Aprovado projeto de vereador que prevê segurança em casa noturnas

Aprovado projeto de vereador que prevê segurança em casa noturnas

Aprovado projeto de vereador  que prevê  segurança em casa noturnas

Foto: Divulgação

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A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou nesta semana, projeto de lei apresentado pelo vereador Léo Moraes (PTB) que torna obrigatório a divulgação das condições mínimas de segurança em locais com grande fluxo de pessoas.
Com a aprovação da propositura, os locais destinados à exibição de espetáculos e realização de eventos como teatro, cinema, salão de festa, casa de show, boate e auditório, deverão manter em quadro especial e com destaque, informações sobre a segurança no ambiente.
Segundo Léo Moraes, esse quadro deverá ser afixado na área externa, ao lado da porta de entrada principal, contendo informações como equipamento de combate a incêndio, porta com dispositivo anti pânico, além da capacidade máxima.
“Os estabelecimentos destinados a peças de teatro, obras cinematográficas, casas de show e boates deverão dispor de luzes e sinais luminosos fosforescentes nas paredes, rodapés e chão, indicando as saídas de emergência”, frisa o parlamentar.
Pela proposta do líder do PTB na Casa de Leis, fica proibido fogos de artifício e indicadores em casas de show e boates. Os estabelecimentos com capacidade de público inferior a 50 pessoas estão dispensados das obrigatoriedades da nova lei.
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