Combate ao desmatamento na Amazônia inclui 58 assentamentos de Rondônia

Com a criação pelo Incra do Programa de Prevenção, Combate e Alternativas ao Desmatamento Ilegal em Assentamentos da Amazônia (PPCADI-Amazônia), denominado "Programa Assentamentos Verdes", o estado de Rondônia será contemplado, a partir desse mês, com 58 projetos de assentamento e reservas extrativistas, onde residem 6.085 famílias de agricultores.

O programa busca a execução integrada de ações do Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) visando à prevenção, o combate e a promoção de alternativas ao desmatamento ilegal em assentamentos da Amazônia. Os eixos são a valorização de ativos ambientais e de atividades produtivas, a recuperação de passivos ambientais com geração de renda e segurança alimentar, a regularização ambiental e fundiária, o monitoramento e o controle ambiental.

A meta inicial é o atendimento dos assentamentos inseridos nos municípios do Arco Verde, atendidos pelo Bolsa Verde e presentes na rota do Programa Brasil Sem Miséria (PBSM). Em toda a Amazônia serão contemplados 199 municípios, em 980 projetos de assentamentos, com 190.567 mil famílias em 20.974.596 hectares.

O superintendente do Incra em Rondônia, Luis Flavio Carvalho Ribeiro, explicou que o programa será desenvolvido com instituições parceiras, públicas e privadas, e com os movimentos sociais do campo, para a prevenção, o combate e a criação de alternativas ao desmatamento ilegal em assentamentos da reforma agrária na Amazônia. Foram realizadas oficinas regionais de planejamento que vão compor um plano de trabalho plurianual.

“Rondônia já avançou na execução do programa ao assinar termo de cooperação com a Sedam para a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) inicialmente nos assentamentos dos municípios do Arco Verde, onde buscaremos a regularidade ambiental e a titulação dos lotes”, afirmou.

Na superintendência regional do Incra está sendo instalada uma estrutura para atendimento exclusivo aos programas “Assentamentos Verdes”, “Brasil sem Miséria” e áreas de acampamentos com conflitos agrários. Entre outras providências, o superintendente anunciou a criação das equipes “Alertas de Rondônia”, compostas por técnicos que irão a campo assim que for detectado desmatamento, queimadas etc. para imediata notificação do infrator.

Também será atualizado o Cadastro de Infratores Ambientais em Assentamentos, garante o superintendente.

Locais contemplados pelo programa Assentamentos Verdes em Rondônia

Nome do Municipio	Nome do Projeto de Assentamento	Famílias Assentadas (em 21/11/2012)
OURO PRETO DO OESTE	PIC OURO PRETO	111
ALTA FLORESTA	PA AGUINEL DIVINO	208
PIMENTA BUENO	PCA FORMIGUINHA	57
ALTO PARAiSO	PCA NOVO ALVORECER	107
CANDEIAS DO JAMARI	PCA COMUNIDADE ALTERNATIVA	75
PORTO VELHO	PDS NAZARÉ E BOA VITÓRIA	74
GUAJARÁ-MIRIM	RESERVA EXTRATIVISTA BARREIRO DAS ANTAS	10
PORTO VELHO	RESERVA EXTRATIVISTA DO LAGO DO CUNIÃ	108
CASTANHEIRAS	PCA ZONA DA MATA	10
GUAJARÁ-MIRIM	RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO OURO PRETO	177
PORTO VELHO	PDS PORTO SEGURO	58
GUAJARÁ-MIRIM	RESERVA EXTRATIVISTA RIO CAUTÁRIO	14
CANDEIAS DO JAMARI	PAF JEQUITIBÁ	596
ALTA FLORESTA DO OESTE	PDS ROLIM DE MOURA DO GUAPORÉ	51
GUAJARÁ-MIRIM	PDS DOM XAVIER REY	80
PORTO VELHO	RESEX RIO JACI-PARANA	36
GUAJARÁ-MIRIM	RESEX PACAAS NOVOS	55
COSTA MARQUES	RESEX RIO CAUTARIO ESTADO	41
MACHADINHO DO OESTE	RESEX CASTANHEIRA	9
MACHADINHO DO OESTE	RESEX AQUARIQUARA	24
MACHADINHO DO OESTE	RESEX RIO PRETO JACUNDA	25
PORTO VELHO	PA JOANA D ARC III PARTE II	115
MACHADINHO DO OESTE	PDS CERNAMBI	33
PORTO VELHO	PA IGARAPE TAQUARA	245
ARIQUEMES	PA MIGRANTES	64
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA	PA ALTAMIRA	101
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA	PA SANTA ELISA	59
THEOBROMA	PA ANTONIO CONSELHEIRO	22
ARIQUEMES	PA MADRE CRISTINA	33
ARIQUEMES	PA NOVO PROGRESSO	18
THEOBROMA	PA LAMARCA	33
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA	PA NORTE SUL	126
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA	PA CAMPO NOVO	32
ARIQUEMES	PA 13 DE OUTUBRO	14
ARIQUEMES	PA 14 DE AGOSTO FASE II	23
ARIQUEMES	PA SÃO JOÃO	8
PORTO VELHO	PA UNIAO DA VITORIA	63
THEOBROMA	PA VALE ENCANTADO	100
ARIQUEMES	PA 14 DE AGOSTO FASE II COLETIVO	10
ARIQUEMES	PA CAPITAO SILVIO	75
PORTO VELHO	PA JOANA D ARC I	280
PORTO VELHO	PA JOANA D ARC II	210
PORTO VELHO	PA JOANA D ARC III	385
NOVA MAMORE	PA FRANCISCO JOAO	178
NOVA MAMORE	PA FLORIANO MAGNO	245
NOVA MAMORE	PA ESMOSINA PINHO	205
NOVA MAMORE	PA IVO INACIO	146
PORTO VELHO	PA NILSON CAMPOS	181
PORTO VELHO	PA IGARAPÉ DAS ARARAS	167
NOVA MAMORE	PA MARECHAL RONDON	108
NOVA MAMORE	PA IGARAPÉ AZUL	107
NOVA MAMORE	PA ROSANA LECY	58
NOVA MAMORE	PA PAU BRASIL	188
PORTO VELHO	PA PAU DARCO	217
NOVA MAMORE	PA RIBEIRÃO	127
PIMENTA BUENO	PA CALADINHO	18
ALTA FLORESTA	PA SANTA BÁRBARA	20
MACHADINHO DO OESTE	PA BELO HORIZONTE	256