Júnior Siqueira presta contas das atividades em Brasília

Da Redação

01 de Setembro de 2015 às 09:23

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Júnior Siqueira presta contas das atividades em Brasília

Foto: Divulgação

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O vereador Júnior Siqueira (PSDC-Porto Velho) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Porto Velho para prestar contas das atividades desenvolvidas

em Brasília, no período de 18 a 21 de agosto, quando participou da Marcha dos Vereadores.

Na companhia de oito edis, Júnior Siqueira participou de eventos da União dos Vereadores do Brsil (UVB) e tratou do fortalecimento do parlamento municipal, pacto pela governança, pacto federativo, papel da UVB e visitas ao Congresso Nacional e ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit).

Em seu discurso, Júnior Siqueira fez uma ampla explanação sobre os eventos e afirmou que a UVB tem um papel importante no fortalecimento do trabalho das Câmaras de Vereadores e a união entre todos os vereadores do Brasil.

Hoje, segundo o vereador, o Brasil conta com mais de 57 mil agentes políticos com grandes demandas e muitos desafios pela frente. O objetivo é a organização, o crescimento e o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal. "Como desafio urgente nós temos a reforma política, o pacto federativo e a reforma tributária", afirmou.

A UVB necessita, de acordo com Júnior Siqueira, da filiação das Câmaras de Vereadores a fim de poder realizar o trabalho de fortalecimento do parlamento municipal, oferecendo assessoria jurídica, elaborando projeto de lei, patrocinando defesa jurídica e mobilizando a sociedade em defesa da democracia.

PACTO FEDERATIVO - É necessário revisar o pacto federativo. Os municípios não conseguem mais fechar as contas e para agravar 80% são dependentes do FPM.

O país, na avaliação do vereador, se diz federativo, mas 70% de tudo que é arrecadado fica com a união, 23% fica com os estados e apenas 7% fica com o munícipio. Entretanto, as ações ocorrem no município como saúde, educação, infraestrutura, etc. "Quem tem a responsabilidade pela execução da prestação do serviço é a prefeitura e a fiscalização do parlamento municipal. Quando o serviço não é prestado ou é executado com baixa qualidade, a sociedade vem reclamar com o prefeito ou vereador que dependem da boa vontade dos governos estadual ou federal", frisou Júnior Siqueira.

PACTO PELA GOVERNANÇA -Na palestra proferida pelo presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, o Brasil precisa fazer um pacto pela governança para evitar o que aconteceu com a Espanha e a Grécia. Por meio das práticas de governança, nos últimos anos, o TCU conseguiu evitar o desperdício de quase 100 bilhões, fiscalizando e orientando os gestores públicos.

Na avaliação do vereador, as práticas de governanças são baseadas no desempenho dos líderes, na ética e no combate aos desvios, na segregação de função, no monitoramento e avaliação, na necessidade da população, estabelecendo metas e delegando poder, atuando de forma coordenada com outras organizações, gerenciando risco e instituindo mecanismo de controle interno, instituindo auditoria interna independente, instituindo transparência e sistema de prestação de contas com responsabilização.

FORTALECIMENTO DO PARLAMENTO MUNICIPAL -O fortalecimento da Câmara passa pela implantação do pacto pela governança, que se traduz na avaliação, na direção e monitoramento.

O vereador afirmou que o TCU elaborou uma lista de dez passos que ajudam na melhoria da governança. Está relacionado ao conhecimento, habilidades e atitudes, ética, transparência, capacitação, avaliação de desempenho, ação voltada para o interesse da sociedade.

VISITA AO DNIT – O vereador esteve no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na companhia do vereador Everaldo Fogaça (PTB) e do deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) para conhecer a realidade das obras dos viadutos de Porto Velho.

As autoridades rondonienses foram recebidas pelo diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira. A primeira informação é que houve mudança na superintendência do DNIT em Rondônia, saindo o superintendente Fabiano Martins Cunha e entrando em seu lugar o engenheiro Robson Carlindo Santana Paz Loures.

A força-tarefa instituída para trabalhar as marginais da BR-364 deverá encerrar os trabalhos ainda este ano.

O desvio do Trevo do Roque será realizado por uma empresa terceirizada, algo que deve ocorrer nos próximos dias. Lembrou que o viaduto do trevo não será derrubado, mas receberá um pequeno reforço na estrutura.

Ao encerrar o seu discurso, o vereador Júnior Siqueira agradeceu pela oportunidade concedida pela Câmara Municipal de Porto Velho para participar da Marcha dos Vereadores.

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