O Ministério Público garante que eventuais pressões e ataques contra qualquer de seus Membros não o afastará da legalidade, nem do combate ao crime organizado e à corrupção.
Afastamento de deputados é mantido pelo TJRO
APOCALIPSE - Justiça nega soltura de vereadores presos
APOCALIPSE - Tribunal de Justiça esclarece suspensão de parlamentares envolvidos
APOCALIPSE - Justiça determina apreensões e prisões de envolvidos em esquema criminoso na ALE
Feriado do Dia do Evangélico em Rondônia é antecipado para segunda-feira na Justiça do Trabalho
Medidas de urgência seguem com tramitação normal durante suspensão de prazos nas Varas do Trabalho de Porto Velho
Brincadeira no Facebook resulta em triplo homicídio
OAB requer ao CNJ suspensão de prazos processuais desde o início da greve do Judiciário
TRE-RO regulamenta “Carga Rápida” de processos para advogados
O desembargador Valter de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu liminar em habeas corpus e mandou soltar o empresário José Edimar de Souza, dono do supermercado Canadá, em Porto Velho. Ele estava preso há mais de 60 dias, desde que foi ca
Acusado de tráfico em boate deve cumprir medidas cautelares
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Justiça Federal comemora 30 anos no Estado de Rondônia
Não é a primeira vez que um corpo estranho é encontrado dentro de uma garrafa da empresa Coca-Cola em Rondônia.
SANTA MARIA - Três pessoas ainda permanecem na UTI
Empresa que abandonou viadutos insiste na Justiça em receber mais dinheiro da Prefeitura
PEC 37 – Vergonhosamente Cassol diz que vai votar a favor da bandidagem
Pedido de indenização de R$ 3 milhões causa revolta entre parentes das vítimas de incêndio em Santa Maria
A ação civil pública já havia sido acatada em primeiro grau, quando o juiz da vara da fazenda pública entendeu que houve violação dos princípios constitucionais à alusão do símbolo do PT em propaganda com verba da administração pública. Por isso a defesa
Veja também os detalhes sobre a PEC 37, que tramita no Congresso e conheça os argumentos favoráveis e contrários. E ainda, o inferno astral de Denis Bau, o ex-presidente da FIERO.
O processo refere-se ao pagamento de horas de vôo, pela Eucatur Táxi Aéreo, que não foram realizadas. Ficou provado que a empresa recebeu por serviços que não executou. O prejuízo, em valores da época (há 15 anos) , foi de mais de R$ 1 milhão.
Segundo o juiz Renato Bonifácio, veio do próprio Ministério Público o pedido de converter a prisão preventiva dos acusados em restrição de direitos. A justiça entendeu que passado o mandato de Roberto Sobrinho que também é indiciado por improbidade, não e
GAME MORTAL II - Pai mata bebê de duas semanas por interromper maratona de videogame
Ariquemes entra na era do Processo Judicial Eletrônico da JT e faz registro histórico
Sentença é publicada em menos de 4 horas com Processo Judicial eletrônico em Rondônia
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E o Ministério Público Eleitoral promete ser muito rigoroso no que diz respeito aos candidatos com problemas na justiça nas eleições desse ano. A ordem é indeferir todo mundo e depois quem puder que se explique. Muitos candidatos a vereador devem ser rifa
PAINEL POLÍTICO – Melhor o Maria Fumaça por três dias que a “calçada da fama” o ano inteiro – Por Alan Alex
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