O réu foi condenado sob acusação de ter cometido crime de peculato
Corte decidiu que população vai escolher novo mandatário da cidade para concluir mandato que deve durar cerca de seis meses
Em decisão proferida em 2018 (HC 428.511), a Corte destacou que, a partir da lei 11.719/08, que alterou o CPP, a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é opcional, mas sim obrigatória
O acidente, ocorrido dia 29 de julho de 2020, provocou “fratura exposta na perna esquerda e escoriações pelo corpo, precisando (a motociclista) ser afastada do trabalho por longo período”
Lauro ainda não foi a julgamento, mas teve a ordem de prisão expedida porque mudou de endereço sem avisar a Justiça no curso do processo
A defesa teria entrado com recurso de apelação contra a decisão do conselho de sentença solicitando a nulidade do júri e a realização de um novo julgamento, alegando que o acusado teria agido em legítima defesa
A deputada federal traz a consciência no cuidado das mães com filhos com deficiência, doenças raras e síndromes
No dia 25 de janeiro o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia retoma os julgamentos do segundo grau, após o período de recesso forense.
A solenidade foi presidida pelo desembargador Paulo Kyochi Mori e contou com a presença de familiares dos empossandos
Em uma noite de celebração ao trabalho da imprensa, o Ministério Público de Rondônia anunciou, na última terça-feira (22/11), os vencedores das cinco categorias do 11º Prêmio MPRO de Jornalismo
No total, 36 trabalhos tiveram inscrições homologadas e concorreram nas categorias de Telejornalismo, Webjornalismo, Fotojornalismo, Cinegrafia e na modalidade especial Memória Institucional
Pela somatória dos crimes a motorista foi condenada a 9 meses e 15 dias de detenção.
O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal
Apropriação indébita, no valor de 407 mil e 260 reais, de inscrições no processo licitatório do ano de 2013
O homem disse a mãe que iria apresentá-la a amigos, mas levou para um matagal
Thiago tinha um relacionamento de aproximadamente um ano com a vítima
O Prêmio MPRO de Jornalismo tem como objetivo estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas, englobando ações que envolvam as competências e atribuições constitucionais do Ministério Público do Estado de Rondônia
A paciente deu entrada no hospital com luxação e saiu com braço fraturado
Todos os técnicos que participaram da capacitação são aptos e especialistas em higiene e inspeção
Município de Alto Alegre dos Parecis deverá fiscalizar calçadas e elaborar projeto arquitetônico
Segundo o voto do relator, Glodner Pauletto, “ao aluno com deficiência deve ser garantido o acesso e a permanência na escola regular, comum e em igualdade de condições com os demais alunos”
Inscrições para o 11º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor vão até o dia 18 de fevereiro
Pelos crimes, ao réu foi imposta a pena de 10 anos de reclusão, mais 1 ano e 5 meses de detenção
O desembargador Gilberto Barbosa e o juiz convocado Jorge Luiz do Amaral acompanharam o voto do relator no julgamento do recurso de apelação, no dia 25 de novembro de 2021
Além disso, o TRE-RO o tornou inelegível para qualquer cargo eletivo pelos próximos oito anos
O valor monetário da indenização é de 40 mil reais a ser pago para os dois filhos. O montante será dividido de forma igual aos indenizados
A defesa sustenta que, “apesar de existir há mais de 30 anos, a Avenida Sete de Setembro não interligava o bairro à Avenida Jorge Teixeira. Fato este ocorrido na gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho, no ano de 2011”
Tratamento vinha sendo ofertado sem respeitar periodicidade
Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento
O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs
Agentes e empresa foram condenados sob a acusação de fraudar licitação sobre locação de equipamentos (caçamba e caminhão pipa)
A viúva ingressou com ação, pois, o objeto esquecido após cirurgia no abdômen da vítima foi a causa da morte, segundo o laudo pericial
O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
O servidor acumuluva funções em três municípios
Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.
Com essa decisão, a arguição será apreciada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia