FIM DA ANGUSTIA - Congresso aprova liberação de recursos para o Fies
A proposta, que determinava os valores e garantia escalonamento de 5% no salário das diferentes categorias, foi aprovada pelo Congresso Nacional no final do mês passado. No início da noite desta quinta-feira (15), a Secretaria de Imprensa da Presidência i
Al Qaeda comemora 15 anos do 11/9 e faz nova ameaça aos EUA
O projeto de lei, que previa a desvinculação das campanhas do programa permanente, teve o veto mantido por 16 votos.
Já sobre o posicionamento do Poder Executivo, autor do veto total, o projeto de Léo Moraes apresentava vício formal de iniciativa
Técnico Cristóvão Borges alegou problemas físicos para desistir da escalação do atacante na partida de sábado diante do Figueirense
A profissão de tatuador, por exemplo, exige a total inserção dos pigmentos no tecido dérmico, o que encaixa estes trabalhadores neste veto, juntamente com os dermo pigmentadores e ainda os body piercers.
No entanto, o governo decidiu não excluir dos conselhos os minoritários nem dirigentes de estatais.
Justiça autoriza Dilma a usar aviões da FAB, desde que reembolse o Tesouro
Prefeito articula e impede aprovação da Residência Médica
Lei obriga bancos a emitir recibo de quitação de débitos em dez dias úteis
Airton Gurgacz parabeniza organização pelo sucesso da Ro Rural Show
Câmara derruba veto à lei que obriga recipientes para coletas de medicamentos
Vereadores derrubam veto do prefeito à emenda para trabalhadores da educação
Dr. Neidson ressalta importância da Escola do Legislativo
Sancionada lei que libera produção e venda da ‘pílula do câncer’
Nazif vetou emenda de R$ 300 a servidores da educação – Valdemir Caldas
Projeto do vereador Márcio do Sitetuperon cria 'Programa Médicos nas Creches'
Governo está pronto para discutir o impeachment, afirma líder
Governo se articula para barrar projeto que altera lei do trabalho escravo
Assegurada liberdade religiosa da Hoasca em Rondônia
Dilma veta lei que previa anistia a PMs e bombeiros por greve; inclusive os de Rondônia
Congresso derruba veto e consegue retomar o voto impresso nas eleições
Assembleia derruba veto a projeto que atende UDV e Santo Daime
Ação da Polícia Federal pode mudar relação entre Dilma e Lula
Vereadores derrubam vetos e aprovam sete projetos na Câmara
População discute emancipação de Extrema em audiência pública
Regras eleitorais irão mudar para melhor, afirma Mosquini
Léo Moraes recomenda prazo para governo encaminhar novo projeto
Data de validade de produtos em promoção é obrigatória
Sid Orleans aguarda promulgação de leis
Fecomércio toma medidas judiciais para evitar novos prejuízos aos empresários
Cunha prepara pacote anti-OAB para o 2º semestre
Entra em vigor lei que dificulta acesso ao seguro-desemprego
Mariana Carvalho em defesa dos servidores da Suframa
TRANSPOSIÇÃO - Governo reabre prazo para servidores se regularizarem
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira 31 o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e
Diesel pode ficar mais barato em Rondônia, afirma Mosquini
Governador veta em projeto o artigo que criaria o quadro especial dos policiais militares
Governador sanciona Lei da Reestruturação da Remuneração da Carreira dos Militares Estaduais
A presidenta Dilma Rousseff disse que, se fosse aprovada nos termos inicialmente sugeridos, a "proposta levaria à renúncia fiscal na ordem de R$ 7 bilhões, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro, violando o disposto no
Os servidores dos Poderes Judiciário, Legislativo e os órgãos do Ministério Público e Tribunal de Contas, foram excluídos da Transposição em razão do veto da Presidente da República, ou seja, do direito no enquadramento aos quadros em extinção da Administ
Até então, proibição de cigarro e similares em lugares fechados era limitada a oito Estados; indústria deve adequar embalagens
Prefeitos discutem soluções com Arom
O vereador explica que o prefeito vetou o projeto alegando vício de iniciativa. “Não estou criando cargos, não estou gerando despesa, estou apenas garantindo um direito já anunciado em Lei que o Município não respeita. Então não existe nenhum vício de ini
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