ISOLADOS: MPF quer ampliação do prazo de saque para evitar circulação de indígenas

Ministério Público Federal detalha na recomendação que três indígenas contraíram a covid-19 durante estadia na zona urbana buscando sacar auxílio

ASSESSORIA

21 de Maio de 2020 às 15:04

Atualizada em : 21 de Maio de 2020 às 16:15

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

ISOLADOS: MPF quer ampliação do prazo de saque para evitar circulação de indígenas

Foto: Ilustrativa

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Os indígenas de Rondônia têm colocado suas vidas em risco ao deslocar-se para a cidade na tentativa de sacar o auxílio emergencial diante do atual contexto de pandemia. Para tentar reduzir a disseminação da covid-19 nas filas e aglomerações das agências bancárias e lotéricas de Porto Velho (RO), uma recomendação assinada pelo Ministério Público Federal (MPF) foi enviada ao Ministério da Cidadania para que estabeleça a ampliação do prazo para saque do Bolsa Família e do auxílio emergencial por mais seis meses.

No documento, o MPF recomenda que especialmente a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social e a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, vinculadas ao ministério, estabeleçam a ampliação do prazo, a fim de evitar aglomerações e possível contaminação de beneficiários indígenas que residem em regiões com acesso precário às redes bancárias. Em Rondônia, já foram confirmados três casos de covid-19 entre o povo Karitiana. A probabilidade é de que eles tenham contraído o vírus durante estadia na zona urbana buscando sacar os auxílios relativos à primeira parcela.

Ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a solicitação do MPF é para que o órgão promova a ampliação do prazo para saque de benefícios previdenciários por mais 90 dias, em especial do salário maternidade e pensão por morte, além do prazo já previsto (prorrogável por igual período em caso de continuidade da pandemia), possibilitando a ida dos indígenas à cidade apenas após a diminuição e controle da pandemia.

À Caixa Econômica Federal em Porto Velho, o MPF pede que seja indicado lugar e dia específicos para pagamento dos benefícios do Bolsa Família e do auxílio emergencial aos indígenas já residentes nas zonas urbanas, ou fixe horário específico em cada agência para atendimento exclusivo a eles, antes ou após o horário normal do expediente.

Aos Correios e às agências bancárias, a orientação do MPF é para que se abstenham de devolver cartões bancários ou de benefícios endereçados não retirados pelos titulares no período regulamentar, enquanto permanecerem as restrições de circulação determinadas pelas prefeituras e governos estaduais.

A procuradora da República Gisele Bleggi detalha na recomendação que é preciso, por parte dos órgãos envolvidos, reforçar a divulgação em relação à importância e eficiência do isolamento dos indígenas nas aldeias, “se atentando aos modos de vida e idiomas próprios, para que sejam garantidas a confiabilidade e a utilização de informações para planejamento de ações de atenção à saúde, assistência social e acesso aos benefícios sociais”.

As coordenações regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Rondônia, a coordenação técnica e o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Porto Velho também devem adotar medidas para transmissão de informação quanto à necessidade de obediência à quarentena, de maneira objetiva e acessível às comunidades indígenas.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Enquetes Rondoniaovivo.com

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?

Azul

Gol

Latam

Todas acima

Você ainda lê jornal impresso?

Sim, ainda leio jornal impresso diariamente

Não, nunca mais nem vi um jornal impresso

Ainda existe jornal impresso?

Quero ler, onde ainda vende?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

tags : Rondoniaovivo , MPF , RONDONIA , SAQUE , APLIAÇÃO , ALDEIAS , PRAZO , AUXILIO EMERGENCIAL , PANDEMIA , CORONAVIRUS , COVID 19 , DINHEIRO , Notícia