Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular propaganda
Balneários, rios e piscinas são os locais mais visitados nos períodos de férias e feriados prolongados
2ª Câmara Especial manteve condenação que também prevê a recuperação da área degradada e proibição de novas construções
Campanha de conscientização de motoristas prossegue até 2 de março
Diversos motoboys foram multados por agentes da Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), por terem estacionado as motocicletas na Rua Bela, que liga a Avenida Pinheiro Machado à Avenida Calama, passando por trás do Porto Velho Shopping
Nova medida busca oferecer mais segurança e facilidade no reconhecimento veicular
Foram oferecidas três denúncias e, conforme apurado, há indícios de que servidores públicos recebiam vantagem pessoalmente e através de empresa de um apenado
O projeto foi aprovado em novembro do ano passado e autoriza não só a criação de fornos para incineração de cadáveres, mas estabelece também normas sobre cemitérios particulares e públicos da cidade
Furto prejudicou retorno de mais de 300 alunos
Operação “Buttlegging” cumpre 05 Mandados de Busca e Apreensão no Estado de Rondônia
De acordo com o jornal O Globo, representantes da Casa Branca argumentaram que o momento não é adequado para o encontro entre Bolsonaro e o presidente russo, Vladimir Putin, pois poderia ser interpretado como a tomada de um lado na crise Rússia-Ucrânia pelo Brasil
Dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março
Empresas do regime ganham dois meses para regularizarem débitos
Desde seu surgimento no século 18, seus apoiadores têm sido vocais, às vezes organizando protestos em massa
Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana
Ação busca evitar acidentes na região de tráfego aéreo da capital
Inscrição é obrigatória para jovens que completam 18 anos em 2022
Por terem uma capacidade auditiva maior que os humanos, barulhos acima de 60 decibéis podem causar estresse físico e psicológico nos animais
A população atual supera 1,8 milhão
Deputado quer que equipamentos sejam garantidos ao proprietário através de depósito fiel ou encaminhado a prefeituras, associações ou entidades no final do devido processo legal
O STJ determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 7 milhões nas contas dos investigados
Antônio Bento foi condenado pela justiça, proibido de entrar em órgãos públicos, mas continua mandando e desmandando na cidade
O CDC agora tem 83 destinos em seu nível mais alto de restrições de viagens
A norma também fixou que essas visitas só podem ocorrer uma vez por mês
Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.
Os interessados poderão se inscrever do dia 3 a 23/12/2021por meio do portal do Cebraspe e mediante o pagamento das taxas de inscrição de R$ 72,80 a R$ 104,00
A bandeira imperial, usada de 1822 a 1889, foi inspiração para a atual bandeira nacional
O Projeto possui uma série de definições que guardam consonância com a legislação, como é o caso da cremação ocorrer somente após autorização judicial e 24 horas após a constatação do óbito por um médico legista
Medida vai vigorar a partir de 1º de dezembro
A suspensão irá perdurá até março de 2022
Stanley Talhari disse que suspeito preso em flagrante não demonstrou arrependimento ou constrangimento de ter executado animal
O juiz de plantão no Tribunal de Justiça concedeu a liberdade provisória ao homem mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares
A maioria dos participantes se posicionou contra a adoção do passaporte
O acusado informou ainda que como o cachorro estava demorando a morrer ele então decidiu sacrificá-lo
Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações
As vítimas teriam descoberto que foram enganadas, sendo submetidas a situação extremamente degradante e desumana
Penalidades podem chegar a 30 anos de reclusão e ainda pode aumentar um terço se o criminoso utilizar conteúdo não indexado na internet (deep web)
Após a revelação, o ministro recebeu uma enxurrada de críticas de todos os setores políticos. Defendeu-se na segunda-feira (1º), afirmando que não era uma festa, mas uma reunião de trabalho
Portaria publicada nesta segunda-feira (01/11) considera prática discriminatória a obrigatoriedade de comprovação de vacinação em processos seletivos para admissão de trabalhadores e prevê o ressarcimento daqueles que foram demitidos por esse motivo
Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas e disputa entre poderes dificulta formalização dos processos
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