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MEGA VALORES: Projeto de lei propõe teto para cachês de shows financiados com dinheiro público
O texto também determina a criação de um cadastro nacional de cachês, reunindo informações sobre contratos realizados em todo o país
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Foto: Freepik
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Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados quer estabelecer limites e regras mais claras para a contratação de artistas com recursos públicos. A proposta, de autoria do deputado Capitão Augusto (PL-SP), cria um teto de R$ 350 mil por apresentação e define valores de referência nacionais para cachês pagos por prefeituras, governos estaduais e órgãos federais.
O texto também determina a criação de um cadastro nacional de cachês, reunindo informações sobre contratos realizados em todo o país. A ideia é permitir comparações, coibir abusos e aumentar a transparência nas contratações. Sempre que um pagamento ficar acima da média registrada no sistema, o gestor público deverá apresentar justificativa técnica detalhada.
Segundo o autor, o objetivo não é impedir eventos culturais, mas “organizar o gasto público” e evitar casos de superfaturamento ou contratações fora da realidade orçamentária dos municípios. O tema ganhou força após sucessivas denúncias envolvendo shows bancados por prefeituras em cidades de pequeno porte.
Se aprovado, o projeto vai estabelecer critérios padronizados para a celebração de contratos artísticos, além de reforçar mecanismos de controle por órgãos de fiscalização. A proposta agora será analisada pelas comissões temáticas antes de seguir para o plenário da Câmara.
Veja ranking completo dos artistas que mais recebem dinheiro público:
1º lugar: Gusttavo Lima – R$ 52 milhões
2º lugar: Bruno e Marrone – R$ 45 milhões
3º lugar: Leonardo – R$ 42 milhões
4º lugar: Chitãozinho e Xororó – R$ 38 milhões
5º lugar: César Menotti e Fabiano – R$ 35 milhões
6º lugar: Zezé Di Camargo e Luciano – R$ 32 milhões
7º lugar: Eduardo Costa – R$ 28 milhões
8º lugar: Amado Batista – R$ 23 milhões
9º lugar: Henrique e Juliano – R$ 20 milhões
10º lugar: Fernando e Sorocaba – R$ 19 milhões
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