Mais de 300 apenados já foram atendidos na "Operação Ressoar" em Porto Velho

Da Redação

27 de Setembro de 2012 às 08:51

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Foto: Divulgação

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Na primeira semana de atendimento da operação de "Resgate Social dos Apenados de Rondônia - Ressoar", em Porto Velho (RO), mais de 300 apenados já tiveram sua situação processual analisada individualmente pelo Judiciário. Desse número, 241 integram a unidade de monitoramento do sistema prisional (regime aberto) e os demais, cerca de 284, pertencem a Colônia Penal Agrícola Ênio Pinheiro - CAPEP.

Segundo o cronograma, nesta semana (24 a 28 de setembro) o atendimento está sendo oferecido às apenadas do Presídio Feminino e Unidades do Semiaberto. De segunda à quarta-feira, em virtude da greve do agentes, a operação migrou para o Fórum criminal, mas com a suspensão do movimento voltará à unidade Edvan Mariano Rosendo (Urso Panda). Segundo a juíza da vara de Execuções Penais Sandra Silvetre, hoje foi feita uma vistoria no presídio para que as atividades sejam normalizadas.

Participam da operação 4 juízes, 4 promotores de justiça, 1 defensor, 1 assistente jurídico, 14 assessores da defensoria pública e 20 serventuários da justiça, entre eles, diretor e chefe de cartório, técnicos, assessores, conciliadores, assistente social e estagiários. Por meio de um convênio entre o Tribunal de Justiça e as instituições de ensino superior que possuem curso de direito, acadêmicos voluntários também participam dos trabalhos.

O Ressoar atende ao projeto estratégico de Responsabilidade Social do Poder Judiciário de Rondônia, pois supre a demanda relacionada à população do sistema prisional do Estado, promovendo o saneamento e revisão de todos os seus processos, além de cumprir ano a ano, o papel de pacificar o conturbado e superlotado sistema penitenciário de Rondônia.

Histórico

O programa Justiça Itinerante em Execução Penal nos presídios de Rondônia foi criado em 2004. Naquela época, o Corregedor-Geral da Justiça era o desembargador Roosevelt Queiroz Costa, atual presidente do TJRO. No ano de 2007 passou a se chamar "Ressoar". O trabalho consiste no deslocamento de equipes formadas por magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores do TJRO, estagiários voluntários até as unidades prisionais para prestar-lhes atendimento individualizado.

Veja o cronograma

Unidades Prisionais de Porto Velho	Períodos
Presídio Feminino - PEFEM Unidades Semiaberto e Aberto Feminino - USAAF	24/9 a 28/9/2012
Penitenciária Edvan Mariano Rosendo - PANDA	1º/10 a 11/10/2012
Penitenciária Estadual Ênio Pinheiro - PEENP	15/10 a 1º/11/2012
Casa de Detenção Dr. José M. Alves da Silva - Urso Branco	5/11 a 14/11/2012

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