CPI vai colocar um “freio de arrumação na FUNAI”, diz Moreira Mendes

Da Redação

16 de Maio de 2013 às 15:47

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CPI vai colocar um “freio de arrumação na FUNAI”, diz Moreira Mendes

Foto: Divulgação

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Deputados membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) protocolaram, nessa quarta-feira (15), o Requerimento 22/2013 para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

O documento tem mais de 200 assinaturas. Ou seja, com 97 signatários a mais que o mínimo exigido pelo Regimento da Casa – que é de 171– para a instalação de uma CPI. Integrante da FPA, o deputado Moreira Mendes (PSD-RO) acredita que a comissão vai ajudar a esclarecer o que ele chamou de “farra antropológica”.

“O objetivo da CPI consiste, exatamente, em colocar às claras essa farra antropológica e ideológica, que prejudica o setor produtivo brasileiro e que usa a questão indígena como um instrumento de outros interesses que não são os dos povos indígenas. Precisamos dar um “freio de arrumação” nos exageros que são feitos pela Funai para garantir a segurança jurídica a todos: comunidades indígenas, mas também àqueles que estão perdendo suas terras por conta da criação de novas reservas”, concluiu Moreira Mendes”, frisou Moreira.

Para Moreira, esse é um problema difícil de ser resolvido e é preciso prudência para não prejudicar o direito dos povos indígenas e de todos os outros brasileiros envolvidos nessa questão. O parlamentar salientou, ainda, que a CPI vai ajudar a esclarecer essas demarcações e acabar com os conflitos que estão sendo causados em todo o País.

“A FUNAI, sistematicamente, extrapola os seus limites e, juntamente com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), ONGs internacionais e uma pequena parcela do Ministério Público, tem contribuído para estabelecer a desordem no País”, disse.

TEMER

Para cobrar do governo providências sobre a demarcação de terras indígenas, parlamentares da FPA estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (16) com o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o advogado-geral da União, Luís Adams.

Essa reunião foi agendada depois que terminou a audiência pública com ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na última quinta-feira (9), na Comissão de Agricultura, quando Moreira Mendes reuniu cerca de 80 produtores rurais no gabinete do presidente da Câmara. O encontro inicialmente foi marcado para ontem, mas por causa das sessões realizadas no Plenário da Câmara para votar a MP dos Portos, precisou ser adiada por duas vezes.

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