Justiça rápida itinerante é realizada nos presídios da capital

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Foto: Divulgação

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Iniciada na manhã de hoje (20/08), na Colônia Penal de Porto Velho, a 4ª Etapa do Projeto “Justiça Rápida Itinerante na Execução Penal – Ano 2007”, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, através da Corregedoria-Geral de Justiça e coordenada pela VEP – Vara de Execuções Penais de Porto Velho. Todos os presídios da Capital, Porto Velho vão ser atendidos pela equipe da “Justiça Itinerante”, composta por juízes de Direito, promotores de justiça, defensores públicos e técnicos judiciários. A ação de Judiciário Estadual rondoniense tem como objetivo atender a população carcerária, efetuando a análise a situação prisional de todos aqueles que se encontram cumprindo pena nos estabelecimentos prisionais ou que esteja recolhido provisoriamente aguardando julgamento, para verificar quem tem direito a receber os benefícios previstos na Lei de Execução Penal. Durante a Justiça Rápida Itinerante na Execução Penal, tanto aqueles que cumprem pena nos presídios, como também os presos provisórios os quais são levados até os juízes, os quais analisam como está a situação prisional de cada um, expedindo, ao final, um extrato com a liquidação da pena que é entregue ao preso. No caso do condenado ter direito aos benefícios previstos em lei, estes são deferidos pelo Juiz. Participa desta ação do Judiciário Estadual o Ministério Público, com seus promotores de Justiça, a Defensoria Pública, com seus defensores, e uma equipe de escrivães judiciários, conciliadores da Justiça, estudantes de Direito que se encontram cursando a disciplina de estágio acadêmico supervisionado, e mais técnicos de apoio logístico (informática e serviços gerais). De acordo com informações prestadas recentemente pela Vara de Execuções Penais, atualmente encontram-se cumprindo pena na Colônia Penal de Porto Velho cerca de 370 condenados da Justiça, 54% a mais que em setembro de 2006, quando a população carcerária da Colônia era de 240 condenados. Conforme a programação aprovada pela Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Ivanira Feitosa Borges, o atendimento na Colônia Penal de Porto Velho se estende de hoje (20/08) até a próxima sexta-feira (24/08), quando deve ser atendido cada um dos 370 condenados que cumprem pena na Colônia.
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