MP-RO discute sobre cooperação jurídica em regiões de fronteira

Da Redação

08 de Outubro de 2012 às 11:41

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MP-RO discute sobre cooperação jurídica em regiões de fronteira

Foto: Divulgação

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O Ministério Público de Rondônia participou do II Workshop Grotius ¿ Cooperação nas Fronteiras, realizado no período de 03 a 05 de outubro, em Foz do Iguaçu (PR), para discutir boas práticas de órgãos públicos no enfrentamento à criminalidade em zonas fronteiriças.

O workshop foi uma iniciativa do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/SNJ/MJ), o Grotius teve sua primeira edição realizada em 2011.

Pelo Ministério Público de Rondônia estiveram presentes o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, e o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Éverson Antônio Pini.

Programa inspirado no Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD), o Grotius tem enfoque na cooperação jurídica internacional e se apoia em três áreas: capacitação de agentes públicos; publicação de obras e estudos; e o incremento do ensino, pesquisa e extensão universitários.

A cooperação jurídica internacional em regiões fronteiriças apresenta algumas peculiaridades. De um lado, a proximidade entre as autoridades nacionais e estrangeiras envolvidas e, de outro, as formalidades inerentes à cooperação jurídica internacional.

O Grotius já capacitou, desde 2009, aproximadamente 200 operadores de Direito (advogados, juízes, membros do ministério público, defensores públicos).

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