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A demanda foi julgada improcedente em primeiro grau, mas o TJSP concluiu que a marca João Andante é mera tradução e reprodução estilizada da marca registrada Johnnie Walker

29 de Setembro de 2021 às 17:40

Agentes e empresa foram condenados sob a acusação de fraudar licitação sobre locação de equipamentos (caçamba e caminhão pipa)

IMPROBIDADE: Agentes públicos e empresa são condenados por fraude em licitação

Interior

29 de Setembro de 2021 às 11:16

PORTO VELHO: Projeto de Lei da vereadora autoriza criação de crematórios em cemitérios

A vereadora Ellis Regina (PODE) é autora do Projeto de Lei nº 4245/2021, que autoriza o a criação de fornos crematórios e normas sobre cemitérios particulares e públicos no município de Porto Velho

28 de Setembro de 2021 às 10:09

SEM PREOCUPAÇÃO: Fúria usa carro oficial em evento, socorre vítima de acidente e leva 2 multas

Pela lei, prefeito de Cacoal deveria ser cassado; Denúncias de irregularidades administrativas só aumentam

28 de Setembro de 2021 às 08:44

APROVADO: Projeto de lei proíbe venda de bebidas alcoólicas para pessoas armadas

O Vereador Isaque Machado reforça seu compromisso com a segurança e bem-estar do cidadão portovelhense nos momentos de lazer e entretenimento.

27 de Setembro de 2021 às 15:26

PRESSÃO: Após solicitação do MP, Antônio Bento pede exoneração do cargo de secretário em Guajará

O pedido de exoneração, veio em menos de uma semana após o Ministério Público de Rondônia (MP/RO), solicitar o afastamento

27 de Setembro de 2021 às 15:06

PROJETO DE LEI: Mauro Nazif apresenta pl que regulamenta a profissão de frentista

Para Mauro, o PL 3299/21, tem o objetivo de assegurar direitos mínimos aos frentistas, exigir uma qualificação mínima para o exercício da profissão

24 de Setembro de 2021 às 14:48

COM URGÊNCIA: MP pede afastamento de prefeita, marido secretário e prima em Guajará-Mirim

Mesmo com decisão judicial, Raíssa Bento manteve marido secretário de Obras no cargo

21 de Setembro de 2021 às 14:57

PORTO VELHO: Prefeitura retoma vacinação contra a covid-19 nos adolescentes sem comorbidades

Imunização ocorre em três pontos na capital

17 de Setembro de 2021 às 14:09

CUIDADOS: Capitania dos Portos pede atenção no Rio Madeira e intensifica uso do bafômetro

Seca do rio que passa por Porto Velho e vai até o Amazonas traz perigos como pedrais, bancos de areia e a fumaça que prejudica visibilidade

11 de Setembro de 2021 às 09:34

Essa é mais uma medida para evitar que a Peste Suína Africana (PSA) chegue ao país. A proibição é temporária.

CONTROLE: Mapa proíbe entrada de produtos suínos na entrada de viajantes

Agronegócio

10 de Setembro de 2021 às 15:59

AFEGANISTÃO: Talibãs autorizam saída de 200 estrangeiros

Partida foi autorizada após pressão de representante dos EUA

09 de Setembro de 2021 às 08:16

ONIPRESENTE: TJRO confirma a perda da função de um servidor que acumulava cargos públicos

O servidor acumuluva funções em três municípios

03 de Setembro de 2021 às 16:09

RESTRIÇÃO: Na China, crianças são proibidas de jogar videogame durante a semana

A iniciativa marca uma escalada significativa de restrições na enorme indústria de jogos do país

31 de Agosto de 2021 às 16:08

ÉTICA: Projeto de Ellis Regina proíbe homenagem a condenados da Justiça com nomes de logradouros

A matéria segue para sanção do Executivo Municipal para se transformar em lei municipal.

24 de Agosto de 2021 às 14:34

PORTEIRA FECHADA: Moraes proíbe Sérgio Reis de se aproximar da Praça dos 3 Poderes

Segundo o magistrado, o objetivo é evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, parlamentares e servidores que ali trabalham, bem como do público geral que frequenta e transita nas imediações.

20 de Agosto de 2021 às 10:46

ESTRANHEZA: Deputados faltam à sessão e dão aval para Edson Martins continuar no cargo

Decisão judicial determina que parlamentar saia do mandato, mas conta com ausência de colegas

19 de Agosto de 2021 às 09:05

CONDENADOS: Ex-prefeito e seu primo têm direitos políticos suspensos pela Justiça de RO

Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.

17 de Agosto de 2021 às 09:34

REFORMA ADMINISTRATIVA: PEC que prejudica servidores públicos é discutida na Ale-RO

Audiência Pública foi presidida pelo deputado estadual Anderson Pereira (PROS), em conjunto com o deputado Lazinho da Fetagro (PT),

16 de Agosto de 2021 às 17:16

A declaração, feita para todo o estado do Acre, implica na proibição do trânsito de materiais vegetais hospedeiros da praga provenientes de todo o estado para as demais unidades da federação.

