Os advogados do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentaram um habeas corpus nesta segunda-feira (24) pedindo a libertação do peemedebista, preso na última quarta-feira (19). Veja o pedido na íntegra. O documento foi apresentado ao Tribunal Regional
MORS - Justiça mantém presos policiais acusados de formar grupo de extermínio
Claudia saiu sem falar com a imprensa. De roupa preta, óculos escuros e cabelos tingidos em um tom mais escuro, usando um coque, passou incólume pela recepção e pela entrada da PF, sem ser identificada por populares.
Justiça mantém na cadeia mulher presa com droga no ‘Urso Panda’
Em decisão unânime, os ministros negaram habeas corpus impetrados pela defesa de Luís Batista Borges, Diessyka Lorena Santana Soares e Natalino de Jesus, mas concederam a ordem em favor de José Waldir Misnerovicz.
Não se trata de um direito controverso. O Supremo Tribunal Federal brasileiro tem posição pacificada sobre o assunto: não se pode violar o direito do jornalista de manter fontes em segredo. Escrevia, há 20 anos, o decano do Supremo, ministro Celso de Mell
EXPRESSO 150 - Polícia Federal deflagra 2ª Fase da operação
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. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia no dia 11 de de outubro de 2007, pela prática do crime de homicídio.
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Justiça de Rondônia nega pedido de prisão domiciliar a Nobel Moura
Na ocasião, Fábio Porchat, filho, afirmou à reportagem que é impossível saber a origem dos recursos de seus contratantes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) declarou que vai pedir que o STJ reveja a decisão.
Os indícios apontam que ele atuava no controle financeiro
Homem preso com cocaína no aeroporto tem pedido de liberdade begado
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Preso após um ano do crime, acusado tem pedido de liberdade negado
A soltura deve ocorrer nas próximas horas, após o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo ser notificado.
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A decisão que se pretendia mudar tem como recurso cabível o de Agravo de Execução de Pena, não servindo o Habeas Corpus como meio de recurso.
Gustavo chegou a sofrer condenação de 76 anos
O denunciado ingressou com pedido de revogação de prisão, mas não foi atendido pelo juiz de 1ª grau.
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Idoso de 80 anos condenado por estupro tem HC negado
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