Jean cobra a contratação dos aprovados em concurso

Deputado explica que a validade do concurso termina no próximo mês e que a secretaria precisa de funcionários

Da Redação

20 de Fevereiro de 2015 às 10:01

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Jean cobra a contratação dos aprovados em concurso

Foto: Divulgação

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O deputado Jean Oliveira (PSDB) cobrou do Executivo a contratação dos aprovados do concurso da Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia (Sejus) de 2010. O parlamentar observou que essa medida deve ser tomada com rapidez, uma vez que o concurso perde sua validade em março de 2015, ou seja, no próximo mês.

O concurso foi realizado para a Sejus em 2010 e conforme informação do presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon), Anderson Pereira, era para o preenchimento de 1.100 vagas. No entanto, até o momento foram chamados somente 455 aprovados em duas etapas. Na primeira foram 400 e na segunda 55. Os demais estão até o momento na espera.

Jean Oliveira lembrou que uma comissão de aprovados do concurso para agente penitenciário e socioeducador o procurou em novembro 2012, quando solicitou sua ajuda para encaminhar o pleito ao Executivo e assim acelerar suas contratações, que inclusive à época se afirmava que era um acordo já firmado pelo governo do Estado na Assembleia Legislativa.

Alegava-se, em novembro de 2012, que o que estava travando o andamento do processo de contração dos concursados em 2010/Sejus, era a Mensagem do Poder Executivo n° 22, que alterava o parágrafo 8º do artigo 10 da Lei Completar nº 413, de 28 de dezembro de 2007, que “Institui o Plano de Classificação de Cargos e Salários dos Servidores da Secretaria de Estado de Justiça”.

Na época a Assembleia Legislativa, pela presidência, assumiu o compromisso de acelerar a aprovação da Mensagem nº 413 do Executivo e assim foi feito. No entanto a situação da contratação dos aprovados no concurso continua até hoje na mesma.

Na análise do deputado Jean Oliveira, a situação da falta de servidores para manter funcionando o sistema prisional do Estado de Rondônia está chegando, se não já chegou, no limite máximo.

“A falta de efetivo, a superlotação, as condições de trabalho e a pressão existente nos presídios e unidades socioeducativas de Rondônia cada dia se acentua mais e mais. É preciso tomar uma providência. E a providência mais coerente é a contratação dos aprovados no concurso de 2010Sejus para suprir essa falta de contingente”, disse o parlamentar.

Jean Oliveira lembrou que está nessa luta desde 2012, e afirmou que vai continuar. “Não é possível que o Executivo Estadual vá deixar um concurso, onde pessoas se sacrificaram para estudar, pagar taxas altas para se inscrever, perder a validade quando o sistema exige com urgência de um maior contingente de servidores. O concurso, em março, caduca. Caso essa contratação não saia, o Governo não vai ter como explicar a realização de um outro concurso. A saída é contratar de imediato os aprovados no concurso de 2010”, afirmou Jean Oliveira.

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