Suplente que assumirá cadeira na ALE/RO é acusado de compor quadrilha, diz MP

A quadrilha era composta de empresários, contadores e funcionários públicos estaduais e um dos empresários é Geraldo da Rondônia atualmente no PHS.

Da Redação

14 de Novembro de 2016 às 09:48

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Suplente que assumirá cadeira na ALE/RO é acusado de compor quadrilha, diz MP

Foto: Divulgação

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O primeiro suplente à deputado estadual José Geraldo Santos Alves Pinheiro, popular Geraldo da Rondônia (PHS), possui uma extensa folha de acusações de fraudes de milhões de reais ao erário. Eleita prefeita no pleito 2016, a deputada estadual Glaucione (PSDC) já informou através de sua assessoria que vai renunciar ao mandato no final do mês de dezembro e Geraldo da Rondônia mesmo acusado de fraudes, sonegação fiscal e corrupção deve assumir o mandato.

No ano de 2009 o Ministério Público Estadual, Polícia Civil e Receita Estadual desarticularam uma quadrilha que praticava crimes de sonegação fiscal, fraudes e corrupção, que lesaram o erário estadual em aproximadamente R$ 60 milhões.

A quadrilha era composta de empresários, contadores e funcionários públicos estaduais e um dos empresários é Geraldo da Rondônia atualmente no PHS.

O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia, formulada pelos promotores de Justiça de Ariquemes Douglas José Avanço e Jorge Romcy Auad Filho contra José Geraldo e mais um grupo de pessoas acusadas de cometerem crimes contra o estado.

Além da denúncia formulada pelo Ministério Público, a força-tarefa obteve bloqueio de contas, indisponibilidade de bens e autuações fiscais por parte da Receita Estadual em face dos envolvidos na quadrilha

Inicialmente, os denunciados recrutavam pessoas humildes e necessitadas, para que fornecessem documentação pessoal e procurações para abertura e administração de empresas de fachada em troca de um pequeno valor.

Ao constituir pessoas jurídicas em nome de “laranjas”, contando também com a ajuda de funcionários públicos estaduais, a quadrilha pretendia transferir a responsabilidade pela empresa a outra pessoa, eximindo-se das obrigações administrativas, civis, penais e tributárias decorrentes da atividade empresarial.

Membros da quadrilha adquiriam diversas mercadorias advindas de outros Estados em nome das empresas de fachadas e, já no Estado de Rondônia, eram vendidas ficticiamente para a empresa Rondônia Mercantil Distribuidora Importadora e Exportadora de Gêneros Alimentícios Ltda, sediada em Ariquemes e de propriedade dos denunciados José Geraldo Santos Alves Pinheiro, que, além de lesar o erário, ainda inviabilizavam a concorrência, prejudicando outras empresas.

Havia, ainda, a participação de funcionários públicos do Estado que, aproveitando-se das facilidades que o cargo lhes proporcionava, entravam no sistema de informações de órgãos públicos e alteravam dados, cancelando multas, reabrindo empresas canceladas, entre outras manobras.

Por fim, as empresas de fachada eram canceladas, deixando enorme dívida de ICMS, gerando enriquecimento ilícito à quadrilha e resultando em um prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente sessenta milhões de reais.

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