecimento de água nos prédios públicos da Prefeitura de Ariquemes como escolas, hospitais, p
Lugares desconhecidos para os brasileiros, porém, muito falados no interior rondoniense, passarão a existir de verdade ainda este ano.
“OAB defende Supersimples, cujo prazo termina no dia 30” – Por Andrey Cavalcante
Embora haja a previsão de que as primeiras denúncias contra parlamentares sejam apresentadas ao STF já no início de fevereiro, Janot estima prazo de pelo menos seis meses para concluir a análise dos casos de autoridades com foro privilegiado apontadas com
Prefeitura de Ariquemes apresenta ações de 2014 à imprensa
Tribunal Regional Federal acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados
TRF acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados
o dia 1 de outubro, a prefeitura, ao invés de fazer as correções e dar seguimento a licitação, preferiu contratar “emergencialmente” um consórcio.
Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini
A primeira parcela será depositada junto com os benefícios de agosto, assim como a antecipação de metade do abono de Natal.
Estado de Rondônia deve fornecer medicamento para doença rara
Escolha das vencedoras do “Prêmio Mulher de Destaque” será em setembro
Dia 02 de outubro em comemoração aos 100 anos da cidade de Porto Velho – RO.
Governo antecipa décimo terceiro salário de aposentados do INSS.
O primeiro caso que está sendo julgado é de propaganda eleitoral antecipada do próprio Expedito. A sessão deve durar o dia inteiro.
O perfil apresenta (ou apresentava) várias imagens do candidato ao governo "com imagens ofensivas, de cunho pejorativo e com utilização de trucagens.
O candidato petista disse em sua defesa não houve apelo eleitoral e que a publicação não havia sido feita por ele. O Juiz, no entanto, não se convenceu do argumento e confirmou a propaganda antecipada.
TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões
Partido e pré-candidato podem ser condenados a pagarem multa de até 25 mil reais e perderem tempo de propaganda partidária na televisão.
Não se sabe até onde irá a Seleção Brasileira de Luiz Felipe Scolari, na Copa do Mundo que sediamos.
CRIME ELEITORAL - Emissoras de TV e rádio não podem favorecer candidatos
Julgada procedente ação do MP contra empresas que fazem captação antecipada de poupança popular em consórcios de motos
De acordo com o órgão, já foram identificadas cerca de 35 possíveis irregularidades.
Barbosa antecipa aposentadoria e deixa o STF em junho
De acordo com Júlio César, que é correntista do BASA desde 1998, ele movimenta a sua conta-corrente com frequência, já que é comerciante. Júlio emitiu o cheque 026304 no valor de R$ 537,50 para pagamento de um fornecedor em 17/08/2012. Em 10/09/2012 foi c
A PRE pede que os acusados sejam condenados às penalidades previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/97): cassação de tempo de veiculação de propaganda partidária equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita da propaganda, no semestre seguinte, e multa
Para garantir que o processo eleitoral de 2014 seja justo e igualitário, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) alerta sobre a veiculação de propaganda antecipada e de pesquisas eleitorais.
A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu as inserções da propaganda partidária do PT veiculadas pela televisão, a partir do dia 6 de maio.
O Governo garantiu climatizar as barracas, mas voltou atrás em sua decisão
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu, nesta terça-feira (6), representação do partido Democratas pedindo aplicação de multa contra a presidente Dilma Rousseff, por suposta propaganda eleitoral antecipada.
PSDB recorre ao TSE contra pronunciamento de Dilma no Dia do Trabalho PSDB recorre ao TSE contra pronunciamento de Dilma no Dia do Trabalho
Jovem tenta apartar briga e é espancado até a morte em baile funk O rapaz tinha acabado de comemorar o aniversário com os amigos
Ladrão de galinha arrependido será julgado no STF
Justiça determina que município garanta trafegabilidade das vias por onde passa o transporte escolar
Justiça impede fechamento de duas escolas
Para o Judiciário, no caso desse processo, o reconhecimento pela Usina de Santo Antônio de que a obra constitui causa de antecipação do fenômeno "terras caídas", que estaria a provocar consequências irreversíveis com o risco de desabamento das construções
1ª Câmara Cível do TJRO nega provimento a agravo e mantém responsabilidade pela realocação de ribeirinhos
CARNAVAL 2014 - Comandante da PM recebe presidente da BVQQ
Candidatos podem fazer propaganda a partir de 6 de julho
PSDB pede a cassação de Dilma por propaganda antecipada
Por determinação do conselheiro Wilber Coimbra, do Tribunal de Contas de Rondônia, o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, não pode efetuar o pagamento à Câmara de Dirigentes Lojistas da capital no que diz respeito a iluminação pública natalina decorativ
Mantida prisão de acusado de estupro de vulnerável em Santa Luzia
Léo Moraes acompanha TCE/RO e cancela contrato do lixo com a Marquise
Professores cobram piso salarial anunciado durante eleição por Hildon Chaves
Foragido com condenação de 61 anos é preso após se exibir com arma
Família pede ajuda para encontrar Eduardo Resky dos Santos
Prefeitura de Porto Velho anuncia pacote de medidas para educação
13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Beneficente Ernandes Índio
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
PORTARIA Nº 001/MARRONZINHO/2025.
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
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