Após articulações no senado, PEC dos soldados da borracha é aprovada

Após articulações no senado, PEC dos saldados da borracha é aprovada

Da Redação

25 de Abril de 2014 às 09:40

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Após articulações no senado, PEC dos soldados da borracha é aprovada

Foto: Divulgação

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Após 12 anos de tramitação, o Congresso Nacional aprovou na quarta-feira (23) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que compensa em R$ 25 mil os soldados da borracha — trabalhadores que durante a 2º Guerra Mundial foram recrutados pelo governo para extrair seringa na Amazônia. A PEC prevê também uma pensão vitalícia de dois salários mínimos aos 5.500 soldados vivos e pensionistas.

A aprovação do PEC se deu graças a uma intervenção do Deputado Federal Amir Lando (PMDB-RO), que foi procurado pelo vice-presidente do Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros do Estado de Rondônia, George Telles, “o Carioca”. O parlamentar não mediu os esforços em colaborar com a categoria. Ao lado do sindicalista, Amir Lando foi ao plenário e convenceu o presidente em exercício do Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a colocar em extrapauta a matéria. “O Deputado Amir Lando tem sido um enorme amigo e defensor da nossa categoria. Há muitos anos que esta PEC estava emperrada no Congresso e ninguém se preocupava com ela. A matéria aprovada não tem o texto ideal, mas já é um passo”, disse Carioca.

Em seguida, o presidente do sindicato solicitou ao Deputado Amir Lando que converse com os senadores para eles que pressionem o governo federal a criar uma linha de crédito ordinário e imediata para pagar os R$ 25 mil dos soldados até o final do ano. “Apesar de a União ter que indenizar os soldados, a nossa luta continuará na Justiça Federal. O que os soldados e familiares querem é a equiparação da pensão ao valor pago aos ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial”, explicou Carioca.

Amir Lando já conversou com o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Mário Cesar Ribeiro, e com o desembargador Souza Prudente, relator do processo, para pedir celeridade na condução deste caso na Justiça. “Os soldados da borracha são verdadeiros herois da nossa Pátria. Apesar de reconhecidos pelo Decreto Lei 12.447/11, eu acredito que somente a justiça é capaz de reparar os danos sofridos pelos seringueiros na Amazônia. Por isso que fiz essa aproximação do Tribunal com a diretoria do sindicato para sanar de vez essa pendência”, frisou o parlamentar.

Na ocasião, o vice-presidente do sindicado, o Carioca, e o advogado do sindicato, Antônio Augusto Souza Dias também estiveram presentes no TRF.

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