ALERTA: Ministério declara quarentena no Acre contra praga do cacau

Agronegócio

05 de Agosto de 2021 às 09:10

RENDIMENTOS: Justiça condena auditor fiscal que tinha mais de R$ 22 milhões em conta

Ao julgar recurso de apelação, 1ª Câmara Especial agravou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública

04 de Agosto de 2021 às 15:21

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta segunda-feira, 02

Canais

02 de Agosto de 2021 às 08:05

INFORMAÇÕES: Punições contra violações da proteção de dados entram em vigor

Entre as sanções estão advertência, multa e bloqueio de dados violados

01 de Agosto de 2021 às 12:39

ESPAÇO ABERTO: Jaru aprova Lei que impede nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha

Espaço Aberto

27 de Julho de 2021 às 08:40

FEDERAIS: Taxa de reposição de servidores aposentados é a menor da história

Queda acentuada na contratação de novos servidores pode ser observada desde 2016

23 de Julho de 2021 às 09:23

ANO QUE VEM: Presidente Bolsonaro reafirma que vetará fundo eleitoral de 2022

Valor foi aprovado pelo Congresso na semana passada

21 de Julho de 2021 às 08:22

INTERNACIONAL : Alemanha detecta mais um caso de peste suína africana

Doença não afeta humanos, mas é fatal para porcos

19 de Julho de 2021 às 16:07

FINAL DO ANO: Câmara aprova projeto que proíbe despejos até dezembro

Medida não vale para imóveis rurais

15 de Julho de 2021 às 08:27

Atualmente 33 países contam com restrições de entrada nos EUA, incluindo o Brasil

CUIDADO: Estados Unidos mantêm cautela sobre reabertura para Brasil e Europa

Viagens e Turismo

12 de Julho de 2021 às 14:53

DIREITOS: Lei do Superendividamento prevê renegociação de dívidas sem encargos

Em vigor a partir desta sexta-feira (2/7), Lei 14.181/21 traz novas regras para o Código de Defesa do Consumidor a fim de proteger o cidadão

02 de Julho de 2021 às 15:05

EM BRASÍLIA: Anderson participa de carreata em prol da Segurança Pública e contra a PEC 32

O ato é em protesto ao congelamento salarial e proibição de concursos

26 de Junho de 2021 às 09:39

CONVERSA: STJ decide que criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa

Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia

25 de Junho de 2021 às 15:24

NORMA: Decreto regulamenta transferências de recursos da administração Direta e Indireta

Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco

25 de Junho de 2021 às 15:18

Organizadores dos Jogos Olímpicos anunciaram nesta quarta-feira (23) novas regras anticovid muito rigorosas aos espectadores

OLIMPÍADAS: Bebida alcóolica, gritos e autógrafos estão proibidos nos Jogos de Tóquio

Esporte

23 de Junho de 2021 às 11:58

SOLUCIONADOR DE PROBLEMAS: Edwilson Negreiros se destaca como dos mais atuantes presidentes do Legislativo da capital

esta terça-feira (22), Edwilson sentou com dois grupos que foram até a Câmara Municipal

22 de Junho de 2021 às 15:52

RECURSO NEGADO: PM que realizou curso a distância não tem direito a bolsa de estudo

A Turma Recursal de Rondônia decidiu por negar o recurso pois em se tratando de expressa vedação normativa

18 de Junho de 2021 às 15:06

DEPUTADO: Lei de Eyder Brasil que Combate o Abandono aos Animais é sancionada

A norma já está em vigor no Estado do Estado de Rondônia.

14 de Junho de 2021 às 15:18

OPERAÇÃO PREVENÇÃO: Jovens são flagrados em aglomeração regada de cachaça

Além disso, foi notória a concentração de pessoas em ambientes fechados

12 de Junho de 2021 às 08:17

ESTUDANTES COM NECESSIDADES: Projeto de Anderson que proíbe a cobrança de taxas nas matrículas é aprovado

O descumprimento do preceituado nesta lei sujeitará a instituição infratora ao pagamento de multa

09 de Junho de 2021 às 18:02

LUZ: Aneel pode prorrogar restrição a corte de energia de inadimplentes

A suspensão vale para cerca de 12 milhões de unidades consumidoras inscritas no programa Tarifa Social, consumidores que precisam de energia para manter equipamentos essenciais à vida em funcionamento e os que não estão recebendo a conta de luz em casa

01 de Junho de 2021 às 09:33

ESPAÇO ABERTO: Deputado diz estar de braços abertos para receber Marcos Rocha

Espaço Aberto

01 de Junho de 2021 às 08:26

Em síntese, a legislação federal estabelece a vigência de um regime fiscal provisório exclusivamente para o enfrentamento da pandemia causada pela covid-19

ESCLARECIMENTO: Nota do Governo do Estado de Rondônia sobre reajuste salarial dos militares

Polícia

31 de Maio de 2021 às 21:44

DEPUTADO: Lei de autoria de Eyder contra abandono material e afetivo de idosos é sancionada

A lei estadual 4.992 é originária de projeto de lei 415/2020 de autoria do Deputado Eyder Brasil (PSL), e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

31 de Maio de 2021 às 11:47

ESPAÇO ALTERNATIVO: Fechamento da av. Lauro Sodré revolta praticantes de exercícios físicos

Frequentadores contam que há cerca de um mês são impedidos, por soldados armados, de caminhar na rua que dá acesso à Base Área de Porto Velho

22 de Maio de 2021 às 11:27

ESPAÇO ABERTO: Senador de Rondônia é criticado por afirmações fora de contexto na CPI da Covid

Espaço Aberto

21 de Maio de 2021 às 08:46