Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva
Moradores saem derrotados da Assembleia Legislativa e culpam deputados alegando falta de interesse pela população.
O ministro afirmou que a MP questionada fere o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal, na parte em que exige a edição de lei para alteração de área especialmente protegida.
Defesa do petista quer evitar prisão decretada pelo juiz Sergio Moro
Dos 21 vereadores 19 votaram a favor da realização do ArraiaLeste no Campo do JK. Quem mais festejou foi o Maycom da MK praticamente o dono do Arraial.
Ele ainda confirmou o concurso da Assembleia Legislativa para este ano
O prêmio será concedido ao parlamentar após pesquisa realizada pela Associação Comercial e Industrial de Médici (ACIPM).
Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos
Decisão ocorre em meio a crise marcada por suspeita de compra de votos em troca de obras
Há duas semanas, três acusados do crime foram sentenciados a 14 anos de prisão
Auxílio-moradia chega a R$ 5,5 mil mensais.
Para o ministro, é preciso um critério mais claro para diferenciar traficante de usuário.
Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos
Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades
A reunião foi convocada por Argentina, Brasil, Estados Unidos, México, Panamá e Santa Lúcia.
O número é o mais alto da história do reality show com paredões triplos
Estamos com os vigilantes, para que os empregos deles sejam garantidos”, desabafou a vereadora Cristiane Lopes, durante sessão na Câmara Municipal de Porto Velho, desta segunda-feira (19).
O negócio cria um conglomerado de pesticidas agrícolas e sementes com mais de 140 mil empregados, atuação em pelo menos 75 países e volume de negócios estimados de US$ 25,8 bilhões anuais (R$ 84,1 bilhões).
Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje
Acórdão com os votos dos juízes foi publicado na tarde de ontem (06)
O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte
Em entrevista a VEJA, Confúcio Moura (PMDB) atribui declarações de Marun a 'entusiasmo de início de cargo' e diz que PMDB não tem candidato ao Planalto
Paulo Maluf é acusado de receber propina de empreiteiras de 1993 a 1996
Municípios e Estados terão um prazo de até dois anos para implementar.
A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará
O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Melo, que invocou o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia
primeiro projeto aprovado propõe uma campanha permanente de combate à pedofilia.
O valor inicial da indenização por danos morais foi no montante de R$ 70 mil.
Peemedebista está preso desde 2016 e tem apresentado pedidos de liberdade
O petismo ajudou a colocar Temer no poder e, agora, trabalha para defenestrá-lo
No dia seguinte, os colegas da Alerj votaram uma resolução para derrubar a decisão judicial.
Onde Dorothy morreu, homicídio por terra é registrado como comum.
Os Conselheiros do TCE votaram em consonância com o voto do relator.
Por Sérgio Pires
Dos 487 deputados presentes na Câmara, Temer recebeu nesta quarta 251 votos favoráveis
A decisão foi publicada esta semana no Diário Oficial do Tribunal de Contas.
O encontrou aconteceu na Emdur às 9 horas da manhã de quinta-feira, 19.
Em sessão, Alan Queiroz diz que determinação se estende há seis anos
Delcídio do Amaral foi preso em um quarto do hotel Golden Tulip em Brasília.
Por 11 a 4, Aécio é salvo no Conselho de Ética: como votaram os senadores.
Para o parlamentar, o Condeg usurpou competência da Assembleia Legislativa.
Com participação abaixo do esperado, o plebiscito informal O Sul É o Meu País, realizado no sábado, 7 de outubro, foi concluído com vitória maciça da proposta de separação dos Estados do Sul para a criação de um novo país.
Deputados da bancada religiosa conseguiram emplacar, durante a votação do Refis, o perdão de dívidas tributárias de igrejas, além da isenção de impostos para entidades de ensino vocacional por cinco anos.
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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