Ela foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação dependia de o presidente de Senado, Davi Alcolumbre, marcar a data
A proposta faz a inclusão dos agentes no artigo 144 da Constituição Federal
A relatora da PEC 1589, deputada federal Liziane Bayer (PSB/RS), disse ser uma grande injustiça do estado brasileiro
Proposta segue para CCJ para elaboração de redação final antes de ir para promulgação
O Governo Federal afirma que a incorporação dessas cidades se daria a partir de 2026
Léo Moraes chegou de Rondônia no voo da madrugada e seguiu para a Câmara Federal onde presidiu a Audiência Pública
Segundo a proposta de pacto federativo apresentada, os municípios com arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pela cidade vizinha
O Projeto segue agora para a sanção do Executivo
O fundo vai permitir ao poder público arcar com despesas relativas ao combate e à mitigação dos impactos dos incidentes com hidrocarbonetos
O caminho escolhido pela gestão do prefeito Hildon Chaves é acabar com o aluguel dos veículos
O Sindsef vem nessa oportunidade, agradecer a confiança de cada filiado que ao longo desses 30 anos, fortaleceram as lutas e as conquistas pelas garantias de seus direitos
RanieryAraujo Coelho, pediu aos parlamentares que seja feita uma legislação simples, clara e capaz de ser um instrumento para o empreendedorismo e o desenvolvimento do País
Em viagem à China, presidente ainda afirmou que a equipe econômica busca acabar com a indexação dos salários
O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara
Governo recebeu encaminhamentos dos deputados e vai dar resposta até a próxima semana
O Presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho destaca a importância da participação de todos
Mesmo após décadas, a esperança desses ex-combatentes em serem devidamente valorizados não é deixada de lado
Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado
O texto determina como competência da polícia penal a segurança dos presídios e a escolta de presos, liberando as polícias civis e militares dessas funções
A proposta acrescenta essas polícias dentro dos sistemas de segurança pública tendo como competência a segurança de estabelecimentos penais e a escolta de presos
Atrocidades sociais cometidas pela ENERGISA e possibilidade de rescisão contratual, foram dois dos pontos levantados pelo advogado Gabriel Tomasete em Manifesto Jurídico entregue ao Ministro de Minas e Energia.
A Direção do Sintero tem cobrado transparência do atual Governo
O relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a reforma é impopular, mas necessária para reequilibrar as contas públicas
Confira a coluna
Léo Moraes pontuou que crimes de estupro não são denunciados por medo do assediador
Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a votação em plenário do primeiro turno da reforma ocorrerá no dia seguinte, quarta-feira (2).
A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro
O novo texto, apresentado pelo relator Tasso Jereissati, aceitou apenas uma das 77 emendes propostas
Segundo as leis vigentes um crime de estupro prescreve após um período de vinte anos
Para diretor do Sebrae, a mudança da política fiscal é oportuna e necessária, mas não pode atingir os pequenos negócios, que são mais de 90% das empresas em atividade
As mudanças contemplariam apenas determinadas carreiras e respeitariam uma regra de corte apenas para novos funcionários
As medidas integram conjunto de ações para diminuir despesas obrigatórias em 2020, estimadas em 94% do orçamento
Composta por 15 senadores e 15 deputados titulares e igual número de suplentes, a comissão terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado
Donas de casa e estudantes estão entre os que podem contribuir
Segundo o coordenador científico do observatório, o professor do Departamento de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Brasília, Leonardo Cavalcanti, em apenas sete anos, os imigrantes investiram R$ 1.565.245.869,00 em negócios no Brasil
Valor está previsto no novo pacto federativo
Sem prever, de forma substantiva, novas fontes de receita para a seguridade, a PEC 06 é nada mais que uma reforma fiscal para que a despesa com os mais pobres caiba no teto de gasto
Concluída a análise na comissão especial, o texto segue para votação no plenário
Associações já iniciaram conversas com senadores para tentar reverter pontos da reforma da Previdência
A Praça das Três Caixas D’Água e as ruas do Centro de Porto Velho, voltaram a serem tomados por manifestantes insatisfeitos com a proposta de Reforma da Previdência
O Juiz que responde pelo 2º Juízo do Juizado da Violência Doméstica da capital, Áureo Virgílio Queiroz, classifica a implantação da legislação como um divisor de águas para a proteção da mulher
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Dona viaja e cachorros fogem em Porto Velho; ajude a encontrar
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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