Eleitores de Porto Velho não pagarão passagem de ônibus das 5h às 18h nos dias 4 e 25 de outubro, datas do primeiro e do segundo turno das eleições de 2026. A gratuidade foi estabelecida pelo Decreto nº 22.500, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia. A medida visa reduzir o fluxo de carros nas ruas da capital e facilitar o acesso dos eleitores.
A medida valerá durante todo o período de votação e tem como objetivo facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação, eliminando o custo da passagem.
O decreto prevê a gratuidade nos dois turnos e autoriza o município a ressarcir as empresas concessionárias pelo serviço prestado durante o período de tarifa zero, conforme os mecanismos previstos na legislação.
A medida tem respaldo na Lei Municipal nº 2.898, de 16 de dezembro de 2021, que permite ao Poder Executivo adotar iniciativas para isentar tarifas do transporte coletivo.
Segundo o prefeito Léo Moraes, a medida busca ampliar o acesso dos eleitores ao transporte público durante as eleições.
A gratuidade será válida exclusivamente nos dias 4 e 25 de outubro, das 5h às 18h.