Trabalhadores em educação municipais decidem por unanimidade manter a greve

Da Redação

10 de Maio de 2013 às 14:03

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Trabalhadores em educação municipais decidem por unanimidade manter a greve

Foto: Divulgação

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Em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (09/05) na Praça das Três Caixas D’Água com a presença de mais de 2.500 trabalhadores em educação municipais, a categoria decidiu, por unanimidade, manter a greve iniciada segunda-feira, dia 06/05. De acordo com a direção do Sintero, esta foi a maior assembleia municipal de todos os tempos.

A assembleia foi aberta pelo presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, que fez um relato sobre as negociações com a Prefeitura, embora todas as reuniões contassem com a participação de representantes das escolas.

O prefeito Mauro Nazif pediu para participar da assembleia com a finalidade de conversar com os trabalhadores em educação e defender a contraproposta já apresentada e rejeitada pela categoria.

Os trabalhadores reivindicam, entre outros itens, reposição salarial, unificação da carga horária de 20h e 25h para 30 horas, auxílio transporte sem desconto de contrapartida, incorporação de gratificações, melhores condições de trabalho e aumento gradativo dos recursos investidos na educação (veja a pauta completa no final).

As negociações emperraram no primeiro item. A prefeitura alega que não possui recursos para repor perdas salariais, e ofereceu a criação de uma gratificação de 6% sobre o vencimento básico, a redução do desconto da contrapartida ao auxílio transporte para algumas faixas salariais, e a destinação de R$ 300 mil por mês para pagamento do quinquênio. A contraproposta foi rejeitada por unanimidade.

Com a participação do prefeito Mauro Nazif na assembleia, os trabalhadores em educação tinham a expectativa de que fosse apresentada uma outra contraproposta, o que não aconteceu.

O prefeito fez uma explanação sobre a situação financeira da prefeitura, destacou que a nova administração teve que iniciar o mandato pagando o quinquênio aprovado no final da gestão passada, e disse que os gastos com folha de pagamento estão no limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em seguida se dispôs a responder a perguntas formuladas pelos trabalhadores. Os maiores questionamentos foram sobre a quantidade de cargos comissionados e sobre os valores dos salários dos secretários, dos vereadores e do prefeito. Mauro Nazif respondeu a todos os questionamentos, mas reiterou que não há margem financeira para melhorar a contraproposta.

Depois que o prefeito deixou a assembleia a direção do Sintero abriu as discussões sobre o movimento. Por unanimidade os trabalhadores em educação decidiram manter a greve por tempo indeterminado.

Nesta sexta-feira (10/05) as comissões formadas pelos próprios trabalhadores percorrerão as escolas municipais para mobilizar a categoria. Na segunda-feira os trabalhadores voltam a se reunir na Praça das Três Caixas D’Água, onde decidirão se farão manifestações, passeatas ou outros tipos de atos públicos.

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES 2013

TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO MUNICIPAIS DE PORTO VELHO

Aprovada pela categoria em assembleia dia 11/12/2012

1. Política Econômica

1.1 - Reposição salarial de 24,6% (perdas inflacionárias acumuladas) para todos os trabalhadores em educação;

1.2 – Implantação da carga horária do Professor de 20h e 25h para 30 horas;

1.3 - Auxilio faculdade para quem faz curso de graduação na rede privada, Mestrado e Doutorado;

1.4 – Auxílio transporte sem contrapartida do servidor;

1.5 - Auxilio alimentação no valor de R$ 304,00 para todos os trabalhadores em educação

1.6 – Pagamento dos quinquênios de forma que sejam mantidos os direitos adquiridos;

1.7 – Incorporação das gratificações ao vencimento para todos os trabalhadores em educação;

1.8 – Gratificação de 5% a cada 360 horas em cursos de formação continuada;

1.9 - Pagamentos de adicional noturno e horas extras para vigias noturnos e para todos (as) os profissionais da educação que atuam à noite;

1.10 - Definição de piso salarial para os Técnicos Administrativos Educacionais;

1.11 – Pagamento de Gratificação de Insalubridade e Periculosidade a quem tiver direito;

1.12 – Aumento da Gratificação de Zona Rural de 28% para 50%;

1.13 – Aumentar as gratificações de pós-graduação para 30%, Mestrado para 50% e Doutorado para 100%;

1.14 – Pagamento de Gratificação aos Técnicos Administrativos Educacionais de 15% pela graduação e 15% para pós-graduação;

1.15 – Criar mecanismos visando permitir que os servidores possam optar pelo pagamento da licença prêmio em pecúnia.

2. Política Educacional

2.1 – Aumento gradativo do percentual constitucional destinado à educação, de 25% para 30%;

2.2 – Ativação e manutenção dos laboratórios de informática existentes nas escolas e implantação onde não existe;

2.3 – Implantação do programa de pós-graduação/mestrado para os trabalhadores em educação;

2.4 – Formação profissional para os trabalhadores em educação do Ensino Especial;

2.5 – Ampliação e construção de escolas;

2.6 - Redução carga horária de 50% para os profissionais de educação que completam o tempo de serviço para aposentadoria e não tem idade para se aposentar, sem prejuízo das gratificações, ou gratificação de 20% a título de incentivo para a permanência em atividade;

2.7 – Limitar em no máximo 25 alunos por sala de aula.

3. Política Social

3.1 - Não terceirização dos serviços de limpeza, merenda e secretaria das escolas;

3.2 - Desenvolver e apoiar a realização de campanhas de combate às drogas nas escolas municipais,elaboradas, discutidas e encaminhadas pelos trabalhadores em educação;

3.2 – Apoiar a luta pela transposição dos servidores municipais contratados até dezembro de 1991 para o quadro federal;

3.3 – Implantar políticas públicas que visem à saúde física e mental dos profissionais em educação;

3.6 – Manter a paridade dos direitos aos aposentados com os ativos.

Direito ao esquecimento

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