Os ônibus em questão, foram reprovados pelo Ciretran de Cujubim e mesmo assim o prefeito os contratou para transportar crianças do perímetro rural do município.
Expectativa é a de que a resolução seja aprovada - o texto que regulamenta o tema foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, que consultou auxiliares para estabelecer os critérios
Para o magistrado, a ação popular foi “precipitada, infundada e carente de demonstração de qualquer vício de legalidade da operação negocial em andamento”
Confira a nota de esclarecimento emitida pelo Sindfisc
Ministério Público quer coibir fraudes com o pagamento de corridas pagas por cartão de crédito
Entre outros temas, foram abordados aspectos orçamentários, fiscais, financeiros e previdenciários da administração estadual
Uso dos cookies foi debatido no Fórum da Internet no Brasil
O trabalhador era funcionário da empresa de plásticos Viqua, sediada na cidade de Joinville, maior município de Santa Catarina
Eles foram cassados dos cargos de vereadores, por meio do processo administrativo n. 011/2017, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de capitais
As obras foram iniciadas em 2013, e deveriam ser entregues em 24 meses
O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.
Manifestantes do grupo “Mulheres Unidas contra Bolsonaro” agendaram ato público a partir das 15h
A ação tem objetivo de apreender documentos referentes à suposta prática dos delitos de concussão e corrupção passiva
Para juízo de 1º grau, o reajuste dos planos coletivos não é definido pela resolução da ANS para os planos individual
O setor do comércio corresponde a quase 25% do PIB nacional
Cerca de US$ 1,5 milhão e R$ 55 mil, em espécie, foram apreendidos pela PF e pela Receita Federal com o vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Mang.
Acir recebeu manifestações de apoio e de carinho, e apresentou suas propostas para industrializar o Estado
Desembargadores entenderam que a medida não garantiria a satisfação da dívida e poderia impedir homem de trabalhar
STF decidiu que a divulgação da remuneração de servidores públicos não ofende os princípios da intimidade e privacidade
Somados os 12 meses de um ano, o valor dos auxílios pago aos magistrados chega a R$ 1,25 bilhão
Na ação, o procurador lembra que Padre Ton está inelegível por força da Lei da Ficha Limpa.
A Operação Faéton teve como objetivo desarticular um esquema de fraudes em licitação e execução de serviços de transporte escolar naquele Município.
Queima de máquinas e veículos nas ações do órgão foi denunciada. Lacre de serrarias gera temor de desemprego em massa
Os esclarecimentos não foram convincentes acerca da legalidade da restituição, na oportunidade ficou deliberado que o processo administrativo instaurado pelo DETRAN será analisado pela PGE/RO.
O resultado dessas perícias vai subsidiar ações do Sintero para reivindicar o pagamento de adicional previsto em lei aos profissionais que atuam em locais insalubres ou perigosos.
A capacitação aconteceu entre os dias 16 e 17 no auditório da regional do TCE
Cristiane Lopes explica o porquê de sua opinião e agradece o apoio dos demais parlamentares.
Suspensão foi determinada nessa quinta (12) por falta de conclusão do processo licitatório, pois ainda não há autorização legislativa para a venda das distribuidoras
A jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi invocada pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz.
De autoria do Executivo, matéria altera dispositivos da lei que estabelece diretrizes para a proteção à pesca e aquicultura no Estado
Também foram destacados pelos instrutores princípios constitucionais da administração pública
Os autos de infração lavrados somam R$ 14,5 milhões.
O acordo com os poupadores foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê a compensação das perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991).
Caso foi revelado com base em documentos exclusivos
A decisão é fruto de ação de improbidade administrativa movida pelo MP/RO onde o promotor alega que todos os envolvidos teriam, supostamente, em conjunção de esforços e comunhão de vontades, agido para que o Município de Vilhena contratasse diretamente empresa particular
Conselho decidirá se cartórios poderão registrar junção de mais de duas pessoas.
Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.
Parlamentar teve iniciativa, enquanto presidente da Arom, reconhecida por autoridades na implantação da Redesim
Ele é pré-candidato ao governo de RO pelo PPS
O agronegócio é responsável por 21% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
As OS´S são previstas na Constituição Federal, mas desde que foram implantadas vem sendo alvo de inúmeras denúncias de má-versação de dinheiro público.
Ela cobrava taxa de adesão de R$ 2 mil pelo falso emprego.
A orientações para regularização da situação é no prazo de 15 dias.
José Expedito Rodrigues Almeida é principal personagem de operação da PF
Vários projetos de interesse do Executivo foram discutidos na sessão desta terça-feira
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É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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