População discute emancipação de Extrema em audiência pública

Da Redação

05 de Outubro de 2015 às 12:09

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População discute emancipação de Extrema em audiência pública - VÍDEO

Foto: Divulgação

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Uma audiência pública ocorrida no último sábado (03) em Extrema de Rondônia, localizada a 350 km de Porto Velho, acabou movimentando autoridades e população para discutir a emancipação da Ponta do Abunã. A audiência ocorreu na quadra da Escola 13 de Maio no início da tarde e contou com a mediação de Aparecido Bispo de Oliveira, presidente da Associação Pró Emancipação de Extrema, que iniciou sua participação lamentando o fato de nenhuma autoridade política – seja municipal, estadual ou federal – ter comparecido e que a maioria não respondeu ao convite, sendo que apenas dois justificaram a ausência.

Aparecido Bispo, coordenou a audiência pública que discutiu sobre a emancipação de Extrema de RO.

Continuando sua fala, Bispo fez um breve relato da luta que a população vem travando para conseguir a emancipação e que deve continuar lutando, mesmo após dois vetos da presidenta Dilma Rosseuf.

“Se for preciso podemos encontrar outro caminhos”, ressaltou Bispo.

O diretor da Escola 13 de Maio, professor Sebastião Dias de Oliveira, o presidente da Associação dos Produtores Rurais de Extrema, Alzerino Martins, além Manoel “Paquinha”, representante de Nova California, Antônio Medeiros, diretor do Hospital de Extrema, Lúcia Carvalho, da comunidade de Vista Alegre do Abunã e Bernadete, da Associação das Mulheres de Extrema, tiveram participação ativa na audiência.

Todos apresentaram justificativas e defesas pela emancipação de Extrema e a criação de novos municípios. Uma das alternativas apresentadas por Aparecido Bispo é a elaboração de uma lei de iniciativa popular, momento em que ele esclareceu os procedimentos de como essa lei seria criada.

De acordo com Bispo, o primeiro passo é a redação do texto que será submetido à apreciação do Congresso; Segundo, continuou ele, é fundamental encontrar um político que abrace o projeto – dependendo da instância englobada pela ideia, recorre-se a um vereador, um deputado estadual ou federal e até mesmo um senador.

Continuando, Bispo disse que no terceiro estágio o grupo busca o formulário-padrão indispensável para o abaixo-assinado, o qual será encontrado na Câmara de Vereadores ou na Assembleia Legislativa de RO. Leis nacionais ou estaduais demandam 1% de assinaturas dos eleitores; as referentes ao município exigem 5%.

Bispo lembrou que desde a elaboração da constituição em 1988, apenas quatro Leis de iniciativa popular foram aprovadas e viraram, realmente, leis.

OUTRA FORMA

Outra maneira de continuar a luta é apoiar a PEC – Proposta de Emenda à Constituição, 143/2015, que é na realidade a devolução às Assembleias Legislativas a prerrogativa de legislar sobre divisões territoriais nos respectivos Estados.

A decisão por uma PEC, veio após o 1º Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas realizado no mês de março desde ano na Cidade de Caucaia, onde foi elaborada a Carta de Caucaia, o presidente da Associação Pró Emancipação de Extrema participou desse encontro nacional.

Naquela oportunidade, lembrou Bispo, o Deputado Federal Danilo Forte, se posicionou favorável à apresentação de uma PEC, pois em duas oportunidades foram aprovados dois Projetos de Lei, porém ambos vetados pela Presidente Dilma Rousseff.

E após um segundo encontro o Deputado Federal Danilo Forte protocolou na tarde de 22 de setembro na Câmara dos Deputados em Brasília, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), nº 143/2015 que acrescenta o artigo 18-A a Constituição Federal e fixa os procedimentos e o período para a Criação, Incorporação, Fusão, e o Desmembramento de Municípios, mais conhecida como PEC dos Emancipalistas.

Foi lembrado que não existem mais o risco de um novo veto da presidenta pelo fato de ser uma emenda à constituição e não passar pela sanção ou veto presidencial. Porém como altera a constituição, terá que ser votada por duas vezes tanto na Câmara quanto no Senado Federal.

“Não interessa o caminho o povo não desistirá da luta”, ressalto Aparecido Bispo, coordenador do movimento Pro-emancipação da Ponta do Abunã.

BINGO

Logo após o encerramento da audiência pública teve um bingo de uma moto POP 100, comprada com recursos dos participantes, que entre muita animação viram três cartelas premiadas, sendo duas de uma mesma pessoa.

Os ganhadores foram: Karen Graciote e Carlos Roberto - que mora em Vista Alegre e teve 2 cartelas premiadas.

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