MARCHA - Prefeitos de Rondônia irão a Brasília pedir socorro financeiro

Da Redação

05 de Julho de 2013 às 12:23

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MARCHA - Prefeitos de Rondônia irão a Brasília pedir socorro financeiro

Foto: Divulgação

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"Prefeitos de Rondônia Pedem Socorro!" - Com esta exclamativa, a Associação Rondoniense de Municípios (Arom) leva uma pauta regional ao maior manifesto municipalista do país, a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 08 a 11 de julho. O evento mundialmente conhecido e que é promovido anualmente pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), abordará - o desequilíbrio federativo e a crise nos municípios -. Como reivindicação principal, os administradores brasileiros cobram melhorias nos repasses de participação, royalties e complemento financeiro.

Liderados pelo presidente da Arom e prefeito de Mirante da Serra, Vitorino Cherque, os gestores de Rondônia deliberaram sobre demandas peculiares da região. Sem fugir ao tema central da Marcha, a pauta exprime a real situação dos municípios com um "grito de socorro" por soluções urgentes: que os municípios com até 50 mil habitantes recebam duas transferências de Ajuda Financeira (AFPM) e para os de até 100 mil habitantes um repasse do auxílio federal; que passe de 1% para 2% o pagamento anual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); que seja distribuído os royalties do pré-sal; e um Pacto Federativo, que visa a distribuição justa dos recursos federias entre os entes federados: União, Estados e Municípios.

Para a Arom, o momento é favorável ao movimento, tendo em vista a incontestável necessidade de mudanças nas relações federativas. O presidente da associação considera que a Marcha é uma imperdível oportunidade para que os prefeitos apresentem suas demandas por meio do alerta das entidades representativas estaduais junto à CNM. "A crise nos municípios se arrasta por anos, se agravando cada vez mais. Atualmente, as prefeituras estão quase sem nenhuma autonomia para gerir. O governo federal nos passa inúmeras competências sobre programas que sugam parte das receitas municipais. Esse preocupante cenário será comprovado com estudos da confederação pelo presidente Paulo Ziulkoski", disse Vitorino.

Na Marcha

Seguindo a programação da CNM, no dia 09, segundo dia do evento, os prefeitos de Rondônia se juntam a milhares de prefeitos brasileiros no local onde está prevista a participação da presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, os gestores rondonienses estenderão uma faixa com a exclamação: "Prefeitos de Rondônia Pedem Socorro!". Além disso, entregarão 52 chaves simbólicas das prefeituras à presidente Dilma. A intenção, segundo o dirigente da Arom, é expor a impossibilidade financeira de administrar sem recursos.

Ainda no mesmo dia, na parte da tarde, os prefeitos seguirão em uma caravana ao Congresso Nacional. No Senado, os manifestantes terão um momento especial para a instalação da Subcomissão de Assuntos Municipais. Logo após, haverá outro momento crucial para o evento, a reunião de bancadas, onde simultaneamente, cada região brasileira reunirá prefeitos e vereadores com deputados e senadores respectivos. A estratégia é passar a pauta nacional aos parlamentares juntamente com os assuntos locais na mesma oportunidade.

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