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Reunião discute sobre ICMS e PL 1358/2014
A reunião coordenada pelo deputado foi exclusivamente para debater e analisar sobre as modificações introduzidas pelo PL 1358/2014, de iniciativa do Poder Executivo, que encaminha mudanças na Lei 688/1996 que dispõe acerca do (ICMS) no âmbito do Estado de
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Foto: Divulgação
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O deputado estadual Neodi Carlos esteve reunido no último dia 11/11, com algumas entidades representativas de Rondônia, assim como a Fecomércio, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Sindfisco, Fiero, auditores fiscais, técnicos tributários, contadores e demais representantes tributários. Na reunião foram debatidos assuntos relacionados a questão do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A reunião foi para analisar o Projeto de Lei 1358/2014, de iniciativa do Poder Executivo, que encaminha mudanças na Lei 688/1996 que dispõe acerca do (ICMS) no âmbito do Estado de Rondônia. Dentre alguns dos assuntos abordados na análise do projeto, foi visto que o legislador pretende introduzir aperfeiçoamentos linguísticos em determinadas expressões contidas na lei anterior, cujo escopo seja a de melhorar e aprimorar a aplicação dos respectivos dispositivos, sem modificar-lhes o sentido.
“Minha preocupação como parlamentar é por se tratar de um projeto muito complexo que abrange, vários pontos que mexem com toda a estrutura da 688, principalmente na nomenclatura, algumas correções de erros de português, inglês, tem ainda a citação de vários artigos e parágrafos. Como esse projeto estava para ter um parecer no plenário das deliberações, nós convocamos os auditores fiscais, os contadores, e todos os demais interessados e atingidos com a aprovação deste projeto, para que pudéssemos discutir essas questões”, explica o deputado ao analisar o projeto.
Na ocasião também foi abordada a questão dos técnicos da Sefim. Em algumas questões, os técnicos tributários entendiam que estavam perdendo forças tirando algumas prerrogativas no projeto, onde ficou comprovado pelos auditores fiscais que os mesmos não serão prejudicados. Um outro ponto abordado, foi a sobre contadores que tiveram três alterações, na emenda substitutiva, onde foi feito um acordo com êxito e todos saíram satisfeitos.
O parlamentar acrescenta ainda que na reunião foram esclarecidos alguns pontos pelos quais muitos ainda tinham dúvidas, inclusive ele, sendo esclarecidos pelos auditores fiscais e ficou acordado com todas as partes.“Eu acredito que é dessa forma se aprova projetos, que tragam benefícios para o governo, dando mais modernidade agilidade da Secretaria de Finanças e para os empresários maior tranquilidade de saber que não estão sendo aprovados projetos que venham aumentar imposto dificultando a vida dos empresários o nosso estado”, finalizou o deputado Neodi.
A reunião coordenada pelo deputado foi exclusivamente para debater e analisar sobre as modificações introduzidas pelo PL 1358/2014, de iniciativa do Poder Executivo, que encaminha mudanças na Lei 688/1996 que dispõe acerca do (ICMS) no âmbito do Estado de Rondônia.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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