Governo entrega novo pacote de escrituras a antigos moradores de Pimenta Bueno

O governo entregou na manhã de segunda-feira (24) mais 500 novos títulos de regularização fundiária urbana a antigos moradores de Pimenta Bueno como parte do segundo lote das 5.200 escrituras públicas previstas para atender pessoas de baixa renda inscrita

Da Redação

25 de Novembro de 2014 às 14:55

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Governo entrega novo pacote de escrituras a antigos moradores de Pimenta Bueno

Foto: Divulgação

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O ato, realizado na quadra da escola Nair Barros, bairro Nova Pimenta, contou com a presença do governador reeleito Confúcio Moura, líderes comunitários e várias lideranças políticas dentre as quais o deputado federal eleito Lúcio Mosquini, o prefeito Jean Mendonça, presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Adail de Brito, deputados estaduais Valdivino Tucura e Kaká Mendonça, vice-prefeita Ana Barros e outros vereadores.

O governador Confúcio Moura, que também foi convidado para participar das comemorações dos 37 anos de criação do município, disse que a meta do governo é entregar 100 mil títulos definitivos de imóveis a pessoas de baixa renda e que não têm condições de desembolsar cerca de R$ 1,5 mil para regularizar suas propriedades.

Confúcio admitiu ser uma das grandes iniciativas da sua administração, mas explicou se tratar de uma ação em parceria com a Associação dos Cartorários de Registro de Imóveis (Anoreg), Corregedoria do Tribunal de Justiça, governo estadual e prefeitura, principalmente os cartórios e a Justiça que ao isentarem os cadastrados do pagamento das taxas tornaram praticamente gratuita a expedição das chamadas escrituras públicas.

Para execução do programa, o governo repassou em forma de convênio à prefeitura R$ 500 mil para despesas na etapa da emissão dos 5.200 títulos que serão entregues em diferentes etapas com o apoio da Coordenadoria de Regularização Fundiária Urbana da Secretaria da Agricultura e o município. “É uma ação desenvolvida a quatro mãos e não quero os méritos só para mim, pois as pessoas não regularizavam seus imóveis por falta de dinheiro”, disse Moura.

Os títulos definitivos dos imóveis eram aguardados há anos pela maioria dos cadastrados, como o piauiense e deficiente visual Franco Leônidas de Araújo, de 61 anos, o primeiro a receber a escritura pública do seu imóvel localizado no bairro Nova Pimenta. Araújo, que solicitou ao governador apoio para a realização de uma cirurgia de catarata e ajuda para se aposentar, afirmou que “é a melhor coisa que um governante pode fazer junto com o prefeito por pessoas como eu”.

A aposentada Alaíde Pereira, de 60 anos, também comemorava o recebimento do documento do imóvel. Moradora há 23 anos na rua José de Alencar, 1253, bairro Nova Pimenta, ela recebeu da coordenadora estadual do programa, Quílvia Carvalho, a escritura 1117/2014 e afirmou que após 23 morando em Pimenta Bueno, agora, de posse do título do imóvel, pretende ir a um banco para fazer um empréstimo e arrumar a casa.

O programa já atua em 25 dos 52 municípios e o governo entregou mais de 30 mil títulos a pessoas de baixa renda. Paga ainda as despesas com a elaboração do georeferenciamento de 52 mil imóveis para regularização fundiária.

As chamadas escrituras públicas dos imóveis são expedidas mediante o pagamento de uma taxa simbólica de R$ 50,00 como contrapartida para ressarcimento aos cartórios de despesas com papel e fotocópias coloridas.

A viúva Maria Gonçalves de Araújo, de 70 anos, foi outra beneficiada com o recebimento do título definitivo do seu imóvel na rua Pará, nº 936. Ela sofreu um acidente doméstico e fraturou uma das pernas, e somente consegue andar de muletas. “Eu não quero nem ouvir falar em vender minha casa, agora que está mais valorizada vou arrumar pra deixar aí para os meus dez netos”, disse a aposentada que se mantém com uma aposentadoria de R$ 400,00.

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