Os valores vão de R$ 0,00 a mais de onze milhões.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade de votos
Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março
Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.
Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça
Ação de grupo criminoso pede que cada membro convide um novo integrante para a facção e, em contrapartida, suspende pagamento de taxa mensal
Acerto foi sacramentado na última terça-feira, no Rio de Janeiro, e mantém também trabalho de Edu Gaspar. Primeiro desafio do novo ciclo será amistoso contra os Estados Unidos
Os últimos dois dias foram para definir detalhes do trabalho realizado a partir de agora, após a saída do Brasil nas quartas de final da Copa do Mundo
A cúpula da entidade aguarda o treinador voltar de férias após o Mundial da Rússia para confirmar um novo acordo
Pai e filho que estavam no local logo foram presos.
Confederação estima prazo de 10 dias para definir futuro da Seleção. Desejo geral é de continuidade, mas técnico pretende consultar família e refletir antes de tomar decisão
Foi verificado que a ocorrência que os militares estavam indo era somente briga familiar.
Ação desta quarta-feira é uma sequência da Operação Fratura Exposta
É a primeira condenação do empresário na força-tarefa fluminense. Ele está em prisão domiciliar desde o ano passado, beneficiado pelo ministro do STF Gilmar Mendes.
Advogados do ex-presidente solicitavam que um pedido de liberdade dele fosse julgado na Segunda Turma
A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.
Ex-ministro foi preso após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal
No requerimento apresentado por Kerling Brito, apresenta denúncia que o Prefeito Municipal deixou de atender sem motivo justo as convocações
A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula
A AP 1003 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em decorrência de fatos investigados na Operação Lava-Jato. A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.
A fatalidade ocorreu em Cabixi
Audiência Pública que discutiu o Fundo de Cultura no estado de Rondônia, que aconteceu na última quinta feira 14
A condução coercitiva, como vinha sendo aplicada, feria regramento processual penal
Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.
O Superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária, Wilson Dias, ficou satisfeito com o comparecimento dos moradores que há muito tempo esperam por esse benefício
Para os debates o Sintero convida professores do Ensino Médio, supervisores escolares, orientadores, representantes dos estudantes do Ensino Médio, representantes dos pais e os conselhos escolares.
Randolfe Rodrigues apresentou questão de ordem sobre o assunto na sessão plenária desta terça-feira (12)
As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator
A regularização fundiária é um dos grandes desafios e prioridades do governo de Rondônia.
Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.
A Operação Câmbio, Desligo desarticulou um esquema de movimentação de ilícitos no Brasil e no exterior.
Ele foi detido, segundo a ordem judicial, para assegurar a instrução criminal.
Deputado destinou mais R$ 360 mil para prefeitura que já assinou ordem de serviço para início das obras
Conforme a Secretaria, a equipe da SEMUR ainda tem muitas dúvidas sobre a nova lei e seria de suma importância a presença da equipe técnica do Ministério das Cidades em Rondônia para fazer uma grande oficina
Uma ação de improbidade administrativa contra político pode levar à perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos
O único que ainda não votou o recurso foi o ministro Celso de Mello – o que pode ser feito a qualquer momento.
Objetivo do ministro é ouvir o ex-presidente sobre os 30 anos da Constituição Federal brasileira
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que une de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o País, repudiou a fala de Mendes, classificada como “desrespeitosa”.
O município mineiro de Uberlândia é o caso mais emblemático entre os apurados pela PF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.
Parlamentar ressaltou trabalho dos deputados estaduais e da bancada federal junto a ministra Carmem Lúcia
O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido
Discussão deve ocorrer na quarta-feira
Avaliações foram feitas por Luiz Fux e Gilmar Mendes, durante evento sobre "fake news", realizado em São Paulo
O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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