COTAS DE GÊNERO: TRE-RO julga improcedente ação que buscava cassação de deputado Eyder Brasil

A ação tratava de fraude relativa às candidatos a deputado estadual do PSL

ASSESSORIA

04 de Agosto de 2020 às 18:11

Atualizada em : 05 de Agosto de 2020 às 08:44

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

COTAS DE GÊNERO: TRE-RO julga improcedente ação que buscava cassação de deputado Eyder Brasil

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia encerrou na data de hoje (04.08.2020), o julgamento de uma ação de impugnação de mandato eletivo que visava impugnar a cota de gêneros apresentada pelo PSL no pleito eleitoral de 2018, relativo aos candidatos que concorreram ao cargo de deputado estadual pelo estado de Rondônia.

A ação buscava a cassação do Deputado Estadual Eyder Brasil, bem como do primeiro suplente da chapa.

Apesar do autor da ação, o Ministério Público Eleitoral, ter alegado que ocorreu fraude na formação da referida chapa, pelo fato de haver três candidatas que concorreram sem estarem supostamente filiadas, o TRE/RO, por maioria de votos (quatro votos a dois), não acolheu seus argumentos. Ao contrário, não identificou qualquer fraude que pudesse de alguma forma macular a chapa dos candidatos do PSL.

Procurado pela reportagem, o advogado do Deputado Estadual Eyder Brasil, Nelson Canedo, do escritório de advocacia Camargo, Magalhães e Canedo, disse que a improcedência da ação era a resposta judicial que se esperava do caso em debate.

“As provas contidas nos autos eram fartas no sentido de afastar qualquer tese de fraude na formação da chapa proporcional. A cota feminina foi rigorosamente respeitada”, finalizou o advogado.

Cabe recurso da decisão (AIME n. 0601877-75.2018.6.22.0000).

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!