Mesmo sem uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em funcionamento 24 horas na capital, mulheres vítimas de violência não ficam desassistidas durante a noite e a madrugada.
O Departamento de Flagrantes (DEFLAG) de Porto Velho, responsável pelo atendimento das ocorrências que demandam atuação em flagrante na capital, também recebe casos relacionados à violência doméstica, familiar e de gênero, garantindo o atendimento policial independentemente do horário.
Durante o plantão noturno de quinta-feira (08) para sexta-feira (09) foram atendidas quatro ocorrências distintas envolvendo mulheres.
Os atendimentos ocorreram sob a condução dos delegados de Polícia Civil Caritiana Cuellar e Vinicius Lucena.
Entre os casos registrados estão uma ocorrência de importunação sexual, na qual o suspeito também é apontado como autor de supostos crimes de furto e tráfico de drogas; um caso de violência sexual envolvendo um vizinho da vítima, que teria forçado um beijo de natureza lasciva; uma ocorrência de importunação sexual contra uma adolescente, tendo como suspeito o próprio pai; e uma situação de conflito entre um casal.
Dois atendimentos ocorreram durante o período noturno e outros dois ao longo da madrugada.
O último caso, envolvendo a adolescente e o suspeito apontado como seu pai, foi registrado às 4h50 desta sexta-feira (09), evidenciando que a procura por atendimento policial pode ocorrer a qualquer momento, inclusive nas primeiras horas da manhã.
Para a delegada Caritiana Cuellar, o atendimento ininterrupto é fundamental para garantir que mulheres em situação de violência encontrem assistência policial sempre que precisarem.
“A violência não tem hora para acontecer, e o atendimento policial também não pode ter hora para terminar. Nosso compromisso é garantir que toda mulher que procure a Polícia Civil seja recebida com respeito, seriedade, sensibilidade e a atenção que sua situação exige. Eu e o delegado Vinicius Lucena, assim como os demais profissionais que atuam no Departamento de Flagrantes, não medimos esforços para acolher as vítimas, compreender a gravidade de cada relato e adotar as providências legais necessárias.
Por trás de cada ocorrência, existe uma pessoa que precisa ser ouvida, protegida e ter seus direitos respeitados. Nosso dever é assegurar que nenhuma mulher deixe de buscar ajuda por acreditar que, naquele horário, não haverá quem a atenda”, destacou a delegada.
Além do atendimento permanente, a qualificação dos profissionais de segurança pública também é considerada essencial para aprimorar a resposta estatal à violência doméstica e familiar.
O Estado de Rondônia está promovendo capacitação na área de enfrentamento à violência doméstica, por meio de curso ministrado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com duração de quase cinco meses.
A delegada Caritiana Cuellar participa da capacitação, que busca ampliar conhecimentos e aperfeiçoar a atuação profissional diante das particularidades que envolvem a violência doméstica e familiar contra a mulher.
A formação contribui para o aprimoramento das práticas de atendimento, a compreensão das diferentes formas de violência e o fortalecimento das medidas de proteção às vítimas.
As ocorrências registradas durante o plantão reforçam que a demanda por atendimento policial não se limita ao horário comercial. Embora a existência de uma delegacia especializada em funcionamento ininterrupto seja importante para o enfrentamento à violência contra a mulher, a ausência desse serviço durante 24 horas não significa que as vítimas estejam sem assistência policial.
O Departamento de Flagrantes permanece como uma porta de acesso à Polícia Civil para o registro das ocorrências e a adoção das providências cabíveis, inclusive durante a madrugada, aos fins de semana e nos feriados.
A orientação é que vítimas ou pessoas que tenham conhecimento de situações de violência procurem a Polícia Civil para comunicar os fatos e buscar as medidas legais pertinentes, sem deixar de pedir ajuda em razão do horário.