CONTRATO INVESTIGADO: Petrobras perde US$ 622 milhões em processo de arbitragem no exterior

A empresa Vantage Drilling International, sediada nas Ilhas Cayman, anunciou hoje (2) na sua página na internet, que obteve sucesso no processo em que moveu em um tribunal de arbitragem contra a Petrobras no valor de US$ 622,02 milhões. De acordo com a companhia, o tribunal deu ganho à Vantage Deepwater Company e a Vantage Deepwater Drilling, Inc., subsidiárias integrais da Vantage.

Conforme a empresa, o tribunal considerou na decisão que a Petrobras America, Inc. (PAI) e a Petrobras Venezuela Investments & Services, BV (PVIS), subsidiárias da Petrobras, violaram o contrato de prestação de serviços de perfuração do navio-sonda Titanium Explorer, assinado em 4 de fevereiro de 2009.

Ainda segundo a Vantage, em 31 de agosto de 2015, as duas subsidiárias da Petrobras (PAI e PVIS) a notificaram da rescisão do contrato de perfuração, alegando que a Vantage havia violado suas obrigações sob o contrato de perfuração. A empresa informou que protocolou imediatamente a ação de arbitragem internacional contra as subsidiárias e a Petrobras, alegando a rescisão injusta do contrato de perfuração.

Na nota da empresa, o diretor-presidente da Vantage, Ihab Toma, se disse satisfeito com a decisão do tribunal e acrescentou que a companhia continua focada em fornecer serviços de perfuração superiores aos seus clientes.

A Vantage Drilling International se apresenta como uma empreiteira de perfuração offshore. Informa ainda que tem uma frota de três navios-sonda para águas ultraprofundas e quatro plataformas de perfuração jackup premium.

O principal negócio da Vantage é contratar unidades de perfuração, equipamentos relacionados e equipes de trabalho, principalmente, em base diária para perfurar poços de petróleo e de gás natural para grandes empresas nacionais e independentes de petróleo e gás natural em todo o mundo.

O contrato entre as duas empresas apareceu na Lava Jato. Em 2016, o juiz Sergio Moro condenou o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada a 12 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de corrução passiva “pelo recebimento de vantagem indevida para si e para outrem no contrato entre a Petrobras e a empresa Vantage Drilling para fornecimento do navio-sonda Titanium Explorer”; e por lavagem de dinheiro.

Além disso, o empresário Raul Schmhidt, cujas tentativas de extradição de Portugal fracassaram, apesar de decisões iniciais favoráveis ao Brasil, é investigado pela Lava Jato como suspeito de intermediar pagamentos de propinas no valor de US$ 31 milhões aos ex-diretores da Petrobras Jorge Zelada, de quem seria sócio; Renato Duque e Nestor Cerveró.

Segundo a força-tarefa da Lava Jato, o empresário intermediou, em 2009, o pagamento de propina para a Diretoria Internacional da Petrobras na contratação da empresa Vantage Drilling Corporation para fretamento do navio-sonda por US$ 1,8 bilhão. Ele é acusado dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Até o fechamento desta matéria, a Petrobras não respondeu ao pedido de declaração sobre o resultado da arbitragem.