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ELLIS REGINA: Ver. ressalta luta de profissionais da odontologia beneficiados por gratificação de desempenho
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Foto: Assessoria
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O Diário Oficial do Município publicou na edição dessta terça-feira 14.01 a sanção do prefeito Léo Moraes à lei 1.001/2025, que cria a gratificação por desempenho aos técnicos em saúde bucal e auxiliares de odontologia que atuam no Programa de Desempenho de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
A gratificação é uma parcela anual paga pelo Ministério da Saúde como forma de incentivo à melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas equipes de Saúde Bucal (eSB) modalidade I e II, que possuam carga horária de 40 horas semanais e estejam vinculadas às equipes da Estratégia Saúde da Família (eSF). Os recursos já fora depositados na conta do município.
“Mais uma vitória da categoria iniciada na gestão passada e avalizada pela Prefeitura que reconheceu a relevância desses serviços e a necessidade de valorização desses profissionais. Foi uma luta que contou com a participação da maioria dos técnicos, da Câmara Municipal – que aprovou o projeto – e também do Sindeprof, que se sentou à mesa de negociação com a comissão de servidores”, ressaltou a vereadora.
O projeto que deu origem à Lei 1.001/2025 é de autoria do Executivo mas foi elaborado com base em uma pauta de reivindicação da categoria intermediada pela vereadora e Presidente do Sindeprof, Ellis Regina. Os valores foram depositados na conta do município no início do ano passado e não foram pagos por ausência de legislação. A gratificação é prevista na Portaria 960/2023, do Ministério da Saúde.
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