O que se convencionou chamar de 3ª aproximação, na realidade, é a adequação da 2ª aproximação do ZSEE.
Foto: Divulgação
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Como tem feito desde seu primeiro mandato, de forma contundente, o deputado Jean Oliveira cobrou novamente da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) celeridade na realização da 3ª aproximação do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Rondônia (ZSEE). “ Como estou cansado de dizer, essa nossa cobrança é antiga.
Desde nosso primeiro mandato que cobramos. Essa cobrança não é só minha, quase todos os parlamentares da Assembleia Legislativa já cobraram e cobram. Apesar de tudo, infelizmente, ainda não aconteceu”, lamentou o parlamentar.
Jean lembrou que em maio de 2014 requereu a Sedam informações referentes a 3ª aproximação do ZSEE, bem como, a previsão para a sua realização. O que se convencionou chamar de 3ª aproximação, na realidade, é a adequação da 2ª aproximação do ZSEE. Ao justificar a solicitação apresentada no plenário da Assembleia Legislativa à época, o deputado explicou que o requerimento foi em função de centenas de agricultores e produtores rurais que o procuram semanalmente com questionamentos sobre a legalização do seu pedaço de terra para que possam produzir com tranquilidade nele.
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O deputado lembrou que enquanto presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na primeira reunião, deste mandato, colocou em pauta prioritária a 3ª aproximação do ZSEE, e convocou, junto com os outros deputados membros da Comissão, o secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para prestar esclarecimentos sobre as providências tomadas em respeito a questão.
Na Comissão de Meio Ambiente o secretário estadual do Desenvolvimento Ambiental informou que os recursos do Fundo Amazônia, a serem disponibilizados através do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), contemplarão a atualização da 3ª aproximação do ZSEE, mas que, no entanto, estavam dependendo de algumas informações e mapas e que estão sendo processados por outros órgãos, para então dá continuidade aos trabalhos até a conclusão.
“A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa - eu e seus membros - está em alerta e cobrando a Sedam sobre esse trabalho que no nosso ponto de vista é um dos mais importantes para o Estado resolver vários problemas agrários de milhares de famílias de pequenos produtores rurais, bem como, para se ter uma definição clara sobre as áreas, o que vai possibilitar trabalhar programas tendo por base o desenvolvimento sustentável”, disse o deputado Jean Oliveira.
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