O governo propôs a mudança de escala de trabalha da atual 24x96 para 12x24 e 12x48, que acarretaria o aumento de cerca de 40 horas a mais na carga horaria de 160 horas mensais dos agentes, para que estes tenham um mínimo reajuste salarial ainda em 2022
A 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do TJ julgou o caso, e entendeu que “na medida em que é incontroverso no processo que a parte requerente foi coagida a apresentar-se imediatamente perante o coronel interventor
A recomendação foi feita pela Promotoria de Nova Brasilândia do Oeste
Instituições religiosas pagam, em média, R$ 40 milhões por ano em multas por questões tributárias
Com palestrantes de Porto Velho e outras cidades do Brasil, os participantes puderam conhecer e se informar sobre o exercício da medicina, diretos e deveres.
Depois de cumprir 6 anos e 7 meses de prisão por tráfico de drogas, rastafári Ras Geraldinho tenta reerguer "culto" em Americana (SP)
O ato de amamentar, é uma das ações mais importantes da vida, sendo o leite materno fundamental no desenvolvimento do recém-nascido, pois nele contém todos os nutrientes necessários para a formação do bebê, assim como para a sua saúde.
Durante uma semana parlamentar percorreu várias cidades para levantar demandas, confirmar recursos e destacar suas ações na ALE
A AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA contra a Câmara Municipal e Prefeitura de Porto Velho tem o objetivo de barrar o financiamento no valor de R$ 75 milhões proposto pelo executivo
Para as autoridades o contrato de prestação de serviços celebrado com a prefeitura possui danos insanáveis
Semanalmente, mesmo durante o expediente, militares passam as madrugadas dentro da Alfa Pub, no Setor Hoteleiro Sul
Os agentes penitenciários de Rondônia vivem uma semana movimentada, com as assembleias programadas para acontecer até o próximo sábado (27)
Fala de Bolsonaro ao ministro Onyx Lorenzoni foi captada por microfones da TV Brasil pouco antes de o presidente conversar com jornalistas, pela manhã. Assista ao vídeo
O objetivo é desmantelar esquema de desvios também na Câmara de Vereadores
Confira a coluna de Victoria Bacon
MPF recomendou que Unir verifique autenticidade de autodeclarações de candidatos às vagas de cotas raciais
Ela afirma que deram medicação errada para a filha dela e após fazer um B.O sobre o ocorrido passou a ser destratada por funcionários
Policial argumenta que seria excelente oportunidade para a corporação dizer à sociedade que não compactua com a homofobia
Seis dos 11 ministros votaram para suspender a validade de parte do decreto que extinguiu os conselhos da administração pública
Confira a coluna
. As medidas foram tratadas em reunião presidida pelo governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, na manhã dessa sexta-feira (17)
Prefeito diz que há uma máfia no transporte escolar em Porto Velho
s decisões foram tomadas a partir do encerramento do julgamento sobre a legalidade dos serviços de aplicativos
O desembargador Hiram Souza Marques determinou a remessa dos autos ao Ministério Público (MP/RO) para que o órgão proponha ações por crime de desobediência e improbidade administrativa
A magistrada atendeu a pedido liminar feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que questionou a legalidade e moralidade da compra
Estimativas indicam que 250 mil pessoas entram e saem no Estado por mês
Na oportunidade discutiram sobre diversos assuntos que visam o crescimento do Estado
Ele também solicitou que cópias das propostas sejam enviadas ao TCE e MP
Na inspeção, todas as embarcações foram reprovadas pela equipe
A decisão colegiada foi das Câmaras Especiais Reunidas, em que figura os desembargadores das 1ª e 2ª Câmaras Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação
Portadores de deficiência O concurso também abriu vagas específicas voltadas aos portadores de deficiência
O ministro Ricardo Salles ressaltou durante a reunião a atuação do Ministério no desenvolvimento técnico e sustentável
A medida vai ao encontro de atender famílias que ficaram isoladas e estão passando dificuldades
O grupo informa que desde fevereiro de 2019 não responde mais pelo Consórcio SIM
Ao todo, o DER possui 14 Residências Regionais e quatro Usinas de Asfalto no interior e capital
O foco da investigação é homicídio de membros de facções rivais
Com relação às penalidades a Lei não especifica quais sanções serão aplicadas em caso de não cumprimento de alguma determinação da legislação municipal, o que poderia gerar uma aplicação irresponsável
O sistema online aceita o cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor e, além da legalidade e reconhecimento com certificado do MTur, garante vantagens e oportunidades de crescimento aos cadastrados
A mudança de regime também foi negada porque o réu “é reincidente específico, com condenação transitada em julgado (não cabe mais recurso) há menos de 5 anos"
O secretário estadual de Saúde, Fernando Máximo, esteve em Guajará-Mirim no início desta semana para conhecer as instalações do Barco Hospital
Parlamentar vai analisar legalidade e regularidade nas contratações
A MP editada, altera também a forma de descontos da contribuição sindical mensal e suspende os descontos das mensalidades sindicais via os contracheques dos servidores
Diretores das EFAs solicitaram apoio para acelerar repasse financeiro via Fundeb
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